IOEPA 07/07/2021 -Pág. 100 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 diário oficial Nº 34.630
Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021
800,00 (oitocentos reais), para atender as despesas de 339033 (Passagens
e Locomoção). O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo: A
utilização do suprimento de fundos será no período de 30 (Trinta) dias após
a data de recebimento, devendo ocorrer a prestação de contas no prazo
máximo de 15 dias após o período de aplicação. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE. Diretor de Administração
e Finanças
Protocolo: 676675
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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DESIGNAR SERVIDOR
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 146/2021/GEPS/SETUR DE 05 DE JULHO DE
2021 CONSIDERANDO os termos do processo 2021/476731;RESOLVE: I
– REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 200/2020, publicada no DOE Nº
34.353 de 23/09/2020, que designou os servidores abaixo relacionados:
QTD
NOME
MATRICULA
01
LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR
54192801/2
FUNÇÃO NA COMISSÃO
PREGOEIRO
02
LUCIDÉA SILVA HAICK
57209287/1
PRESIDENTE
03
PRISCILA MILENA GONÇALVES MELO
57194435/1
MEMBRO
04
NIDIA SILVA QUARESMA
5955406/1
MEMBRO
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituir Comissão
de Apoio ao Pregão Eletrônico:
QTD
NOME
MATRICULA
FUNÇÃO NA COMISSÃO
01
LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR
54192801/2
PREGOEIRO
02
NIDIA SILVA QUARESMA
5955406/1
PREGOEIRA
03
EUGENIA CARVALHO DE CASTRO
54195612/1
MEMBRO
04
PRISCILA MILENA GONÇALVES MELO
5955406/1
MEMBRO
III – Os efeitos desta PORTARIA são válidos a partir da data de sua
publicação. ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE. Diretor de Administração
e Finanças
Protocolo: 676766
PORTARIA Nº 208/GEPS/SETUR DE 05 DE JULHO DE 2021
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. CONSIDERANDO Os termos da lei 10.520/02 e suas alterações e a
lei 6.474/02, que tratam da modalidade pregão na administração pública; CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2021/463308; RESOLVE:
I – DESIGNAR a Comissão de Licitação do Pregão Presencial Nº 001.2021
composta pelos servidores abaixo descritos:
QTD
NOME
MATRICULA
FUNÇÃO NA COMISSÃO
01
LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR
54192801/2
PREGOEIRO
02
DANIEL NERI PANTOJA
57211270/1
MEMBRO
03
NIDIA SILVA QUARESMA
5955406/ 1
MEMBRO
II – Essa PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE. Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 676699
PORTARIA Nº 145/2021/GEPS/SETUR DE 05 DE JULHO DE
2021 CONSIDERANDO os termos do processo 2021/476731; RESOLVE:
I – REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 428/2019, publicada no DOE Nº
34.052 de 06/12/2019, que designou a Comissão de Cotação Eletrônica.
QTD
NOME
MATRICULA
01
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
3255565/1
FUNÇÃO NA COMISSÃO
HOMOLOGADOR
02
LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR
54192801/2
COORDENADOR
03
NELIO EDWAR DOS SANTOS COSTA
55586309/1
EQUIPE DE APOIO
04
LUCIDEIA SILVA HAICK
57209287/1
EQUIPE DE APOIO
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituir Comissão
de Cotação Eletrônica sendo:
QTD
NOME
MATRICULA
FUNÇÃO NA COMISSÃO
01
ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
5960374/1
HOMOLOGADOR
02
LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR
54192801/2
COORDENADOR
03
EUGENIA CARVALHO DE CASTRO
54195612/1
EQUIPE DE APOIO
04
NIDIA SILVA QUARESMA
5955406/ 1
EQUIPE DE APOIO
III – Os efeitos desta PORTARIA são válidos a partir da data de sua publicação.
ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE. Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 676744
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ERRATA
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PORTARIA Nº 205/2021-GEPS/SETUR DE 05 DE JULHO DE
2021. Errata da PORTARIA Nº 191/2021 de FISCAL DE CONTRATO,
publicada no DOE 34.626 de 02/07/2021. Onde lê-se: Coordenação de
Gestão Administrativa. Leia-se: Assistente Administrativo.ANDERSON
OLIVEIRA CAVALCANTE.Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 676665
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 202/2021/GEPS/SETUR DE 05 DE JULHO DE
2021 CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2021/723946;RESOLVE:I – Conceder suprimento de fundos a servidora MARGARETE RIBEIRO
DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula Nº 5960153/1, Gerente de qualificação dos serviços turísticos. II – O valor do suprimento corresponde a: R$
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PORTARIA Nº 206/GEPS/SETUR DE 05 DE JULHO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do processo 2021/722542; RESOLVE: Conceder 02 e
½ (duas e meia) diárias a servidora SINEIDE DO SOCORRO VASCONCELOS
WU, ID: 2056158, CPF: 424.164.692-15. OBJ: Realizar a instrutória do
Curso Condutor de Trilhas e Caminhadas, com o tema Educação Ambiental. DESTINO: Abaetetuba/Pa. PERÍODO: 25 a 27/07/2021.Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.Diretor de
Administração e Finanças
Protocolo: 676672
PORTARIA Nº 203/GEPS/SETUR DE 05 DE JULHO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do processo 2021/724011;RESOLVE: Conceder 04 e
1/2 (quatro e meia) diárias a servidora MARGARETE RIBEIRO DOS SANTOS
CARVALHO, Matrícula Nº 5960153/1, Gerente de qualificação dos serviços
turísticos. OBJ: Realizar a Sensibilização referente ao Cadastur e cadastramento dos empreendimentos turísticos locais, Ação Verão 2021.DESTINO: Salinópolis/Pa.PERÍODO: 08 a 12/07/2021.Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se. Belém, 05 de julho de 2021.ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE .Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 676653
PORTARIA Nº 204/GEPS/SETUR DE 05 DE JULHO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do processo 2021/723264; RESOLVE: Conceder 04
e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor CHARLES ANTÔNIO FERREIRA DE
AVIZ, mat. 55586269/ 1, Assistente em Gestão do Turismo.OBJ: Realizar a
Sensibilização referente ao Cadastur e cadastramento dos empreendimentos turísticos locais, Ação Verão 2021.DESTINO: BRAGANÇA/Pa.PERÍODO:
08 a 12/07/2021.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 676656
DEFENSORIA PÚBLICA
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ATO Nº 40, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE:
Nomear JANAINA PAIVA GOMES, CPF nº 021.320.832-66, para exercer o
cargo em comissão de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, código GEPDAS-011.03, a contar de 07 de julho de 2021.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 677009
Portaria 645/DA,28/06/2021. Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) ANTÔNIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57201147,
Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA A, MAXIMIANO SOUTO AMADO
NETO, matrícula 55585587, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICO NA SEDE
DO NÚCLEO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocar-se de BELEM a CAPANEMA, período 24/06/2021 a
25/06/2021.
SubDefensora Pública Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 676414
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 400/2021/GGP/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07
de fevereiro de 2006, c/c Art. 13, da Lei N° 8.107, de 19 de fevereiro de
2015, RESOLVE:
Designar o Servidor Público ARTUR GUSTAVO ALVES GOMES, ID Funcional
nº 57175411, ocupante do cargo de Técnico em Informática, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador Estratégico de Modernização Tecnológica da Defensoria Pública do Estado do Pará, padrão FG 2 – DP, a contar
de 07 de julho de 2021.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 677013
PORTARIA Nº 399/2021/GGP/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07
de fevereiro de 2006, c/c Art. 13, da Lei N° 8.107, de 19 de fevereiro de
2015, RESOLVE:
Designar a Servidora Pública ERICA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº
57190731, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função
Gratificada de chefe de Secretaria da Diretoria Administrativa e Financeira,
padrão FG 3 – DP, a contar de 07 de julho de 2021.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 677011
PORTARIA Nº 401/2021/GGP/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07
de fevereiro de 2006, c/c Art. 13, da Lei N° 8.107, de 19 de fevereiro de