IOEPA 12/11/2021 -Pág. 158 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
158 diário oficial Nº 34.764
do entre o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Transportes
- SETRAN e o Município de Xinguara, Estado do Pará., em favor da firma:
Nº 1 - TÉCNICA ENGENHARIA LTDA. Estabelecida na Quadra 112-Sul (ASR
SE 15), Rua SR 03, Nº 39, Lote 11, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, Inscrita no
CNPJ sob o nº 05.283.511/0001-81, CEP: 77.020-172, fone (63)3215-1830,
email: [email protected], com o valor global de R$ 1.563.154,35
(Um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e quatro
reais e trinta e cinco centavos).
Xinguara - PA, 8 de novembro de 2021.
MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.
DR. MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito Municipal
Protocolo: 727984
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 142/2021/PMX
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021/PMX
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 6 (SEIS) PONTES DE CONCRETO ARMADO,
localizadas na Zona Rural deste Município, para cumprir com o Termo de Convênio nº 030/2021, firmado entre o Governo do Estado através da Secretaria
de Estado de Transportes - SETRAN e o Município de Xinguara, Estado do Pará.
FIRMA VENCEDORA:
TÉCNICA ENGENHARIA LTDA. Estabelecida na Quadra 112-Sul (ASR SE
15), Rua SR 03, Nº 39, Lote 11, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, Inscrita no
CNPJ sob o nº 05.283.511/0001-81, CEP: 77.020-172, fone (63)3215-1830,
email: [email protected], com o valor global de R$ 1.563.154,35
(Um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e quatro
reais e trinta e cinco centavos).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 007/2021/PMX, apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.
Xinguara - PA, 8 de novembro de 2021.
_________________________________________
MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito Municipal
Protocolo: 727985
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EMPRESARIAL
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A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente - SECTEMA a licença de operação para atividade de torre de
telefonia móvel (PAMOJ08) localizada na PA 252, Km 03, Fazenda Kimura I,
Moju/PA, através do n°028/2020.
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente - SECTEMA a licença de operação para atividade de torre de telefonia
móvel (PATLA90) localizada na PA 150, Km 181, Sítio Novo Horizonte, Moju/PA,
através do n°116/2020.
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente - SECTEMA a licença de operação para atividade de torre de telefonia
móvel (PATLA92) localizada na PA 150, Km 40, Fazenda São João Batista, Moju/
PA, através do n°115/2020.
CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMMAT) de Benevides a Licença de Operação para a atividade de
Torre de Telefonia Móvel (PABVS04) localizada na BR 316, km 23 e 24, bairro
Campestre, Benevides - PA, sob o Nº 114/2021. PATOU02
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PATOU02) localizada na Rua do Fé, S/N, Quatro Bocas, Tomé açu/PA, através da
LO N° 00025/2021.PATOU01
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel (PATOU01)
localizada na Avenida Benedito Alves Bandeira, Nº 441, Bairro: Centro, Tomé
açu/PA, através da LO N° 00024/2021.
Protocolo: 727915
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CARRO FORTE,
TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA
DO ESTADO DO PARÁ - SINDFORTE-PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022
DATA BASE 1º DE MARÇO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CARRO FORTE,TRANSPORTE DE
VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARÁ - SINDFORTE-PA, CNPJ
09.181.602/0001-67, com sede em Belém, Estado do Pará, na Avenida Doutor Freitas nº 2626 - Altos - Bairro do Marco, CEP 66.087-810, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições e na forma do Estatuto da entidade,
convoca todos os trabalhadores, associados e não associados, da categoria
Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
e de sua base territorial no Estado do Pará, a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada no salão Pinga Fogo situado na
Avenida Duque de Caxias, no 1120, bairro marco, CEP 76.093-400, Cidade
de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de novembro de 2021, sexta-feira, às
19h30, em primeira convocação, com o número regulamentar de presentes,
e às 20h00, em segunda convocação com qualquer número de presentes,
para deliberarem sobre o seguinte ponto de pauta: 1 - Discussão de proposta
de Negociação Coletiva de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho a vigorar em Primeiro de março de 2022; 2 - Autorização para requerer mediação;
3 - Autorização para instauração de dissídio coletivo; 4 - Autorização para
deflagrar greve em caso de intransigências nas negociações; 5 - Aprovação
de manutenção de Assembléia Geral em caráter permanente até o termino
das negociações; 6 - Descontos das Contribuições a entidade Sindical; 7 - O
que ocorrer. Belém, 12 de novembro de 2021. Jonh Carvalho de Souza,
Presidente do SINDFORTE-PA.
Protocolo: 727912
PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S.A.
CNPJ Nº 05.459.177/0001-74 - NIRE 15300008727
Ata de Re-Ratificação da Reunião
do Conselho de Administração
1. Data, Hora e Local: Aos 26/10/2021, às 10 horas, na sede social da Pagrisa - Pará Pastoril Agrícola S.A, localizada na Cidade de Ulianópolis/PA, BR
10, KM 1565, CEP 68.632-000 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença:
Convocação efetuada nos termos do Estatuto Social. Presente a totalidade
dos membros do Conselho de Administração: Murilo Villela Zancaner, Priscila Villela Zancaner e Lilia Villela Zancaner. 3. Mesa: Presidente: Sr. Murilo
Villela Zancaner (Presidente do Conselho de Administração); e Secretária:
Sra. Priscila Villela Zancaner. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação da re-ratificação
da operação financeira a ser firmada com o Banco do Brasil S.A. (“Operação
Financeira”). 5. Deliberações: Os Conselheiros da Companhia aprovaram por
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições o que segue: 5.1. Operação
Financeira: (i) A re-ratifição quanto ao prazo determinado na contratação de
linha de crédito, sendo o correto de até 09 anos e pagamentos anuais após
carência, que constou na Ata de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 19/10/2021, às 10 horas, registrada junto a Junta Comercial do
Estado do Pará sob nº 20000738973, datada de 25/10/2021. Ficando a leitura
com a seguinte redação: “Nos termos do Estatuto Social, artigo 12, alínea ‘m’,
autorizar a contratação de linha de crédito de Agricultura de Baixo Carbono
(ABC), junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), com taxa de juros de 7% a.a. e tarifa de 0,5% sobre o valor
da operação, com prazo de até 9 anos e pagamentos anuais após carência”. 6.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra
manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Esta é cópia fiel lavrada
em livro próprio. Ulianópolis, 26/10/2021. Mesa: Murilo Villela Zancaner Presidente; Priscila Villela Zancaner - Secretária. Conselheiros: Murilo Villela
Zancaner; Priscila Villela Zancaner; Lilia Villela Zancaner Gomez. Jucepa nº
20000741095 em 09/11/2021. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos
- Secretária Geral.
Protocolo: 727919
Daywis Curzel,
CPF: 033.056.329-76, Fazenda Lua Nova
Localizada Br-222, Rondon do Pará, recebeu da SECMA a Licença de Atividade
Rural nº 033/2021 sob protocolo no 162/2021.
Protocolo: 727918
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel
(PACKV01) localizada na Tv. Medici, s/n, bairro Centro, Chaves/PA, através do
n°13055/2021.
A CLARO S.A.
Inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a licença de operação para atividade de torre de telefonia móvel
(PANMB01) localizada na Rua João Pessoa, s/n, bairro Centro, Nova Timboteua/PA, através do n°13051/2021.
Protocolo: 727923
TUC TIMBER EIRELI
CNPJ: 37.898.243/0001-07
Torna público que Recebeu da SEMMA/Tucuruí, a Licença de Operação (LO nº
056/2020) para Desdobro de Mad. em Tora para Produção de Mad. Serrada e
seu Beneficiamento.
Protocolo: 727936
Fazenda Sertaneja Ailton Gama dos Santos
CPF: 434.333.324-87
Localizado a Vicinal Neres, zona rural, cidade de Breu Branco/PA, torna publico que esta requerendo junto à SEMASA/BREU BRANCO, a LAR - Licença de
Atividade Rural para Criação de Bovinos.
Protocolo: 727941
JORGE LIMPER
Torna público que recebeu da SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade a AUTEF 273630/2021 e LAR 13506/2021 no município de
Altamira- PA.
Protocolo: 727928