TJAL 02/03/2015 -Pág. 55 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1344
55
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargada
: Vera Jane Prudente Bezerra
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor:
EMENTA :PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO
DE OMISSÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CDA. RECHAÇADOS OS ARGUMENTOS DO
EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
127 Embargos de Declaração nº 0225279-68.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargado
: Jazir Portela Matos Filho
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor:
EMENTA :PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO
DE OMISSÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CDA. RECHAÇADOS OS ARGUMENTOS DO
EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
128 Embargos de Declaração nº 0224111-31.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Municipio de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargado
: Alberto Lopes Sales
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor:
EMENTA :PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO
DE OMISSÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CDA. RECHAÇADOS OS ARGUMENTOS DO
EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
129 Embargos de Declaração nº 0214034-60.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargada
: Josenice Omena Rodrigues Me
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor:
EMENTA :PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO
DE OMISSÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CDA. RECHAÇADOS OS ARGUMENTOS DO
EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
130 Embargos de Declaração nº 0219363-53.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor:
EMENTA :PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO
DE OMISSÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CDA. RECHAÇADOS OS ARGUMENTOS DO
EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
131 Embargos de Declaração nº 0215732-04.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargado
: Lucena e Queiroz Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor:
EMENTA :PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO
DE OMISSÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CDA. RECHAÇADOS OS ARGUMENTOS DO
EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO
CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
132 Embargos de Declaração nº 0211326-37.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargado
: Grandbeef Comercio de Carnes e Derivados
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor:
EMENTA :PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO
DE OMISSÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CDA. RECHAÇADOS OS ARGUMENTOS DO
EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º