IOEPA 18/05/2021 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.587 79
Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021
ERRATA
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ERRATA
Errata ao Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2020– SEEL, Protocolo nº 610526, publicada no DOE nº 34.432 de 10 de Dezembro de 2020,
a qual altera a categoria da publicação.
Onde se lê:
chamamento Público Nº 05/2020
Leia-se:
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2020
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 656816
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 148/2021-SEEL, DE 14 DE MAIO DE 2021.
CONCEDER, 06 e ½ diárias aos servidores KÁTIA CILENE FARIAS ROCHA,
matrícula nº 5499119/2 e MÁRCIA CRISTINA DA SILVA REIS, matrícula nº
54190570/2, MARCOS PINHEIRO DE BARROS, matricula nº 54180230/1,
TOMÁS DE AQUINO JACÓ DE AZEVEDO, matricula nº 5429447/2, GILMAR
AMARAL CHAVES, matrícula nº 5295696/1, para realizar visita técnica para
implantação dos programas “Talentos Esportivos” e “Vida Ativa na Terceira
Idade”, no município de Mojú/PA, no período de 07 A 13/06/2021. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 656703
OUTRAS MATÉRIAS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SEEL/SRP Nº 07/2021.
Aos 17 dias do mês de Maio do ano de 2021, a Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer do Pará-SEEL, através de seu Secretário de Estado, Sr. Arlindo Penha da Silva, nomeado pelo Decreto publicado no IOEPA de 02 de
Janeiro de 2019, brasileiro, casado, CPF/MF Nº 509.695.017-49, portador
da Carteira de Identidade nº 04.879.444-0 SSP/RJ, domiciliado e residente
nesta Capital, após ter homologado a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SEEL/SRP Nº 07/2021, nos termos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº
991, de 24 de agosto de 2020, RESOLVE registrar os preços destinados à
Aquisição de material de consumo esportivo visando atender as demandas
dos projetos e programas desta SEEL, bem como as comunidades esportivas das 12(doze) regiões do Estado do Pará, oferecidos pelas propostas
classificadas em primeiro lugar, nos termos do Edital e seus anexos, no
certame acima mencionado, da seguinte empresa:
ATA Nº 03/2021-SEEL
EMPRESA: FREITAS GUIMARAES & CIA LTDA, com sede em Belém/PA, na
Travessa Ocidental do Mercado, nº 38, Bairro: Campina, CEP: 66.013-040,
Telefone: (91)3241-4120/ 99961-6686, e-mail: paulofguimaraes@yahoo.
com, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.895.405/0001-96, representada neste
ato por PAULO SÉRGIO COSTA de FREITAS GUIMARÃES, brasileiro, casado,
empresário, residente e domiciliado na Travessa Benjamim Constante, nº
720, Ap.1101, Bairro: Reduto, CEP: 666085-000, em Belém/PA, portador da
Carteira de identidade 3498652 PC/PA e CIC/MF nº 109.613.212-53;
VIGÊNCIA: 17/05/2021 à 17/05/2022.
VALOR: 3.959.000,00 (Três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil reais).
Belém (PA), 17 de Maio de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer-SEEL
Protocolo: 656897
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SEEL/SRP Nº 07/2021.
Aos 17 dias do mês de Maio do ano de 2021, a Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer do Pará-SEEL, através de seu Secretário de Estado, Sr. Arlindo Penha da Silva, nomeado pelo Decreto publicado no IOEPA de 02 de
Janeiro de 2019, brasileiro, casado, CPF/MF Nº 509.695.017-49, portador
da Carteira de Identidade nº 04.879.444-0 SSP/RJ, domiciliado e residente
nesta Capital, após ter homologado a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SEEL/SRP Nº 07/2021, nos termos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº
991, de 24 de Agosto de 2020, RESOLVE registrar os preços destinados à
Aquisição de material de consumo esportivo visando atender as demandas
dos projetos e programas desta SEEL, bem como as comunidades esportivas das 12(doze) regiões do Estado do Pará, oferecidos pelas propostas
classificadas em primeiro lugar, nos termos do Edital e seus anexos, no
certame acima mencionado, da seguinte empresa:
ATA Nº 01/2021-SEEL
EMPRESA: FREITAS GUIMARAES & CIA LTDA, com sede em Belém/PA, na
Travessa Ocidental do Mercado, nº 38, Bairro: Campina, CEP: 66.013-040,
Telefone: (91)3241-4120/ 99961-6686, e-mail: paulofguimaraes@yahoo.
com, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.895.405/0001-96, representada neste
ato por PAULO SÉRGIO COSTA de FREITAS GUIMARÃES, brasileiro, casado,
empresário, residente e domiciliado na Travessa Benjamim Constante, nº
720, Ap.1101, Bairro: Reduto, CEP: 666085-000, em Belém/PA, portador da
Carteira de identidade 3498652 PC/PA e CIC/MF nº 109.613.212-53;
VIGÊNCIA: 17/05/2021 à 17/05/2022.
VALOR: 2.138.100,00 (Dois milhões, cento e trinta e oito mil e cem reais)
Belém (PA), 17 de Maio de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer-SEEL
Protocolo: 656868
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SEEL/SRP Nº 07/2021.
Aos 17 dias do mês de Maio do ano de 2021, a Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer do Pará-SEEL, através de seu Secretário de Estado, Sr. Arlindo Penha da Silva, nomeado pelo Decreto publicado no IOEPA de 02 de
Janeiro de 2019, brasileiro, casado, CPF/MF Nº 509.695.017-49, portador
da Carteira de Identidade nº 04.879.444-0 SSP/RJ, domiciliado e residente
nesta Capital, após ter homologado a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SEEL/SRP Nº 07/2021, nos termos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº
991, de 24 de agosto de 2020, RESOLVE registrar os preços destinados à
Aquisição de material de consumo esportivo visando atender as demandas
dos projetos e programas desta SEEL, bem como as comunidades esportivas das 12(doze) regiões do Estado do Pará, oferecidos pelas propostas
classificadas em primeiro lugar, nos termos do Edital e seus anexos, no
certame acima mencionado, da seguinte empresa:
ATA Nº 02/2021-SEEL
EMPRESA: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com sede em Ananindeua, na Rua SN 01, nº 107, Conjunto Stélio Maroja, Bloco 01, Quadra Q,
CEP: 67.140-340, Bairro Cidade Nova, Telefone: (91)98526-7000/983351326, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.763.767/0001-82, representada neste ato por MARCELO BRASIL CAMPOS, brasileiro, empresário, advogado, solteiro, portador da Carteira de
identidade 5632843 SSP/PA e CIC/MF nº 000.926.022-66;
VIGÊNCIA: 17/05/2021 à 17/05/2022.
VALOR: 4.735.348,00 (Quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil,
trezentos e quarenta e oito reais)
Belém (PA), 17 de Maio de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer-SEEL
Protocolo: 656888
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SEEL N° 07/2021
O Secretário de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, após análise das peças
contidas nos autos do processo no 2021/296981, cujo objeto é Aquisição
de material de consumo esportivo visando atender as demandas dos projetos e programas desta SEEL, bem como as comunidades esportivas das
12(doze) regiões do Estado do Pará, pelo período de doze (12) meses, de
acordo com as normas e diretrizes estabelecidas no Edital. RESOLVE:
Adjudicar os grupos 01,02 e 03 e Homologar o procedimento licitatório,
conforme Art. 45 do Decreto Estadual no 534, de 04 de fevereiro de 2020,
em favor da empresa abaixo relacionadas.
Lote 01: Licitante vencedora: FREITAS GUIMARAES & CIA, CNPJ sob o
nº:04.895.405/0001-96. Valor da Ata: R$2.138.100,00.
Lote 02: Licitante vencedora: ML COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob
o nº: 37.763.767/0001-82. Valor da Ata: R$4.735.348,00
Lote 03: Licitante vencedora: FREITAS GUIMARAES & CIA, CNPJ sob o
nº:04.895.405/0001-96. Valor da Ata: R$3.959.000,00.
Belém, 17 de maio de 2021.
Arlindo Penha da Silva
Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
Protocolo: 656506
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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ERRATA
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PORTARIA Nº 100/2021-GEPS/SETUR DE 17 DE MAIO DE 2021
Errata da PORTARIA Nº 088/2021 de DIÁRIA, Publicação 654034
do DOE 34.580 de 11/05/2021.
Onde lê-se: PERÍODO: 18 a 21/03/2021. Leia-se: PERÍODO: 18 a
21/05/2021
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 656530
DEFENSORIA PÚBLICA
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
PROCESSO Nº 2020/786861 - DPE
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, órgão da Administração Pública do Estado, reorganizada pela Lei Complementar Estadual nº
054/2006, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral, no âmbito
das atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do art. 8º da Lei Complementar nº 054/2006, com base nos elementos constantes nos autos do
presente processo e, fundamentado no caput do art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93, RESOLVE autorizar a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA– “JUS-