IOEPA 08/06/2021 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.605 99
Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021
Contrato
n°
302/2021-FMS.
Processo
Administração
nº
6.644/2020/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº
063/2020/CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamento farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades
básicas de saúde. Por um período de 12 meses. Empresa: MAPEMI-BRASIL
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob N.º
84.487.131/0005-69, Valor: R$ 73.425,00 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062
- Atenção Média e Alta Complexidade, 10.301.0082.2.055 - Manutenção
Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. DATA DA ASSINATURA 04 de junho de 2021. Valmir Silva
Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Contrato
n°
304/2021-FMS.
Processo
Administração
nº
2.865/2021/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº
011/2021/CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de Meios Auxiliares de
Locomoção, Equipamentos e Aparelhos para atender os pacientes com dificuldades de locomoção cadastrados no Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marabá. Empresa: AMAZON MEDICAL CARE
EIRELI. CNPJ nº 29.187.032/0001-20, Valor: R$ 96.695,40 (Noventa e
seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária: 10 122 0001 2.047 Manutenção Secretaria Municipal de
Saúde - SEDE Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA 08 de Junho de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Contrato
n°
304/2021-FMS.
Processo
Administração
nº
2.865/2021/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº
011/2021/CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de Meios Auxiliares de
Locomoção, Equipamentos e Aparelhos para atender os pacientes com dificuldades de locomoção cadastrados no Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marabá. Empresa: AMAZON MEDICAL CARE
EIRELI. CNPJ nº 29.187.032/0001-20, Valor: R$ 96.695,40 (Noventa e
seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária: 10 122 0001 2.047 Manutenção Secretaria Municipal de
Saúde - SEDE Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA 08 de Junho de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Contrato
n°
300/2021-FMS.
Processo
Administrativo
nº
2.419/2021, que trata da Inexigibilidade de Licitação/Chamamento Público nº 002/2021 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do Contrato: prestação de
serviços de laboratório para realização de exame clínico veterinário de
Leishmaniose Visceral Canina (LVC), por meio de Ensaio Imunoenzimático (ELISA). (Serviços Contínuos) pelo CONTRATADO, integrante da rede
privada de serviços de saúde. EMPRESA: SORONO SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas sob n.º 30.338.632/0001-20, Valor R$ R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) por mês, Recurso Erário Municipal
(PRÓPRIO) 10 305 0085 2.065 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica.- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesa:
33.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas. DATA DA ASSINATURA 04 de Junho de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Atenciosamente,
Raimundo Marques de Matos
Diretor Financeiro SMS
Protocolo: 664170
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 044/2021-CPL/PMM. Processo Licitatório nº
6.321-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL - AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROJETO DE PISCICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Onde sagraram
se vencedoras as empresas: BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI
- CNPJ: 29.220.447/0001-58 - vencedora dos itens: 05, 06 perfazendo o
valor total de: R$ 70.279,60 (Setenta mil duzentos e setenta e nove reais
e sessenta centavos), pelo HOMOLOGO o resultado final. UASG: 925213.
Marabá 01/06/2021. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de
Administração - SMS - PORTARIA nº 011/2017-GP.
Protocolo: 664178
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
Extrato do Contrato Nº 041/2021-SSAM. Proc. Adm. Nº 3.462/2021-PMM.
Pregão Presencial (SRP) Nº 024/2021-CPL/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS ROÇADEIRAS (STIHL FS220), PARA ATENDER AS NCESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, Firmado com a empresa MAQFORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
35.354.843/0001-70, Valor: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos
reais). Período de vigência vinculado aos respectivos créditos orçamentários.
Dotação Orçamentária: 15.452.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-00- Material de Consumo.
Marabá PA, 04 de junho de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 664175
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2021/CPL, Beneficiária - P B R
J - MAQUINAS E EQUIPAMENTOSEIRELI - CNPJ: 07.620.080/0001-27, vencedora dos Itens: 07, 08 perfazendo o valor total de: R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2021/CPL, Beneficiária L. A. R. MELO EIRELI - CNPJ: 18.621.879/0001-54, vencedora dos Itens: 04,
10, 11, 12 perfazendo o valor total de: R$ 125.200,00 (Cento e vinte e cinco
mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2021/CPL, Beneficiária - CCK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 22.065.938/0001-22, vencedora dos
Itens: 07, 08, 14, 17, 22 perfazendo o valor total de: R$ 70.289,60 (Setenta
mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 171/2021/CPL, Beneficiária - KELLION S SILVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 22.104.453/0001-09, vencedora dos Itens:
01, 02, 09, 25 perfazendo o valor total de: R$ 40.280,00 (Quarenta mil
duzentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2021/CPL,
Beneficiária - AGRISUL MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO EIRELI - CNPJ:
23.712.066/0001-00, vencedora do Item: 05 perfazendo o valor total de: R$
16.000,00 (Dezesseis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2021/
CPL, Beneficiária - ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS
EIRELI - CNPJ: 27.414.742/0001-10, vencedora dos Itens: 06, 13, 15, 16, 18,
19, 20, 21, 23, 24 perfazendo o valor total de: R$ 17.946,80 (Dezessete mil
novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 174 /2021/CPL, Beneficiária - BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES
EIRELI - CNPJ: 29.220.447/0001-58, vencedora do Item: 03 perfazendo o
valor total de: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). Vigência da Ata:
12 meses a partir da assinatura. Oriundas do Pregão Eletrônico nº 040/2021CPL/PMM. Processo Licitatório nº 5.238/2021-PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER O PROJETO DE PASTEJO ROTACIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Marabá 07/06/2021 - José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de
Administração - SEMAD - PORTARIA nº 011/2017-GP.
Protocolo: 664176
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-003/PMNI.
A Comissão de Licitação do Município de NOVA IPIXUNA, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS, Prefeita
Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação a seguir: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. Fundamento Legal: art. 24, Inciso
XVI da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela
Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-003/PMNI.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATO Nº: 20210022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova
Ipixuna. CONTRATADA(O): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. VALOR TOTAL: R$ 4.525,56
(quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Junho de 2021.
Nova Ipixuna - PA, 07 de Junho de 2021
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PORTARIA nº 052/2021 - GP
Protocolo: 664180
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2021-SRP.
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 18/06/2021 ás
08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema
eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.
com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Scheila Luiza Lavall - Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de tapa buracos das vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Novo Progresso - PA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos. Tomada de Preços007/2021. Tipo: Menor Preço Global.
Data de abertura: 23/06/2021. Hora 09h00min (hora local). Endereço para
informações: Trav. Belém, nº 768,Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/
PA.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço
e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 07h00 as
13h00 (hora local). Eliane Tomás dos Santos - Presidente da CPL.
Protocolo: 664184