TJAC 04/11/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. Advogado: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC) - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) - Advogada: Lana dos Santos
Rodrigues Santiago (OAB: 4273/AC)
0700839-84.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.:
Francisco Djalma - Apelante: Comprev Vida e Previdência S/A - Apelada: Elane
Cristina da Costa Cabral - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, RECONHECER DE OFÍCIO A NULIDADE DA SENTENÇA E, NO
MÉRITO, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Marina Belandi
Scheffer (OAB: 3232/AC)
0700913-68.2018.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó - Relator: Des.: Júnior
Alberto - Apelante: Francisco de Lima Ferreira - Apelado: Geraldo Monteiro
Júnior - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO
RECURSO, ACOMPANHADO PELO DES. FRANCISCO DJALMA, PEDIU
VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI, NOS TERMOS DAS MÍDIAS
DIGITAIS”. - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada:
Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Jose Francisco Machado Dantas (OAB: 2271/AC)
0700933-90.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: F. das C. M. V. M. e outro - Apelado: M. F. de M. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS
DIGITAIS”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) Advogada: Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB: 4273/AC)
0701353-29.2020.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator:
Des.: Francisco Djalma - Apelante: Maria da Glória de Matos - Apelado: Banco Bradesco S/A - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO PROVIMENTO
DO RECURSO, PEDIRAM VISTA DOS AUTOS OS DESEMBARGADORES
JÚNIOR ALBERTO E REGINA FERRARI, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Ocilene Alencar de Souza (OAB: 4057/AC) - Advogado:
Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)
0701670-61.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator:
Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Gerisson de Souza Silva - Apelado: Município
de Cruzeiro do Sul - Adiado. “APÓS VOTAR A RELATORA PELA REJEIÇÃO
DA PRELIMINAR CONTRARRECURSAL E, NO MÉRITO, PELO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO,
RESERVANDO-SE O DES. FRANCISCO DJALMA A VOTAR EM SEGUIDA À
APRESENTAÇÃO DO VOTO-VISTA, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”.
- Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias
Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Procurador: Carlos Alberto de Castro
Morais (OAB: 3071/AC)
0701685-30.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.:
Regina Ferrari - Apelante: Joicimeire Pinheiro Damaceno da Silva - Apelado:
Município de Cruzeiro do Sul - Adiado. “APÓS VOTAR A RELATORA PELA
REJEIÇÃO DA PRELIMINAR CONTRARRECURSAL E, NO MÉRITO, PELO
PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR
ALBERTO, RESERVANDO-SE O DES. FRANCISCO DJALMA A VOTAR EM
SEGUIDA À APRESENTAÇÃO DO VOTO-VISTA, NOS TERMOS DAS MÍDIAS
DIGITAIS”. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Procurador: Carlos Alberto
de Castro Morais (OAB: 3071/AC)
0701693-07.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.:
Francisco Djalma - Apelante: Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul - Acre
- Apelado: José Francisco de Oliveira Santos - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, ACOMPANHADO PELA
DESª REGINA FERRARI, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Município: Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB:
3930/AC) - Advogado: Vaíbe Abdala (OAB: 4504/AC)
0702453-51.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Maria de Souza Rodrigues - Apelado: PROVER PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - AVANCARD, e outro - “DECIDE A SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUTENTAÇÃO ORAL: ADV. GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO, OAB/
AC Nº 5.025”. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada:
Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Advogada: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA)
0702627-31.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.:
Francisco Djalma - Apelante: JC & AM Importação e Exportação de Comércio LTDA - Apelado: União Química Farmacêutica Nacional S/A - “DECIDE A
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS
Rio Branco-AC, sexta-feira
4 de novembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.178
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DIGITAIS”. - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/
AC) - Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 15553/DF)
0702679-27.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Estado do Acre - Apelante: Instituto de Previdência do
Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA - Apelada: Maria do Socorro Carneiro
de Souza - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, DAR
PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Procuradora: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB:
4185/AC) - Procuradora: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - Advogada:
Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB: 3252/AC)
0702777-75.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.:
Regina Ferrari - Apelante: Lojas Avenida S/A - Apelado: Estadodo Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de
Natal (OAB: 203696/RJ) - Proc. Estado: Luiz Rogerio Amaral Colturato (OAB:
2920/AC)
0706260-16.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Apelado: Alexsandro Ferreira de Aragão - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,
À UNANIMIDADE, RECONHECER DE OFÍCIO A NULIDADE DA SENTENÇA
E, NO MÉRITO, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Antonio
Braz da Silva (OAB: 12450/PE)
0709097-20.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Salim Chaouki Chaouk - Apelado: Manoel Vieira Diniz - Apelado: Francisco Rodrigues Ribeiro e outros - “DECIDE A SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. Advogada: Hadije Salim Paes Chaouk (OAB: 4468/AC) - Advogado: Geraldo
Neves Zanotti (OAB: 2252/AC) - Advogado: Ricardo Antonio dos Santos Silva
(OAB: 1515/AC) - Advogado: Francisco Thiego Pereira de Sousa (OAB: 4460/
AC) - Advogada: Vanessa Pinho Paes Cavalcante (OAB: 4668/AC) - Advogado: Josafá da Costa Mendonça (OAB: 4514/AC)
0710494-75.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.:
Francisco Djalma - Apelante: Christenes Loiola de Castro Alves - Apelado: Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Acre e outro - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DA APELAÇÃO, APRESENTOU
VOTO DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI, NO SENTIDO DE PROVER
O RECURSO PARA DEFERIR O PEDIDO ALTERNATIVO, PEDINDO VISTA
DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO”. - Advogado: Jose Henrique Corinto
de Moura Júnior (OAB: 4508/AC) - Advogada: Maria Lidia Soares de Assis
(OAB: 978/AC) - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
0712400-71.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.:
Júnior Alberto - Apelante: J. de O. A. e outro - Apelado: A. F. de A. e outro
- Apelada: T. C. A. L. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUTENTAÇÃO ORAL: ADV.
JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA, OAB/AC Nº 3.530”. - Advogado:
Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo
(OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Edjunior Nascimento Amaral (OAB: 5929/AC) - Advogado: Joao Arthur dos
Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Silvio Ferreira Lima (OAB: 2435/
AC) - Advogada: Renata Nery Martins (OAB: 5315/AC)
0712994-80.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.:
Regina Ferrari - Apelante: Igreja Shamma - Comunidade Cristã Reformada
para as Nações - CCRN - Apelada: Maria Lidia Correia de Lima - “DECIDE
A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA
E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Tania Maria de Paula Pereira (OAB:
1870/AC) - Rep: José Augusto Fróes Fernandes - Rep: Aparecido Pereira de
Medeiros - Advogada: Luísa Carolina de Souza Matos (OAB: 59201/DF)
0713096-73.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.:
Francisco Djalma - Apelante: União Educacional do Norte - Apelada: Jeane da
Silva Borges de Carvalho - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, RECONHECER DE OFÍCIO A NULIDADE DA SENTENÇA E, NO
MÉRITO, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Luiz Henrique
Coelho Rocha (OAB: 3637/AC)
0713360-22.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.:
Francisco Djalma - Apelante: Maria Daniele de Melo Souza - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE,