IOEPA 23/08/2021 -Pág. 109 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.678 109
Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20210213
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021PMT-PE-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA
CNPJ: 10.221.760/0001-82
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEÍCULOS,
MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.
CONTRATADA: MARIA DALILA DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.283.131/0001-80
com o valor global de R$ 131.309,90 (Cento e Trinta e Um Mil, Trezentos e
Nove Reais e Noventa Centavos).
Data da Assinatura: 18/08/2021, vigência: 12 (Doze) meses.
Trairão-PA, 18 de agosto de 2021, Celso Cirilo dos Santos, Presidente da CPL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20210215
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0 38/2021PMT-PE-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA
CNPJ: 10.221.760/0001-82
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, TIPO HATCHBACK, ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER OS TRABALHOS DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA.
CONTRATADA: P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, com o valor total de R$
124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais).
Data da Assinatura: 18/08/2021, vigência: 12 (Doze) meses.
Trairão-PA, 18 de agosto de 2021, Celso Cirilo dos Santos, Presidente da CPL.
Protocolo: 695582
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 0022021
OBJETO: Premiação do Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,
cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com observância na Lei Federal nº 14.017/2020, no Decreto Federal nº 10.464/2020,
na Lei Federal nº 8.666/1993, no DECRETO PMU/GAB N.o 162/2020, DE
30 DE NOVEMBRO DE 2020 que regulamenta a implementação da Lei Aldir
Blanc em âmbito municipal. Inscrições: 24/08/2021 à 09/09/2021.
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Uruará. Endereço: Rua 15 de
novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal
do TCM. O edital encontra-se disponível no Gabinete do Prefeito localizado
na Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12
horas e portal do TCM.
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2021,
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 003221
OBJETO: Premiação do Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios,
aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas,
de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia
criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais
que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de
redes sociais e outras plataformas digitais, com observância na Lei Federal
nº 14.017/2020, no Decreto Federal nº 10.464/2020, na Lei Federal nº
8.666/1993, no DECRETO PMU/GAB N.o 162/2020, DE 30 DE NOVEMBRO
DE 2020 que regulamenta a implementação da Lei Aldir Blanc em âmbito
municipal. Inscrições: 24/08/2021 à 09/09/2021. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Uruará. Endereço: Rua 15 de novembro nº 526, nos
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM. O edital encontra-se disponível no Gabinete do Prefeito localizado na Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM
Protocolo: 695583
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20200244 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-005-SEMED, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.675, Páginas nº.
118 e 119, do dia 19/08/2021. Onde se Lê: R$: 485.970,83;
Leia-se: R$: 732.008,20.
Protocolo: 695585
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20200244
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-005-SEMED
PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO SINGU - SEMED (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) - CNPJ:
14.811.402/0001-80, Contrato Administrativo nº 20200244; CONTRATADA:
PROJETA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 24.900.400/000111; OBJETO: Construção / conclusão do prédio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, do município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA:
Modificação mediante acréscimos de 24,338% no valor total do contrato e
reequilíbrio é de R$: 485.970,83, conforme Art. 65, Inciso I, alíneas “a” e
“b”, Inciso II, alínea “d” e § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
Assinatura do Termo Aditivo: Vitória do Xingu/PA, 19/08/2021.
Protocolo: 695587
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PARTICULARES
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SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
UNIDADE C, Nº 110
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 07/2021
O Serviço Social do Transporte – SEST, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público, para conhecimento, que não houve licitantes interessados no certame acima especificado, com abertura de envelopes no dia
18/08/2021 às 15h, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para fornecimento de kit lanche e material gráfico para as campanhas
nacionais e locais do SEST SENAT, Unidade Paragominas, restando - se a
presente licitação DESERTA.
ADRIANO TAVARES ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 695138
M C D CARVALHO & CIA LTDA - DEMAIS
Inscrito no CNPJ 02.748.653/0005-02
Sito na Rua 24 de Dezembro, nº S/N - bairro: Centro - Município: Oriximiná/Pará, torna público que solicitará a Renovação da Licença de Operação
nº 003/2019 junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração
de Oriximiná, para atividade de “Comércio Varejista de Combustível para
Veículos Automotores” (Tipologia - 32214), com capacidade de armazenamento de 45 m³. (Porte Pequeno - III), Revenda de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) e Lubrificantes.
Protocolo: 695590
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EMPRESARIAL
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M C D CARVALHO & CIA LTDA - DEMAIS
Inscrito no CNPJ 02.748.653/0011-50
Sito na Travessa Antônio Bentes Oliveira, nº 2732 - bairro: Nossa Senhora
das Graças - Município: Oriximiná/Pará, torna público que solicitará a Renovação da Licença de Operação nº 005/2019 junto a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Mineração de Oriximiná, para atividade de “Comércio
Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Gás/Botijões de 13 Kg” (tipologia - 32216), com capacidade de armazenamento de 37,44 ton. (Porte
Grande - III).
Protocolo: 695591
M C D CARVALHO & CIA LTDA - DEMAIS
Inscrito no CNPJ 02.748.653/0010-70
Sito na Rua Joveniano Ferreira De Barros, nº 2026 - bairro: Nossa Senhora
Das Graças - Município: Oriximiná/Pará, torna público que solicitará a Renovação da Licença de Operação nº 004/2019 junto a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Mineração de Oriximiná, para atividade de “Comércio
Varejista de Combustível para Veículos Automotores” (Tipologia - 32214),
com capacidade de armazenamento de 60 m³. (Porte Pequeno - III), Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Lubrificantes.
Protocolo: 695592
A ROD TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 07.262.290/0007.86
Torna público que RECEBEU da SEMA-PA-Secretária de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, a Licença de Operação- LO nº 12903/2021,
válida até 09/08/2026, para atividade de Transporte Rodoviário de Substâncias e Produtos Perigosos (GLP)-Gás Liquefeito de Petróleo, Localizado
em Tapana, Belém/PA.
Protocolo: 695593
ALVORADA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - AUTO POSTO J.E.
Inscrito no CNPJ nº 21.596.565/0001-53,
Novo Progresso/PA, torna-se público que recebeu da SEMMA/NP a L.O., Nº
128/2020 processo Nº 1084/2020.
Protocolo: 695594