IOEPA 17/08/2022 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 diário oficial Nº 35.079
Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00281/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI.
Origem: ANANINDEUA
Destino: SALINÓPOLIS
Servidor(es):
5920685 - MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO - AGENTE PENITENCIÁRIO
Período: 03/08/2022 a 05/08/2022
Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 840661
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA da PORTARIA N° 1602 de 13/07/2022, publicada no DOE
nº 35.048 de 15/07/2022, a qual designa a servidora LUANA NEGRAO
DE MOURA, 57193500/1.
Onde se lê: período: 11/07/2022 a 10/08/2022;
Leia-se: 11/07/2022 a 09/08/2022.
GUILHERME RELVAS D OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 840399
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01611
PROCESSO Nº: 2022/948076
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 11/08/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Credenciamento 005/2020/SECULT, para atender à programação da 25ª
Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2020/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 017/2020.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0317000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela PORTARIA Nº 336 DE
30 DE MAIO DE 2022.
CONTRATADO: LUCIETE BASTOS DE ARAUJO 93381573772 – CNPJ Nº
33.227.167/0001-49.
ENDEREÇO: AV GOVERNADOR JOSE MALCHER, 2277, APT 802 , NAZARE,
CEP 66.060-230, BELEM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 840319
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições, TORNA
PÚBLICA a relação final de selecionados do Edital de Credeciamento – Beco
do Artista, conforme o quadro abaixo:
Relação de Selecionados
NOME
CATEGORIA DE INSCRIÇÃO Nº INSCRIÇÃO
NOTAS
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N.º 208/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os Artigos 98 e 99, inciso I e caput de sua alínea “a” da
Lei 5.810 de 24/01/1994;
CONSIDERANDO os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta FUNTELPA, contido nos autos do Processo n.º 2022/710615, de 07/06/2022;
R E S O L V E:
I – CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor ALMIR DOS
SANTOS COSTA, matrícula funcional nº 55588112/1, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, lotado na Diretoria Técnica, referente ao período aquisitivo dos anos de 2013/2016 e 2016/2019.
II – Esta portaria entrará em vigor a contar do dia 12/08/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 840362
1
GABRIELA RIBEIRO ALVES
ILUSTRAÇÃO
pa-28217646
95
2
MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA
QUADRINHOS
pa-1930099646
95
3
MARIA DE NAZARÉ DA COSTA SOUSA
ILUSTRAÇÃO
pa-843899993
95
4
WOYLLE MASAKI DA COSTA
QUADRINHOS
pa-1378075955
95
5
LEONARDO ANDRÉ SILVA DOS SANTOS
QUADRINHOS
pa-1398854599
93
6
MATHEUS DOS SANTOS SOUZA
ILUSTRAÇÃO
pa-625775861
93
DESIGNAR SERVIDOR
7
GYSELLE KOLWALSK CRUZ DE LIMA
QUADRINHOS
pa-433050273
92
8
AMANDA CRISTINE MODESTO BARROS
QUADRINHOS
pa-326208884
90
9
BEATRIZ FARIAS DE MIRANDA
QUADRINHOS
pa-319859133
90
10
ELIANI GALVÃO FERREIRA
ILUSTRAÇÃO
pa-215539462
90
11
JOHNATAN RYDER BARATA DE SOUSA
ILUSTRAÇÃO
pa-1833469895
87
12
THAYANNE TAVARES FREITAS
ILUSTRAÇÃO
pa-1311702654
85
PORTARIA Nº 207/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215, de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO, os termos do Memorando nº 06/2022 COCON/FUNTELPA, de 11/08/2022, contido nos autos do Processo nº 2022/1021913, de
11/08/2022;
R E S O L V E:
DESIGNAR JACQUELINE PANTOJA JASTE, matrícula 8083926/3, ocupante
do cargo de COORDENADOR DE NUCLEO, a responder pela Coordenação
de Contabilidade – COCON, período em que a servidora ALINE RAFAELA
MALATO DE CASTRO COELHO, matrícula 5931611/2, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE NUCLEO, no período de 11/08/2022 a 30/08/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 840357
13
CIBELE TEREZINHA DOS REIS
ILUSTRAÇÃO
pa-1958449662
82
14
FRANCINETE COSTA BOTELHO
QUADRINHOS
pa-808831009
82
82
15
MARIA ELOISE ALBUQUERQUE SANTOS
ILUSTRAÇÃO
pa-1991568327
16
TAYNA PARAENSE CARDEL
ILUSTRAÇÃO
pa-1626076645
80
17
ROBSON MARONE MONTEIRO DOS SANTOS
QUADRINHOS
pa-1679656801
78
18
MAITHÊ COSTA DE SOUSZA
ILUSTRAÇÃO
pa-2031793749
77
Relação de não Selecionados
NOME
CATEGORIA DE INSCRIÇÃO Nº INSCRIÇÃO NOTAS
1
ALAN SOUZA DOS SANTOS
QUADRINHOS
pa-512197710
73
2
ÍTALO RODOLPHO RODRIGUES MIRANDA
QUADRINHOS
pa-812184839
73
3
ARIELLE GALHARDO CUNHA
ILUSTRAÇÃO
pa-364353335
67
4
MARIANA FARIAS DE MIRANDAA
FAN ART
pa-715315276
60
5
ALAN DA SILVA ANDRADE
FAN ART
pa-810339448
48
Protocolo: 840731
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
PROCESSO Nº 2021/789395
O Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00, inciso XXII, do art. 4°, da Lei n°
10.520/2002, Art. 13, VI do Decreto Federal 10.024/2019, Art. 13, V do
Decreto Estadual e conforme parecer jurídico constante no Processo Admi-