IOEPA 09/06/2021 -Pág. 115 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.606 115
Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00032
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 9202032
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a demanda
do Fundo Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
DATA DA ABERTURA: 24 de junho de 2021
HORÁRIO 09:00 horas
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e portal do TCM.
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência de execução e contrato nº: 20192013. ORIGEM: Tomada de Preço nº 2/201900010. OBJETO: Construção de um Centro Público da Criança e/ ou Adolescente e/ ou Jovem, referente ao Convênio nº 802267/2014/MDS/CAIXA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ. CONTRATADA: SR3
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VIGÊNCIA: de execução: 08/06/2021
à 06/12/2021; do contrato: 09/06/2021 à 06/12/2021
Protocolo: 664825
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20210247 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2021-PMVX
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53,
Contrato Administrativo nº 20210247; CONTRATADA: G. V. RIBEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ: 28.600.049/0001-02 - - Item
01 do Contrato, conforme a seguir: Item - 01 Diesel BS500 Valor Primeiro
Termo Aditivo R$: 4,37 passa a ser R$: 5,22; OBJETO: Fornecimento de
Combustíveis; JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a alta no preço dos combustíveis e conforme concordância das partes e de acordo com o Art. 65,
Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em
vigor a partir de 02/06/2021; Assinatura do Termo Aditivo: Vitória do Xingu/PA, 02/06/2021.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20210257 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2021-PMVX
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53,
Contrato Administrativo nº 20210257; CONTRATADA: G. V. RIBEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ: 28.600.049/0001-02 - Itens
01, 02 e 03 do Contrato, conforme a seguir: Item - 01 Gasolina Comum
Valor R$: 5,27 passa a ser R$: 6,46; Item - 02 Diesel BS500 Valor R$: 4,37
passa a ser R$: 5,22 e o Item - 03 Diesel S10 Valor Aditivo R$: 4,37 passa
a ser R$: 5,22; OBJETO: Fornecimento de Combustíveis; JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista a alta no preço dos combustíveis e conforme concordância
das partes e de acordo com o Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal
nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor a partir de 02/06/2021; Assinatura do Termo Aditivo: Vitória do Xingu/PA, 02/06/2021.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº. 2021061 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2021-PMVX
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato Administrativo nº 20210261; CONTRATADA: G. V. RIBEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ: 28.600.049/0001-02 - Itens 01, 02
e 03 do Contrato, conforme a seguir: Item - 01 Gasolina Comum Valor R$:
5,27 passa a ser R$: 6,46; Item - 02 Diesel BS500 Valor R$: 4,37 passa a
ser R$: 5,22 e o Item - 03 Diesel S10 Valor R$: 4,37 passa a ser R$: 5,22;
OBJETO: Fornecimento de Combustíveis; JUSTIFICATIVA: Tendo em vista
a alta no preço dos combustíveis e conforme concordância das partes e de
acordo com o Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 8.666/93, os
valores entraram em vigor a partir de 02/06/2021; Assinatura do Termo
Aditivo: Vitória do Xingu/PA, 02/06/2021.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº. 20170738
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato Administrativo nº 20170738; CONTRATADA: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA
PARA GESTAO PUBLICA EIRELI - ME - CNPJ 19.969.654/0001-56; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 08 (oito) meses de
acordo com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, o aditivo entra
em vigor na data de sua assinatura; Assinatura do Termo Aditivo: Vitória
do Xingu/PA, 30/04/2021.
Protocolo: 664826
PARTICULARES
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SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
UNIDADE B Nº37
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
ATO CONCORRÊNCIA Nº 006/2021
O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e manutenção das piscinas SEST da Unidade B37 Belém -PA.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 25/06/2021, das 9h30 às 10h. Para retirada
do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se
a Unidade SEST SENAT Belém situado no endereço situado Avenida Augusto
Montenegro, KM 12, 765 – Águas Negras – CEP 66820-000 – Belém/Pará.
Maiores informações através do e-mail: [email protected].
Gabriela Bastos Machado
Presidente da Comissão de Licitação
Protocolo: 664327
TERMO DE COMPROMISSÃO Nº 003/2021
José Ardson Firmiano da Silva - CPF 344.314.113-72
SEMMA/Dom Eliseu, de um lado José Ardson Firmiano da Silva de outro
lado, como compromissário.
Objeto: regularização de 223,63 hectares de Área de Reserva Legal, no
imóvel rural denominado Faz Recreio, Dom Eliseu/ PA
Protocolo: 664827
EMPRESARIAL
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COMUNICADO DE CONVOVAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE LIMITADA
“Ficam convocados todos os sócios quotistas da empresa DIÁRIOS DO
PARÁ LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob o nº
04.218.335/0001-31, NIRE: 15 2 0016368 2, situada na Rua Gaspar Viana, 773, CEP: 66.053-090, bairro Reduto, Belém/ Pará, a comparecer à sua
sede social, no dia 22 de junho de 2021, às 18:00 hs, para deliberarem, em
assembleia geral extraordinária, sobre capital social. A Diretoria.”
Protocolo: 664835
HOTEL MIRANTE DA ILHA LTDA - ME, torna público que requereu junto
a SEMMA/STM, a inclusão da atividade secundária de lavanderia na Licença
de Operação - LO nº 2020/0000017, sob o protocolo nº 145/2021.
Protocolo: 664836
TFA PLANTIO LTDA - CNPJ: 09.517.334/0003-73, proprietária da FAZENDA SÃO PEDRO localizada no município de Nova Esperança do Piriá,
torna público que recebeu da SEMAS CLCR sob n° 153/2021.
Protocolo: 664837
GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 28.277.368/0001-10,
situada na Vicinal Celeste, KM 2, Zona Rural, Novo Progresso/PA, torna
público que recebeu da SEMMA-NP a LO de N°030/2021, da sua atividade.
Protocolo: 664838
O Sr. Gilson de Oliveira Brandão, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 4341798 PC/PA e CPF 725.630.872-87, detentor
dos imóveis Lote 18, 19 e 20 da Gleba 86, localizada no município de
Uruará, tornar público que protocolou junto à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Uruará, SEMMA, a Solicitação de Licenciamento Ambiental
Rural (LAR) para atividade de bovinocultura sob o Processo nº 160/2020-5.
Protocolo: 664839
JOÃO CARLOS PIRAN - FAZENDA ESTÂNCIA MEDIANEIRA III, inscrita no CNPJ: 00.055.717/9429-15, situada na BR 163, KM 1076, Zona rural,
Novo Progresso, torna público que requereu da SEMMA/NP a LP, LI E LO,
sob protocolo N°1143/2020, para a sua atividade.
Protocolo: 664840
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, Arthur Bernardes, s/n Miramar,
torna público requereu da SEMAS LI. Adequação do Estacionamento, Demolição,
Construção da Guarita e Edif. Multifuncional Lab. de Análises de Qualidade.
Protocolo: 664841
CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA, torna público que requereu junto a SEMAS/PA, a Licença de Operação - LO, sob protocolo nº
2021/0000010047, para atividade de Instalação Portuária dentro ou fora
do porto organizado, terminal de uso privado e estação de transbordo somente para cargas não perigosas, em Santarém/PA.
Protocolo: 664842
CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 16/2021 CMA: ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2021 CMA: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA: CONTRATADA: GUILHERME HINTZ DE MELO - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIDA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE OPERADOR). TRANSMISSÃO DE MÍDIA VISUAL EM REDES SOCIAIS,
TRANSMISSÃO DE LIVE AO VIVO NO FACEBOOK E EM OUTROS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO, INCLUINDO O USO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS,
EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA; VALOR TOTAL: R$
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); VIGÊNCIA: 07 de junho de 2021 a
06 de junho de 2022; DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021.
MARILENE CARVALHO DA SILVA FERRERIA
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 664843
A ARP MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ:11.081.229/0001-14, localizada na Rod.
dos Pioneiros, Nº 105, Setor Industrial - Bairro: Açaizal, Paragominas-PA, Cep:
68627-501 torna público o pedido de emissão da licença de operação (LO) na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SEMMA à atividade de desdobro
de madeira em tora para madeira serrada/laminada/faqueada.
Protocolo: 664844
COLUMBIA EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA-ME
CNPJ N° 09.060.429/0001-49
A Empresa supracitada torna público que recebeu da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Placas- SEMMA a sua Licença de Operação (LO) n°
008/2019. Tipologia: Desdobro de madeira em tora para a produção de
madeira serrada e beneficiada
Protocolo: 664845
FROSSARD E FILHOS EMPREENDIMENTO IMOBILÁRIOS LTDA, CNPJ:
72.156.847/0003-32. Torna público que RECEBEU da SEMAS-URE/ALTAMIRA. AUTEF n° 273740/2021 válida até 04/06/2023, LAR nº 13253/2019,
válida até 02/11/2024 do Imóvel Rural denominado de FAZENDA SELVA
AMAZÔNICA. Atividade Licenciada: Manejo Florestal em Regime Sustentável, localizado no município de Uruará - Pará
Protocolo: 664846
AGROPALMA S.A.
CNPJ/MF nº 04.102.265/0001-51 - NIRE 15300001188
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data: 30 de abril de 2021. Horário: 09h00. Local: Sede Social - Rodovia
PA n° 150, km 74, Tailândia - PA. Presença: 1) Acionista titular de ações
ordinárias representando mais de dois terços do capital social com direito de voto; 2) Administradores da Sociedade e representante da auditoria independente disponível para consulta. Mesa: Marcos Francisco de