IOEPA 31/03/2022 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.915 71
Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022
pe técnica das prefeituras.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA N° 140/2022 DAF/SEDEME
BELÉM, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Nome:BRUNO MEDEIROS POMPEU/Matricula:n° 5948369/1/Cargo:Gerente/Origem:Belém-PA/ Destino: Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás
e Bom Jesus do Tocantins-PA/Período:11/04/2022 a 14/04/2022/ Diárias:
3,5(três e meia)/Objetivo: executar as ações dos planos de trabalho dos
Acordos de Cooperação Técnica firmados com as prefeituras dos municípios
supracitados, referente ao treinamento de equipe técnica das prefeituras.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA N° 141/2022 DAF/SEDEME
BELÉM, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Nome:BRUNO MEDEIROS POMPEU/Matricula:n° 5948369/1/Cargo:Gerente/Origem:Belém-PA/ Destino: Marabá e Nova Ipixuna-PA/Período:25/04/2022 a 30/04/2022/ Diárias: 5,5(cinco e meia)/Objetivo: extensionismo mineral no estado do Pará – Desenvolvimento da Indústria da
Cerâmica vermelha paraense.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 778606
PORTARIA N° 146/2022 DAF/SEDEME
BELÉM, 30 DE MARÇO DE 2022.
Nome: AMANDA GARCIA DE AVIZ/ Matricula:5946444/1/ Cargo: GERENTE/ Origem: Belém-PA/Destino: Barcarena-PA/ Período: dia 31/03/2022/
Diária:0,5(meia)/ Objetivo: acompanhar equipe da SEDEME e cobrir visita
técnica dos representantes do Governo de Rondônia.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 778972
PORTARIA N° 142/2022 - DAF/SEDEME
BELÉM, 30 DE MARÇO DE 2022.
Nome: JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR/Matrícula: nº
5251788/3/Cargo: SECRETÁRIO DE ESTADO/Origem: Belém-PA/Destino:
Abaetetuba - PA/Período: 01/04/2022/Diárias: 0,5(meia)/Objetivo: acompanhar o Excelentíssimo Governador Helder Barbalho em agenda público na região.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA N° 143/2022 - DAF/SEDEME
BELÉM, 30 DE MARÇO DE 2022.
Nome: KEILA SANDRA LIMA TEIXEIRA MONTEIRO/Matricula:n° 55587536/1/
Cargo:Geóloga/Origem:Belém-PA/Destino: Moju-PA/Período:19/04/2022 a
19/04/2022/ Diárias: 0,5(meia)/Objetivo: extensionismo mineral no estado
do Pará – desenvolvimento da indústria da cerâmica vermelha paraense.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA N° 144/2022 - DAF/SEDEME
BELÉM, 30 DE MARÇO DE 2022.
Nome: BRUNA ROBERTA MARTINS GUIMARÃES/Matricula:n° 5905946/6/
Cargo:Coordenadora/Origem:Belém-PA/Destino:
Moju-PA/Período:19/04/2022 a 19/04/2022/ Diárias: 0,5(meia)/Objetivo: extensionismo mineral no estado do Pará – desenvolvimento da indústria da cerâmica
vermelha paraense.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA N° 145/2022 - DAF/SEDEME
BELÉM, 30 DE MARÇO DE 2022.
Nome: KEILA SANDRA LIMA TEIXEIRA MONTEIRO/Matricula:n°
55587536/1/Cargo:Geóloga/Origem:Belém-PA/Destino: Marabá e Nova
Ipixuna-PA/Período:25/04/2022 a 30/04/2022/ Diárias: 5,5(cinco e meia)/
Objetivo: extensionismo mineral no estado do Pará – desenvolvimento da
indústria da cerâmica vermelha paraense.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 778904
Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação com base
no art.30 da Lei 13.303/16 e artigo134, inciso I e seguintes do RILC.
Valor Global Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Dotação orçamentária: Próprio.
Fonte de Recurso: Próprio.
Ordenador Responsável: Diretora Presidente Cláudia Bitar.
Pela Contratante: Cláudia Bitar
Pela Contratada: Jorge Luiz Guimarães Panzera
Foro: Belém/PA.
Data de Assinatura: 25 de março de 2022.
Protocolo: 778456
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2021
Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – GÁS DO PARÁ.
Contratado: MÁRCIO CORDOVIL COUTO PONTES FERREIRA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de pessoa física especializada no assessoramento técnico e acompanhamento presencial de sessões de licitações, podendo atuar como pregoeiro ou agente de licitação ofertando suporte técnico presencial e integral
à equipe da Contratante.
Fundamentação Legal: art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c com art.
86, inciso VII, do RILC
Justificativa: Em face da prestação de serviços serem de natureza continua e
indispensável às necessidades desta companhia e que não se esgotam com um
mero período de prestação e, considerando ainda que não há na empresa, no
momento, profissional capacitado para conduzir os certames como pregoeiro.
Vigência: 03 (três) meses
Valor Global: R$ 3.744,00 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
Dotação orçamentária: Próprio.
Fonte de Recurso: Próprio.
Ordenador Responsável: Diretora Presidente Cláudia Bitar.
Pela Contratante: Cláudia Bitar e André Macêdo.
Pela Contratada: Márcio Cordovil Couto Pontes Ferreira
Foro: Belém/PA.
Data de Assinatura: 28 de março de 2022.
Protocolo: 778457
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2021
Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – GÁS DO PARÁ.
Contratado: QUANTUM DO BRASIL LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de consultoria técnica especializada, nas áreas regulatória e econômica, para cálculo e definição da estrutura tarifária.
Fundamentação Legal: art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c com art.
83, do RILC
Justificativa: em face da necessidade de manutenção da realização de estudo de definição de estrutura tarifária, assim como a análise do contrato
de concessão e dos impactos sobre o modelo regulatório e sobre a modalidade de formatação, estruturação das tarifas, do marco regulatório para
distribuição de gás canalizado no Estado do Pará, análise das diretrizes,
normas e procedimentos relativos à definição e cálculo da estrutura tarifária, bem como a prestação de serviços serem de natureza contínua e
indispensável às necessidades desta companhia e que não se esgotam com
um mero período de prestação.
Vigência: 06 (seis) meses
Dotação orçamentária: Próprio.
Fonte de Recurso: Próprio.
Ordenador Responsável: Diretora Presidente Cláudia Bitar.
Pela Contratante: Cláudia Bitar e André Macêdo.
Pela Contratada: Carlos Enrique Esteban Morosoli.
Foro: Belém/PA.
Data de Assinatura: 29 de março de 2022.
Protocolo: 778459
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N.º 006/2022
Inexigibilidade De Licitação N.º 01/2022
Contrato nº 05/2022
Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – GÁS DO PARÁ.
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE CNPJ Nº
04.835.476/0001-01
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal.
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO
CONTRATO: 003/2017.
TERMO ADITIVO: 005.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/03/2022.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, com a
utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto,
através de redes de postos credenciados de abastecimento para os Entes
do Estado, fornecido conforme a necessidade da CONTRATANTE, nos termos da planilha que faz parte do ajuste original.
JUSTIFICATIVA: Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 12 (doze)
meses, a contar de 26/03//2022, com encerramento a considerar a CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESOLUÇÃO ANTECIPADA, do presente Termo, até
que se ultime os procedimentos relacionados à nova contratação via ARP Nº
009/2022-SEPLAD, nas conformidades do Decreto Estadual nº 991/2020.
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A., devidamente inscrita no
CNPJ nº CNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 778511