TJAC 24/02/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quinta-feira
24 de fevereiro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.015
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
e Manutenção Industrial Ltda - Me - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE ELETROMONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-ME E PROVER O APELO
DE CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A., NOS TERMOS DO VOTO DA DESª.
RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Otto Medeiros de Azevedo
Júnior (OAB: 7683/MT) - Advogado: Josy Anne Menezes G. de Souza (OAB:
10070/MT) - Advogada: Luciane Bordignon da Silva (OAB: 13282/MT) - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
0713724-96.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.:
Júnior Alberto - Apelante: Raimundo Nonato do Nascimento Ribeiro - Apelada: Antônia Francineide Lima de Oliveira Ribeiro - Apelado: Jonas Pinheiro da
Costa - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR
E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - D. Pública: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira
(OAB: 2466/AC) - D. Pública: Fabiola Aguiar Rangel (OAB: 2859/AC) - D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO)
0713862-63.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Consórcio Albuquerque La Reserve Spe Ltda - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Joana Maciel da Silveira - “DECIDE A
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB:
2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira
(OAB: 5228/AC)
0800162-30.2015.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.:
Regina Ferrari - Apelante: Município de Marechal Thaumaturgo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Município:
Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC) - Promotor: Ocimar da
Silva Sales Júnior
1001432-04.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator:
Des.: Júnior Alberto - Agravante: M. B. do N. - Agravada: M. M. da S. - “DECIDE
A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. GLEICE LOPES DE ANDRADE, OAB/
AC 4.037”. - Advogada: Krishna Cristina da Costa Santos E Silva (OAB: 3430/
AC) - D. Pública: Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB: 550/AC)
1001435-56.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator:
Des.: Júnior Alberto - Agravante: Estado do Acre e outro - Agravado: P. de P.
(Representado por sua mãe) R. F. de P. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA
CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - D. Pública: Juliana
Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)
1001604-43.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator:
Des.: Júnior Alberto - Agravante: Gildo Soares de Asevedo - Agravado: Estado
do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR
E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Vanessa Nascimento Facundes Maia
(OAB: 5394/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/
AC)
1001610-50.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator:
Des.: Júnior Alberto - Agravante: Estado do Acre - Agravada: Luana Diniz Lírio
Maciel e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE,
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira
(OAB: 3502/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB:
3132/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)
1001615-72.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator:
Des.: Júnior Alberto - Agravante: BRADESCO SAUDE CIA SEGURADORA
BRADESCO SEGURO S. A. - Agravado: Antônio Carlos Figueiredo Vendette
- “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
3400/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado:
Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) - Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC)
1001680-67.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator:
Des.: Júnior Alberto - Agravante: O. G. J. - Agravado: A. G. S. (Representado
por sua mãe) S. F. S. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMI-
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DADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcio Junior dos
Santos França (OAB: 2882/AC) - Advogado: Elissandro Prado de Souza (OAB:
5480/AC)
1001734-33.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator:
Des.: Júnior Alberto - Agravante: JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO - Agravado:
CESAR FERNANDES VIEIRA - Agravado: Frigoverde Importação e Exportação LTDA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Clóvis Alves de Melo e Silva
(OAB: 4806/AC) - Advogado: Francisco José Benício Dias (OAB: 4284/AC)
- Advogada: Paula Yara Braga De Carli (OAB: 3434/AC) - Advogado: Alvaro
Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC)
1001752-54.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator:
Des.: Júnior Alberto - Agravante: R. L. N. e outro - Agravado: W. N. - Retirado
de pauta. - Advogado: Antonio José Moreira (OAB: 4992/AC) - Advogada: Alciele de Souza e Souza (OAB: 5584/AC) - Advogado: Douglas Padilla Marques
(OAB: 4305/AC) - Advogado: Estanislau Eliotero Nogueira (OAB: 3872/AC) Advogada: Gleice Lopes de Andrade (OAB: 4037/AC) - Advogado: Braz Alves
de Melo Junior (OAB: 5148/AC)
1001837-40.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Cível - Cruzeiro do Sul - Relator:
Des.: Júnior Alberto - Impetrante: Carlos Bergson Nascimento Pereira - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca d3e Cruzeiro do Sul/
Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DENEGAR
A ORDEM DE HABEAS CORPUS CÍVEL, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. CARLOS
BERGSON NASCIMENTO PEREIRA, OAB/AC 2.785”. - Advogado: Carlos
Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC)
1001927-48.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator:
Des.: Júnior Alberto - Agravante: Jocileide da Silva Barboza - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogada: Vanessa Oliveira Neri
da Silva (OAB: 5655/AC) - Advogado: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB: 5853/
AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça
do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste
Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h12min.
Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da
Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que
depois de aprovada, vai assinada pela Desembargadora Regina Ferrari, Presidente em exercício.
Desembargadora Regina Ferrari
Presidente em exercício
CÂMARA CRIMINAL
DESPACHO
Nº 0000006-56.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba - Apelante:
José Martins Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Reitere-se o ato ordinatório de p. 137. Decorrido o prazo in albis, vista ao Defensor
Público-Geral a fim de que nomeie outro Defensor Público para que apresente
as razões da apelação. Igualmente vencido o prazo sem manifestação, intime-se o Apelante para que, querendo, constitua defesa e apresente as razões da
apelação. - Magistrado(a) Pedro Ranzi - Advs: Gilberto Jorge Ferreira da Silva
(OAB: 1864/AC) - Walter Teixeira Filho - Via Verde
Nº 0000841-66.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard Apelante: Adalcimar Tavares da Silva - Apelante: Antonio Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - De acordo com a certidão lançada
na página 244, o apelante Adalcimar Tavares da Silva deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Sendo assim, intime-se pessoalmente o apelante para
nomear advogado com vistas a apresentar as razões do Recurso ou para que
manifeste interesse em ser representado pela Defensoria Pública, reabrindo-se-lhe o prazo a partir de então. Após, intime-se o apelado para apresentar as
contrarrazões e em seguida, dê-se vista ao Ministério Público nesta Instância.
Publique-se. Intime-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Dauster
Maciel Neto (OAB: 3721/AC) - André Espindola Moura (OAB: 1314/AC) - Walter Teixeira Filho - Via Verde
INTIMAÇÃO DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES
Apelação Criminal nº 0001532-07.2020.8.01.0001
Órgão: Câmara Criminal