IOEPA 03/08/2021 -Pág. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.657 111
Terça-feira, 03 DE AGOSTO DE 2021
www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 03/08/2021 a partir das
9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas:
13/08/2021 às 09h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Santarém-PA, 03 de Agosto de 2021.
MARIELE ROSA RODRIGUES DE SOUSA
Pregoeira da SEMED
Protocolo: 687476
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 058/2021/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - PA,
Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: ART. 1º - Fica constituído como fiscal titular de contrato para a
revitalização e ampliação do complexo de abastecimento Mercadão 2000,
nesta cidade de Santarém / Pa, o Eng.º Sr.º Frank Alec Feitosa Maia, Técnico de Engenharia, CREA: 1517294410, lotado nesta Secretaria. ART. 2º
- Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços
de acompanhamento e fiscalização do objeto, sob pena de acarretar prejuízos à Administração e ao interesse público, tendo em vista que agente público inicialmente investido na função de fiscal poderá, por diversos
motivos, ter que se ausentar do serviço público ou, eventualmente, ser
destituído da função. Fica designado como fiscal substituto para o presente o Eng.º Saulo Couto Sales, Engenheiro Civil - CREA/PA 151659304-9,
lotado nesta Secretaria. ART. 3º Esta portaria produz efeito na data de sua
publicação, revogada as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. - Santarém, 12 de Julho
de 2021. Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 687477
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
SEMSA - UASG 927446
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças dos equipamentos
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, centro de especialidades
odontológicas e laboratórios de próteses dentárias da Secretaria Municipal
de Saúde de Santarém/Pa. Motivo do Evento de Suspensão: Adequações
do Termo de Referência. Data da Divulgação do Evento de Suspensão:
02/08/2021. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Gledson Esmilly
Sousa Bentes - Pregoeiro
Protocolo: 687478
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 037/2021 - SEFIN/GAB
Santarém (PA), 27 de julho de 2021
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS, de 01/01/2021, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de
Licitações.
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores LÍGIA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 83844, como Fiscal Titular e ADSON PARANATINGA DE MELO,
matrícula nº 52053, como Fiscal Substituto, do Contrato do Processo Administrativo nº 2021/017- SEFIN, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Realização de Serviços Técnicos Especializados com o Objetivo
de Diagnosticar e Recuperar Créditos no Município de Santarém, por meio
da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, com atuação em conjunto ou
isoladamente, com observância da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em 27 de julho de 2021.
MARIA JOSILENE LIRA PINTO
PORTARIA Nº 033/2021 - SEFIN/GAB
Santarém (PA), 27 de julho de 2021
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS, de 01/01/2021, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de
Licitações.
RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras LUCINÉIA MARIA PEREIRA RÊGO,
matrícula nº 22209, como Fiscal Titular e LIRETE SABINO MAIA, matrícula
nº 52087, como Fiscal Substituto, do Contrato do Processo Administrativo
nº 2021/014- SEFIN, que tem como objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública
e de interesse público no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e
Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará, para atender a Secretaria
Municipal de Finanças, com atuação em conjunto ou isoladamente, com
observância da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em 27 de julho de 2021.
MARIA JOSILENE LIRA PINTO
PORTARIA Nº 034/2021 - SEFIN/GAB
Santarém (PA), 27 de julho de 2021
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS, de 01/01/2021, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de
Licitações.
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores SILAS DO CARMO TAPAJÓS, matrícula nº 33224, como Fiscal Titular e MARCELINO GEORGE PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 5056, como Fiscal Substituto do Contrato do Processo
Administrativo nº 2021/011 - SEFIN, que tem como objeto Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação
de motor ventilador), incluindo troca de peças, aquisição de compressor
em equipamentos de centrais de ar com capacidade para 7.000 a 60.000
BTU’s/H, visando atender a Secretaria Municipal de Finanças com atuação
em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em 27 de julho de 2021.
MARIA JOSILENE LIRA PINTO
Protocolo: 687518
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro
de Preço - Tipo Menor Preço por item 005/2021-PMTA, objeto: Registro
de Preços que Objetiva a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Terra Alta e suas Secretarias e Fundos, através da Abertura:
13/08/2021, às 09:30hs. No site www.portaldecompraspublicas.com.br
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, comunica a quem faça interessar,
que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de
Preço - Tipo Menor Preço por item 006/2021-PMTA, objeto: Registro de
Preços que Objetiva a Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, para atender
as Necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta e suas Secretarias,
através da Abertura: 16/08/2021, às 09:30hs. No site www.portaldecompraspublicas.com.br
Protocolo: 687480
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001-PMVX
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: G. B. DE AMARIZ EIRELI - CNPJ 02.841.144/0001-04, Contrato
nº 20210399 com o valor global de R$: 842.343,91; FONTE DE RECURSOS: 1.007, 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; OBJETO: Prestação de serviços de construção de galerias em tubos de concreto armado
(Zona Rural) no município de Vitória do Xingu-PA; INFORMAÇÕES: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001-PMVX e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
20210399 poderão ser acessados na integra no site oficial da Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu/PA - www.vitoriadoxingu.pa.gov.br. Assinatura: Vitória do Xingu/PA, 26/07/2021.
Protocolo: 687485
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20200249
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-012-PMVX
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato Administrativo nº 20200249; CONTRATADA: ENGELOC ENGENHARIA
E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ: 11.222.077/0001-22; OBJETO: Pavimentação asfáltica no Ramal do Água Boa no município de Vitória do Xingu;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 180 (cento
e oitenta) dias conforme o Art. 57 § 1°, e inciso II e V da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: Vitória do Xingu/
PA, 04/02/2021.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20200270
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-015-PMVX
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53,
Contrato Administrativo nº 20200270; CONTRATADA: HENRIQUES & HENRIQUES LTDA - CNPJ: 21.035.072/0001-44; OBJETO: Construção da rede