IOEPA 30/07/2021 -Pág. 134 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
134 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655
Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021
na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede da Prefeitura Municipal
de Vitória do Xingu - Setor de Licitações e Contratos, situado na Avenida
Manoel Félix de Farias nº. 174, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das
08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 28/07/2021. Tales Duan dos
Santos Sales - Pregoeiro.
Protocolo: 686629
A TIM S.A.
Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0011-93
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Viseu no Pará a Licença de Operação nº02/2021 para atividade de implantação da infraestrutura de suporte aos equipamentos de telecomunicações,
conforme o processo nº 026/2021, situado no RUA DA COSANPA, S/Nº,
VILA NAZARÉ, KM74, ZONA RURAL - VISEU/PA (PAVSX003).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2021-015-PMVX
Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Edição nº 34.650, Página nº.
93, do dia 26/07/2021. Onde se lê: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 20200270; Leia-se: EXTRATO DE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 20200270.
Protocolo: 686640
Protocolo: 686631
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PARTICULARES
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA
CNPJ Nº 24.000.759/0002-13
Torna público que está requerendo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP) para as
atividades de extração e beneficiamento de minerais metálicos, localizada
na Vicinal São José, Zona Rural do Município de São Félix do Xingu/PA.
Bruno Rocha Scarpelli
Diretor
Protocolo: 686641
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SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
UNIDADE C Nº 110
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 07/2021
O Serviço Social do Transporte – SEST, comunica aos interessados que
realizará concorrência para contratação de empresa especializada para
realizar FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E FORNECIMENTO DE
KIT LANCHE PARA A REALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS NACIONAIS E LOCAIS DO SEST SENAT NA UNIDADE C 110. O recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no
dia 18/08/2021, das 15h às 15h15min. Para retirada do edital e acesso às
demais informações, os interessados deverão se dirigir a sede do SEST SENAT, localizado na Rod. Dos Pioneiros, S/N, Jardim Atlântico, Paragominas/
PA. Ou solicitar através do e-mail: [email protected]
ADRIANO TAVARES ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
Protocolo: 686425
REFLORESTADORA MOJU ACARÁ LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTEMA, a LAR nº035/2021 para cultura de ciclo longo - dendê
da Fazenda Serraria III, município de Moju.
Protocolo: 686635
HOTEL RIVIERA D´ AMAZÔNIA LTDA-EPP
CNPJ n° 06.934.754/0001-03
Rodovia Mário Covas n° 1228, Coqueiro, Ananindeua-PA. Torna público
que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua a
L.A.O nº L072021 válida até 14/07/2022. Atividade: Apart-Hotéis.
Protocolo: 686636
SOUZA & ARAUJO DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA
CNPJ n° 21.728.056/0001-37
Conj. PAAR, Tv. Alenquer, Quadra 56, nº 25, Maguari, Ananindeua-PA. Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua a L.A.O. nº L06921 válida até 11/06/2022. Atividade: Comércio
Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Protocolo: 686637
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EMPRESARIAL
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CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GUARÁ PARQUE E RESTAURANTE EIRELI
CNPJ 10.638.730/0001-76
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Santa Izabel do Pará (Semma), a renovação de Licença de Operação (L.O)
para Parques de diversão e Parques temáticos, com o endereço ROD. BR
316 - KM 52, SN, ZONA RURAL, SANTA IZABEL DO PARÁ, através do processo nº 117/2021 e lhe foi concedida a L.O. nº075/2021.
Protocolo: 686638
NOVANET PROVEDOR E WEB LTDA
Localizada na Rua das Acácias, S/N, Bairro Rui Pires De Lima, torna público
que requereu junto a SEMAS/PA a Licença Prévia e Licença de Implantação,
sob o protocolo nº 13454/2021, no dia 03/05/202021, para atividade de
REDE DE TELECOMUNICAÇÃO - FIBRA ÓPTICA.
Protocolo: 686639
EM ATENÇÃO À DECISÃO JUDICIAL
Proferida em 29/06/2021 pelo desembargador relator, nos autos
do Agravo de Instrumento 0804262-32.2019.8.14.0000 e 080425103.2019.8.14.0000, pelo qual determinou a continuidade das operações do
aterro sanitário, a GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA torna público
que foi concedida, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação - LO N° 12869/2021, com
validade até 30/09/2021, para dar sequência ao recebimento de resíduos
sólidos da Região Metropolitana de Belém-RMB. A empresa fica localizada
na travessa da Paz, s/n, km 04 da Alça Viária, bairro Santa Lúcia I, CEP
67.200-000, município de Marituba, estado do Pará.
Protocolo: 686642
NEW COAL VEGETAL
PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EIRELI
CNPJ nº: 22.357.989/0001-28
Localizada no município de MOJÚ/PA, torna público que requereu da SEMAS/PA, o pedido de renovação da LO nº12621/2021 sob o nº2021/14693,
para a Atividade de Produção de Carvão Vegetal.
Protocolo: 686643
JOSÉ EDELMAR OLINDA
Torna público que requereu à SEMMA a Renovação da Licença de Atividade
Rural Nº 011/2020, protocolado dia: 28/07/2021, p/pecuária da Fazenda
Malhada do Alto, mun. Maracanã/PA.
Protocolo: 686644
CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA
Torna público que requereu à SEMMA a Renovação da Licença de Atividade
Rural Nº012/2020, protocolado dia: 28/07/2021, p/pecuária da Fazenda
Malhada do Alto II, mun. Maracanã/PA.
Protocolo: 686645
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna
público o recebimento, em 20/07/2021 (sob processo Nº 2011/26588)
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA),
à Autorização nº 4768/2021, com validade até 19/07/2022 para realização
de Captura, Coleta, Resgate, Transporte e Soltura de Fauna Silvestre para
fins de mitigar impactos sobre a fauna local, nas frentes de supressão
de vegetação e na dinâmica própria do empreendimento minerário,
abrangendo a Área Diretamente Afetada - ADA e Área de Influência Direta
- AID do empreendimento “Mina de Paragominas” relacionadas a atividades
de lavra e pesquisa mineral nas áreas dos Platôs Miltônia 3 e 5 bem como
as correlacionadas à Faixa de Servidão da Linha de Transmissão e do
Mineroduto, com faixa de abrangência nos municípios de Paragominas,
Ipixuna do Pará, Acará, Moju, Abaetetuba, Barcarena e Tomé-açu.
Protocolo: 686646
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna
público que, em 15/07/2021 (sob documento Nº 687/2021) recebeu da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SEMMA/Paragominas),
a Autorização para realizar o transporte de resíduos vegetais oriundos do
corte do indivíduo arbóreo da espécie Manilkara elata (maçaranduba),
imputada na Autorização nº 019/2021. Estes resíduos estão localizados
na estrada da Mineração Paragominas, km 30, a partir da BR - 010, no
município de Paragominas, que serão transportados para a Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas.
Protocolo: 686647