IOEPA 03/09/2021 -Pág. 123 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 123
Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0601.121220001.2.081 Manutenção da Secretaria
de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.074,12
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210328
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VIS ANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO D E SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 26.406,78 (vinte e seis mil, quatrocentos e seis
reais e setenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0601.121220001.2.081 Manutenção da Secretaria
de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.406,78
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210329
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: MAR & TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VIS ANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO D E SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 17.763,10 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0601.121220001.2.081 Manutenção da Secretaria
de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.763,10
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021
CONTRATO Nº...........: 20210330
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VIS ANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO D E SOURE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 17.685,85 (dezessete mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais e oitenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2021 Atividade 0601.121220001.2.081 Manutenção da Secretaria
de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.685,85
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 700687
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019033601
O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a
RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NTP ENGENHARIA - GERENCIAMENTO,CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 33.131.887/000106, com sede na TRV BARÃO DO TRIUNFO, 3540 SALA 410, MARCO, BelémPA, CEP 66095-055, representada por SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO,
já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o
referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 18 de Agosto de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o
presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SOURE - PA, 18 de Agosto de 2020
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021001601
O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a
RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de
ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e S C V
BARROS - ME, inscrito(a) no CNPJ 27.542.565/0001-57, com sede na QUINTA
RUA, 1051, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por SUELEM
CRISTINA VITELLI BARROS, já qualifica dos no contrato inicial, determinaram
por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais), nos termos do
art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil,
oitocentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 0807.151220001.2.026 Manutenção da Secretaria de Transportes Obras e Serviços Públicos , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.19.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o
presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SOURE - PA, 30 de Julho de 2021
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021001801
O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2ª RUA,
S/Nº, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, na qualidade de
ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e S C V
BARROS - ME, inscrito(a) no CNPJ 27.542.565/0001-57, com sede na QUINTA
RUA, 1051, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por SUELEM
CRISTINA VITELLI BARROS, já qualifica dos no contrato inicial, determinaram
por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
12.000,00 (doze mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
60.000,00(sessenta mil reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2021 Atividade 0901.101220001.2.031 Manutenção da Secretaria
de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o
presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SOURE - PA, 30 de Julho de 2021
Protocolo: 700688
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0508001-SRP
O Município de Tomé Açu, torna público o ADIAMENTO da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0508001-SRP, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ AÇU. Designando, desde já,
nova data de abertura para o dia 17 de Setembro de 2021, às 10:00 horas,
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Três Poderes nº
738, Bairro: Centro, Tomé Açu/Pa, de segunda a sexta feira, no horário das
8:00hs ás 14:00hs, a partir da publicação deste Aviso, bem como poderá ser
consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
PREFEITO - Em exercício
Protocolo: 700689