IOEPA 10/01/2022 -Pág. 109 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 3074/2021 – 1163455 – CTMMARABA
Objetivo: ESOLTA DE PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. MARABÁ
Destino: TUCURUÍ
Servidor (es): 5942283LAECIO GOMES DA SILVA - AG PRISIONAL,
5954296CLAUDIO NASCIMENTO CARVALHO - AG PRISIONAL, 5950122DIEGO MARCELO COSTA DA SILVA - AG PRISIONAL, 5830842 - MOTORISTA
Período: 17/10/2021 2021 - Diária(s): 1 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749233
PORTARIA Nº 2928/2021 -1160202 - CTMM
Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA APRESENTAR EM AUDIENCIA NA COMARCA
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. MARABÁ
Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Servidor (es): 5953847FAGUNDES LEITE DA SILVA - AG PRISIONAL,
5953991ROBERTO RIVELINO COSTA SOUSA NASARIO - AG PRISIONAL,
5920730WALNEI DE NAZARÉ ALVES DE ARAUJO - AG PRISIONAL.
Período: 20/10/ 2021 - Diária(s): ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749234
PORTARIA Nº 3251/2021 – 1163549
Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA APRESENTAR EM AUDIENCIA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. MARABÁ
Destino: RONDON DO PARÁ
Servidor (es): 5957818BRUCEDICKSON DA SILVA CUNHA - AG PRISIONAL, 5161083JOELITON COSTA XAVIER - AG PRISIONAL, 5937454WLLADSON ICARO DE SOUSA BIAVA - AG PRISIONAL, 5741645JOSE EVANDRO
LIMA – AG PRISIONAL
Período: 21/10/2021 - Diária(s): 1/2 (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749235
PORTARIA Nº 3606/2021 – 1196974 - CRFMARABÁ
Objetivo: ESCOLTAR PPLS PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. MARABÁ
Destino: PARAUAPEBAS
Servidor (es): 5922876SAMARA CANDIDO DE OLIVEIRA - AG PRISIONAL,
5954152MARISA SIMÕES CAVALHEIRA - AG PRISIONAL, 5954418 - AG PRISIONAL, 57225351CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO – AG PRISIONAL
Período:27/10/2021 - Diária(s): 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749236
PORTARIA Nº 3073/2021 – 1202535 – CTMM
Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA APRESENTAR EM AUDIÊNCIA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. MARABÁ
Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Servidor (es): 5954296CLAUDIO NASCIMENTO CARVALHO - AG PRISIONAL, 5953847FAGUNDES LEITE DA SILVA - AG PRISIONAL, 5954113PEDRO LEANDRO DA SILVA NETO - AG PRISIONAL, 5741645JOSE EVANDRO
LIMA - MOTORISTA
Período: 27/10/2021 - Diária(s):1 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749237
PORTARIA Nº 0018/2022-CGP/SEAP Belém, 10 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO o disposto no art. 111, §4º, da Lei Estadual n.º
8.972/2020, segundo o qual o prazo para conclusão do procedimento, com
decisão final da autoridade julgadora, é de 120 (cento e vinte) dias úteis,
admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada;
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão
(STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de
Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos
e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com
espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da
eficiência, moralidade e duração razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar as PORTARIAs abaixo relacionadas:
- 0909/2021-CGP/SEAP, de 19/07/2021, publicada no DOE nº 34.645,
de 21/07/2021, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº:
6097/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 749302
PORTARIA Nº 2387/2021
Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO REFERENTE A AUTOMAÇÃO DE
CELAS EM CADEIA PÚBLICA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/DLPI
Destino: SÃO PAULO/PRESIDENTE PRUDENTE
Servidor (es): 5945709 – NACIB BRAUN JORDY – DIRETOR; 5952488 –
LÍNERCKY ANDRÉ CÉZAR SOARES LUSTOSA – TÉC. EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA; 5952401 – EDIELSON SILVA DE VILHENA – ELETRICISTA;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 109
5952344 – GEOVANE DIAS DA SILVA – ELETRICISTA; 5952340 – PEDRO
HENRIQUE MACHADO DA SILVA - ELETRICISTA.
Período: 03 a 09/10/2021 - Diária(s): 06 e ½ (seis e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749384
PORTARIA Nº 2777/2021
Objetivo: REALIZAR INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO EM FACE A SAÍDA
TEMPORÁRIA - CÍRIO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CIME
Destino: MARABÁ/PA
Servidor (es): 5954045 – ANDRÉ LUIS PIRES MARGALHO – DIRETOR;
57203819 – ALUISIO ALBERTO LEÃO BARBOSA – AGP; 5954098 – EDSON
ALAN GONÇALVES SOUZA – AGP; 5923293 – GLAUBER FERNANDO MAIA
DOMINGUES – AGP; 80015615 – GENIERBERTH COELHO LOPES – AGP;
5949832 – IGOR DIAS CASTELO BRANCO – AGP; 54187023 – LEANDRO
WESCHE PINA – AGP; 5897078 – REGILENE BASTOS DA SILVA – AGP;
5920620 – SAULO PONÇADILHA BARATA – AGP; 5947511 – VITOR BARROS DOS SANTOS NETO – AGP; 5949941 – WILCELY COSTA PINHEIRO DE
ALMEIDA – AGP; 5917103 – WELLINGTON SILVA COSTA - AGP.
Período: 22 a 26/09/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749385
PORTARIA Nº 2626/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA - OPERAÇÃO MARAJO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CIME
Destino: SOURE E SALVATERRA/PA
Servidor (es): 5959239 – ALEX PAES RAYOL FRIAS – AGP; 5954319 – NAJARA DA SILVA VIANA – AGP; 57220156 – NILTON CESAR CARNEIRO DO
CANTO – AGP; 5950138 – THIAGO ROBERTO AZEVEDO DE ALBUQUERQUE – AGP; 57216592 – WALDENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR – AGP;
54187023 – LEANDRO WESCHE PINA – AGP; 5897078 – REGILENE BASTOS DA SILVA – AGP; 57205972 – JOSÉ CARLOS MATOS LOPES – AGP;
5954621 – NADSON FERNANDO MARTINS – AGP.
Período: 06 a 10/10/2021 - Diária(s): 04 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 749386
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 029/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 07 DE JANERRO DE 2022.
Nome: MARCELO CLEITON DE OLIVEIRA VIEGAS, Matrícula nº 5953905/1;
Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 23/12/2021 a 11/01/2022. (20) dias
Protocolo: 749462
LICENÇA GALA
PORTARIA nº 031/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 07 DE JANERO DE 2022.
Nome: AQUILA DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº. 5937524/2, Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Gala
Período: 20/12/2021 a 27/12/2021.
Protocolo: 749464
PORTARIA nº 032/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 07 DE JANERO DE 2022.
Nome: ALEX BRUNO VEIRA CUNHA, Matrícula nº. 5907283/2, Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Gala
Período: 21/12/2021 a 28/12/2021.
Protocolo: 749465
DESIGNAÇÃO E EXCLUSÃO DE FG-4
PORTARIA N°035/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 07 de janeiro de 2022.
EXCLUIR a Função Gratificada de Coordenador, FG-4 do servidor MARCELO
FILGUEIRA JARDIM, matrícula 5952380/1, com lotação no Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci – CRCI, a contar de 03 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 749466
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 030/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 07 DE JANERRO DE 2022.
Nome: ANDREW ESTEVESSON PINTO COSTA, Matrícula nº 5949769/1;
Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 01/01/2022 a 20/01/2022. (20) dias
Protocolo: 749460