IOEPA 18/08/2022 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.080 17
Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022
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5914795/1
ÉDRIK CINTRA SOANE
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5914803/1
EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR
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6027154/1
EMANUEL MESSIAS DE SOUSA
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5915329/1
FABIANA ALLEGRINI JACOBS
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6027151/1
FABIANA BERTOLIN
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5915327/1
FABIO BERNARDES SANTOS
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5914883/1
FERNANDA BARROS DE OLIVEIRA
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54190397/3
FLAVIO CLINK DA SILVA
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5914888/1
FRANCISCO DE ASSIS MADEIRA COELHO
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5915306/1
FRANCISCO UNG JU DO
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5914792/1
GIRLEIDE NOVAES FEITOSA FONSECA
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5915221/1
GIVANILDO DOS SANTOS MOURA
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5914891/1
GREICYELLE VILAS BOAS FERNANDES
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5914733/1
GUSTAVO ARANTES BOZOLA
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5914723/1
GUSTAVO VINICIUS SILVA BRANDAO DE LIMA
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5914779/1
HERBERT DE SOUSA GOMES
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5915202/1
JAIR MULLER MARQUES DE SOUZA
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5915278/1
JESUS LAUETE DE BRITO MOREIRA
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5914901/1
JOSE MOREIRA NETO
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5915321/1
JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS
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5914799/1
JULIANA ROSADO SOARES DE ARAUJO
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5915266/1
JULIO CESAR DE SOUZA NUNES
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5915275/1
JUSCELINO DOMINGUES
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591475501
LEONARDO FARIAS SOUZA
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5915323/1
LEONARDO VIEIRA BARBOSA
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5914810/1
LUANA CAMILLY PASTANA DE BARROS
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5914945/1
LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
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5914766/1
LUIS RENATO BATISTA COUTO
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5915234/1
LUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA
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57176048/4
MARCELO AMARAL TEIXEIRA
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6027150/1
MARCELO DIAS FERNANDES
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5915211/1
MARCELO MELLO VENTURA
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5915196/1
MARCIO RODRIGO DA ROCHA PINHEIRO
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5915222/1
MARCOS ANTONIO LOPES JORGE
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5915128/1
MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS
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5915083/1
MARIANA SIMÃO HENRIQUES DE ARAUJO
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8086379/1
MARIO JORGE DA SILVA MOTTA
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5915204/1
MARLON GOMES DOS SANTOS
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5915100/1
MAYCON ANDERSON DO VALLE FREITAS
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5914801/1
MICHEL BACCIOTTI LEITE
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5914814/1
NAIMA CAVALEIRO DE MACEDO MAIA DE SOUZA DOS ANJOS
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5915242/1
PABLO KREITLOW VIEIRA
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5915248/1
RAFAEL GUERSONI BRASIL
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5914775/1
RAMON BATISTA SANTOS JUNIOR
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5914790/1
RENATA RODRIGUES VIEIRA FLORENZANO
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5914928/1
RICARDO MIRANDA ROCHA LEITAO
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5914798/1
ROBERTO MOTA BRANDÃO JUNIOR
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5915258/1
RODRIGO DO AMARAL CAMPOS
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5915281/1
RONALDO ALVES FRIZZERA
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5915179/1
SANDRO MARQUES MONTEIRO
SIMONE GUIMARAES ROCHA XERFAN
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5914917/1
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5895722/2
VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES
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5914935/1
VIRGILIO GOMES DA SILVA JUNIOR
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5888281/2
VITOR HUGO GALVAO VIEIRA
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5914884/1
WELLINGTON MONTEIRO CARDOSO
Protocolo: 840998
ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FAZENDÁRIOS
ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
A Secretaria Geral torna público a data de julgamento dos recursos abaixo,
a ocorrer por meio de videoconferência, conforme Instrução Normativa
SEFA n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do Tribunal, sito
em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo
Branco e Av. José Bonifácio:
SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO
Em 23/08/2022, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15492, AINF nº
012017510000122-0, contribuinte ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, Insc.
Estadual nº. 15513430-2, advogado: LUCAS LEÃO CASTILHO, OAB/SP-371282
Em 23/08/2022, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 19174, AINF nº
042019510000094-7, contribuinte ATACADÃO S.A., Insc. Estadual nº. 15496407-7
Em 23/08/2022, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 19428, AINF nº
012021510000193-2, contribuinte M. W. S. EVENTOS E BUFFET EIRELI,
Insc. Estadual nº. 15265025-3
Em 23/08/2022, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 19692, AINF nº
812020510000725-0, contribuinte GVINAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA, Insc. Estadual nº. 15214547-8
Protocolo: 841159
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 002/2022 – COREN/PA
A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com sede na Avenida Visconde
de Souza Franco, nº 110, Bairro Reduto, CEP 66.053-000, Belém/Pará,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.054.903/0001-79, neste ato representado
por seu Diretor de Administração, ANIDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas conforme Portaria SEFA nº
451, de 13/02/2019 (republicada no DOE nº 33.805, de 15/02/2019)
e o Parecer Jurídico no 318/2022-CONJUR/SEFA ,
RESOLVE:
Considerando os autos do processo de origem sob nº 336/2022 e sendo
gerado Processo Administrativo Eletrônico (PAE) sob nº 2022/975187, torna público como Órgão Carona da Ata de Registro de Preço nº 002/2022
com a EMPRESA MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 15.534.401/0001-07, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 003/2022 – CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO
PARÁ, tendo como objeto Prestação do Serviço de Organização de Eventos.
CONTRATADA: MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº15.534.401/000107, Inscrição Estadual nº15.371.568-5, com sede na Travessa Dr. Éneas
Pinheiro, 2462, Bairro do Marco, Belém/PA, CEP: 66.095-105.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Unidade Gestora: 170106 - Fundo de Investimento da Administração Tributária do Pará.
Função: 04 - Administração
Sub-função: 123 - Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8251 - Gestão Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
Valor Anual Total Estimado: R$ 698.025,50
Fonte de Recursos: 0176 - Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Pará- FIPAT.
Resolve aderir Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 003/2022-COREN-PA, realizado pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ.
Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Belém (PA), 16 de agosto de 2022.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor Administrativo.
Protocolo: 840803
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA Nº 302/2022-CONJUR
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01854
PROCESSO Nº 2022/977783
VALOR: R$ 30.600,00 (trinta mil seiscentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 11/08/2022
OBJETO: Compra de vagas para a inscrição dos servidores no Congresso de
Excelência em Licitações e Contratações Públicas-CONEX.
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.128.1508.8887
Programa: 1508 – Governança Pública
Natureza da Despesa: 33.9.039 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
CONTRATADO: EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA – ME de CNPJ sob
nº CNPJ 26.855.539/0001-16.
ENDEREÇO: RUA 70, Nº489, QD. C14, LT.10/13, Sala 1708, Ed. Trend Office Home, Bairro Setor Jd. Goiás, Goiânia/GO, CEP: 74.810- 350.
ORDENADOR: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Protocolo: 841192
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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CONTRATO Nº: 100/2021
TERMO ADITIVO Nº: 01
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em telecomunicação, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, local,
no sistema Pós Pago, Tecnologia Digital para comunicação de voz e dados
por meio de aparelhos celulares/smartphones que deverão ser fornecidos
em regime de comodato, de serviço de telefonia móvel de longa distância
nacional, de serviço de comunicação de dados com tecnologia 4G/5G ou
superior e fornecimento de modem USB em comodato, conforme especi-