IOEPA 07/07/2022 -Pág. 130 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
130 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 062/2022
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes à Prestação de Serviços Ambulatoriais de
Nefrologia e Hemodiálise Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Titular: Dorliete Ferreira de Sousa - Matrícula 87549, CPF sob o n°
015.827.362-19 e RG n° 6740326 - SSP/PA, Servidor da SEMSA. Suplente: Manoel Castro Soares - Matrícula 89485, CPF sob o n° 118.982.314-43
e RG n° 673.9505 - SSP/PA, Servidor da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação. As
disposições em contrário e a Portaria 061/2022 que foi publicada no Diário
Oficial - edição do dia 04/07/2022, nº 35.032 e Protocolo: 823204, Página
199 está REVOGADA para todos os seus efeitos legais. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, 05 de julho de 2022.
Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
PORTARIA Nº 063/2022-SEMSA
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear servidores com o fim específico de fiscalizar o contrato decorrente do Processo Administrativo nº 056/2022que versam sobre
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Estruturação da
Estratégia Saúde da Família Fluvial Abaré II. Titular: Joscinete Tangara S.
da Silva- Matrícula: 072283, CPF nº 988.387.095-72 e RG Nº 3679796 SSP/PA. Servidora da SEMSA; Suplente: Rozineia da Silva Tapajós - Matrícula: 84510, CPF Nº 866.700.852-49 e RG Nº 4704025 - SSP/PA, servidora
da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada esta função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência
e cumpra-se. Santarém/Pa, de 06 de julho de 2022. Vânia Maria Azevedo
Portela - Secretária de Saúde/Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 825242
Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura
será no dia 21/07/2022 as 08:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos
estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações
e-mail: [email protected].
Carlos Augusto de Lima Gouvêa
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 825244
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20220140; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/20222704001; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.
FUNDO DE D; CONTRATADA(O): SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 05.257.336/0001-58; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F.M. IPIRANGA, LOCALIZADA NO KM 02 DA REGIÃO DA JAMIC, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA; VALOR TOTAL: R$ 2.509.657,88 (dois
milhões, quinhentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Projeto
1314.123610003.1.029 Construção e Aparelhamento de Escolas - Fundeb,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.509.657,88; VIGÊNCIA: 01 de Junho de
2022 a 31 de Maio de 2023.
Protocolo: 825245
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0607001-2022. Origem: Tomada de Preços nº 2/2022005. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
05.105.143/0001-81. Contratada: Atcon Engenharia Ltda, CNPJ nº
40.419.922/0001-52. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
a Construção do Porto do Açaí, no Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Convênio nº 25/2022-SEDAP. Valor Total: R$336.970,17
(trezentos e trinta e seis mil novecentos e setenta reais e dezessete centavos). Data da Assinatura: 06/07/2022. Vigência: de 06 de julho a 31 de
dezembro de 2022.
Protocolo: 825243
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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022PMT-TP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, torna público aos interessados
que a Tomada de Preços nº. 008/2022PMT-TP, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE ATENDER A EMENDA INDIVIDUAL Nº 36920003
COM “ADEQUAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL APARECIDO FRANCISCO DOS
SANTOS COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE
TRAIRÃO, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com abertura da sessão
pública prevista para o dia 14 de julho de 2022, às 11:00 horas, que decide
CANCELAR o certame, Motivo: Razões de Interesse Público.
Prefeitura Municipal de Trairão Estado do Pará, aos 05 dias do mês de julho
de 2022. Valdinei José Ferreira-Prefeito Municipal.
Protocolo: 825246
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOURE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SCANNER, TIPO MESA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 20/07/2022
as 08:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no
dia 20/07/2022 as 14:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão
disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail:
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2022-046
Abertura dia 20/07/2022, às 09:00 horas, no bnc, tipo Menor Preço item,
Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis para
atender a Prefeitura de Tucuruí.
Tucuruí/PA,07/06/2022.
FERNANDO BARROS LIMA-Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2022-047
Abertura dia 20/07/2022, às 14:00 horas, no portal compras publicas, tipo
Menor Preço item, Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de leites especiais, visando atender
a Secretaria de Saúde.
Tucuruí/PA,07/06/2022.
FERNANDO BARROS LIMA-Pregoeiro
Protocolo: 825127