IOEPA 13/07/2022 -Pág. 115 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.044 115
Quarta-feira, 13 DE JULHO DE 2022
tera a formulação de proposta, seguindo o disposto no §4º, do art. 21, da Lei
8.666/93 que dispõe: “Qualquer modificação no edital exige divulgação pela
mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente
estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a
formulação das propostas.” Fica suspenso o presente procedimento e será
aguardado a correção, quando então será remarcada a data da realização da
presente licitação. Santarém (PA), 12 de Julho de 2022. Ana Flávia Lopes
Ferreira Pregoeira Municipal - SEMINFRA-PMS.
Protocolo: 827559
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
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Município de São Domingos do Araguaia-Pará
Fundo Municipal de Saúde
ATO de Dispensa de Licitação
Dispensa nº 7/2022-31/SAÚDE
A Comissão de Licitação do Município de São Domingos do Araguaia, através do Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Caroline lima Pereira, faz publicar
o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: objeto:
Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos de
Médicos Clínico Geral Plantonista de 24HR, para atender a demanda do Hospital Municipal do Município de São Domingos. Contratada: AMIS PRESTADORA
DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,. Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. Caroline Lima
Pereira. São Domingos do Araguaia-PA, 06 de junho de 2022.
Joaquim Cezário Pereira Junior
Presidente da Comissão de Licitação
ATO Extrato de Contrato
Extrato de Contrato 20220146
Dispensa nº 7/2022-31/SAÚDE,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços
Médicos de Médico Clínico Geral Plantonista de 24HR, para atender a demanda do Hospital Municipal do Município de São Domingos, contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 11.562.704/0001-74, Contratada: AMIS PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 31.888.306/0001-50 valor total
R$146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e Quatrocentos reais), vigência
07/06/2022 a 08/08/2022.
Caroline Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Protocolo: 827574
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022
CONSTRUÇÃO DE 12 SALAS DE AULAS NO DISTRITO DA TABOCA ZONA
RURAL DESTE MUNICIPAL conforme convênio com estado 028/2022.
Abertura: 17/05/2022 às 08h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no
horário das 7h30m às 12h00m. e-mail licitaçã[email protected]
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 827576
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMADA PÚBLICA N. 001/2022, com data de abertura marcada para o
dia 06.06.2022 às 09:00hs, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Foi
declarada deserta por não acudirem interessados em participar do certame.
São Geraldo do Araguaia - PA, 06 de junho de 2022. Presidente - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
Protocolo: 827578
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOURE
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220469
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-CH
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ
OBJETO......................: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO D E SOURE.
VALOR TOTAL................: R$ 1.107.765,90 (um milhão, cento e sete mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e
noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2022 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.107.765,90
VIGÊNCIA...................: 11 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Julho de 2022
CONTRATO Nº...........: 20220470
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-CH
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: A CENTRAL DE EXTRAT. E AGRIC DAS REG. METROP.
MARAJÓ E NORD.
OBJETO......................: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO D E SOURE.
VALOR TOTAL................: R$ 430.730,10 (quatrocentos e trinta mil, setecentos e trinta reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2022 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 430.730,10
VIGÊNCIA...................: 11 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Julho de 2022
CONTRATO Nº...........: 20220471
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-CH
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRIC.FAM.DE
SALVATERRA-CAFAS
OBJETO......................: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO D E SOURE.
VALOR TOTAL................: R$ 77.775,00 (setenta e sete mil, setecentos e
setenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2022 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 77.775,00
VIGÊNCIA...................: 11 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Julho de 2022
CONTRATO Nº...........: 20220472
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-CH
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE
OBJETO......................: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2022 DO MUNICÍPIO
D E SOURE.
VALOR TOTAL................: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil, setecentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2022 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 89.700,00
VIGÊNCIA...................: 11 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 827580