TJAL 27/07/2015 -Pág. 607 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1439
607
25.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de MaceióProcurador
:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: IPASEAL Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1047, Apelação nº 0163970-12.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL) Apelado: Carlos Quintela Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceuse do recurso, para, negar-lhe provimento.1048, Apelação nº 0163128-32.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: IPASEAL BLOCO
110 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negarlhe provimento.1049, Apelação nº 0153721-02.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante :
Município de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: AGNALDO UMBELINO DA SILVA Relator:
Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe
provimento.1050, Apelação nº 0182164-60.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: Luiz C Rodrigues Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça
de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1051, Apelação nº 014664184.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador :
José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: Leao Emp Imob e Const S/A Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1052, Apelação nº 0204367-50.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL) Apelado
: Oxumare Representacoes Ltda Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1053, Apelação nº 0164549-57.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL) Apelado
: Sebastiao S Monteiro Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade
de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1054, Apelação nº 0182094-43.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado : Antonia da Hora dos Santos Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos,
conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1055, Apelação nº 0179783-79.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
:
Marcia S de Holanda Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do
recurso, para, negar-lhe provimento.1056, Apelação nº 0164440-43.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Cia Tecido Norte
Alagoas Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para,
negar-lhe provimento.1057, Apelação nº 0148531-58.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Ivonete Alves de Lima
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe
provimento.1058, Apelação nº 0130683-58.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
:
Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Jose Roberto Alves de Assis Relator: Des.
Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1059,
Apelação nº 0178917-71.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Marina Maria Cavalcante Relator: Des. Pedro Augusto
Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1060, Apelação nº
0178927-18.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Gilvan Pimentel de Mendonca Gomes Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de
AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1061, Apelação nº 017897744.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador :
José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada: Amelia Alves de Lima Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1062, Apelação nº 0179347-23.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL) Apelado
: Eliane Felix da Silva Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade
de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1063, Apelação nº 0163393-34.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado:
IPASEAL. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para,
negar-lhe provimento.1064, Apelação nº 0163773-57.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante:
Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: Bartolomeu A de B Silva Araujo. Relator: Des.
Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1065,
Apelação nº 0179457-22.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada : Maria da N de Albuquerque. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de
AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1066, Apelação nº 017947713.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió. Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Manoel M dos Santos. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe provimento.1067, Apelação nº 0163573-50.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado : Artur Lopes da Silva. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceuse do recurso, para, negar-lhe provimento.1068, Apelação nº 0179537-83.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado
: Luiz Ferreira
Lima. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para,
negar-lhe provimento.1069, Apelação nº 0141295-55.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante : Município de Maceió. Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado : OTHON B DE MELO.
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe
provimento.1070, Apelação nº 0037015-57.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de Maceió Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Eny Costa e Cia Ltda. Relator:
Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, negar-lhe
provimento.1071, Apelação nº 0176336-83.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante:Município
de MaceióProcurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado:CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA Advogado:
João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos,
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