IOEPA 07/05/2021 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 diário oficial Nº 34.576
Valor Trimestral: R$ 24.434,85.
Orçamento: 17101.04.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte de Recurso: 0101- Recursos Ordinários
Contratada: XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscritano
CNPJ/MF nº 23.259.429/0001-01
estabelecida na Rod. Ernesto Acyoli Qd:29-A Lt 03, Bairro Aparecida, CEP:
68371-441, Cidade: Altamira/Pará
Ordenador: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO.
Protocolo: 653281
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 2º
Contrato: 062/2020/SEFA.
Data da assinatura: 23 /04/2021.
Justificativa: Com fundamento no art. 57, II da Lei 8.666/93 e na manifestação Jurídica n°176/2021 desta Secretaria, o presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período 60 (sessenta)
dias, com início em 26 de abril de 2021 e término em 24 de junho de 2021.
Vigência:. 26/04/2021 a 24/05/2021
Orçamento: 17101.04. 122.1297.8338
Natureza da Despesa: 33.90.37 – Fonte de Recursos: 0101 – Recursos
Ordinários
Valor Total 02 meses : R$ 660.000,00
Contratado: CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.620.382/0001-70
Endereço: Rodovia Mario Covas, Alameda Karina, nº 20, Bairro do Coqueiro, CEP 66650-000, Ananindeua/PA
Ordenador, em exercício: Anidio Moutinho da Conceição
Protocolo: 653186
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO N.º 004/2021/SEFA
CONTRATO N.º 031/2021/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
008/2021/SEFA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/70710
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e E. DIAS DE
OLIVEIRA LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição e instalação de painéis cegos (fechados)
com espessura de 50 mm confeccionados em aglomerado beneficiado na
parte interna (quadro) e painel fixo, prensado de fibra de alta densidade
e conectores confeccionados em tubo de aço SAE 1020, com acabamento
em pintura epóxi e tratamento anticorrosivo, pré furação para passagem
de fios, conforme especificações e exigências descritas neste anexo, para
serem utilizados no novo layout das estações de trabalho dos ambientes
que serão reformulados em fase de implantação na Secretaria de Estado
da Fazenda.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Corrigir a dotação orçamentária do contrato, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Fonte de Recursos: 0144 - Taxas de Serviços Fazendários
LEIA-SE:
Unidade Gestora: 170106 -Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará
Fonte de Recursos: 0376 - Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará.
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93.
DATA DO APOSTILAMENTO: 06/05/2021.
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO: ANIDIO MOUTINHO
Protocolo: 653029
APOSTILAMENTO N.º 005/2021/SEFA
CONTRATO N.º 032/2021/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação/
Cotação Eletrônica
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
N.º 2021/426411/PAE
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de instituição financeira credenciada
junto ao Banco Central do Brasil e habilitada para emitir boleto de cobrança
bancária para o recolhimento de valores referentes a multas de infração que
compõe o sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fazer Retificação do número do processo
administrativo, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/426411
LEIA-SE:
Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/426411
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93.
DATA DO APOSTILAMENTO: 06/05/2021
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO: ANIDIO MOUTINHO
Protocolo: 653037
Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 804, 06 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.477 de
01/02/2021 e, considerando ainda o Processo. nº 2021/475612-CGPEBENEFÍCIO(VALORIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA). RESOLVE:
CONCEDER a servidora, CINTIA MARIA DE OLIVEIRA RAIOL RODRIGUES,
Técnico de Administração e Finanças, mat. nº57234537/1, portadora
do CPF nº 458.310.842-72, Suprimento de Fundos no valor total de R$
2.000,00 ( Dois Mil Reais ), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.123.1508.8251-">17101.04.123.1508.8251- COVID PARÁ 33.90.30 - MATERIAL
DE CONSUMO: R$ 2.000,00(Dois Mil Reais)
FONTE DE RECURSOS: 0101-RECURSOS ORDINÁRIOS
Os recursos acima mencionados, destinam-se as despesas excepcional
DAD- CGPE- BENEFÍCIOS, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de MAIO do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 15(quinze) dias a contar da data do recebimento, conforme, VI
art.5º do Decreto nº 619/2020.
A prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
Protocolo: 653275
PORTARIA Nº 805, 06 DE MAIODE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de
01/02/2021 e, considerando ainda o processo nº2021/464139-CERATABAETETUBA. RESOLVE:
CONCEDER a servidora FRANCINETH MARIA PINHEIRO VIANA, cargo Datilógrafa, Matricula nº5208955/1, portadora do CPF nº 397.185.902-00,
Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos
Reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:
17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA
33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais)
33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA: 900,00 (Novecentos Reais)
FONTE DE RECURSOS: 0101 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT - ABAETETUBA, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao
mês de MAIO do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30
(trinta) dias a contar da data do recebimento.
A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração, em Exercício.
PORTARIA Nº 806, 06 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 061
de 29/01/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2021/479190 - CERAT-CAPANEMA. RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA, cargo Assistente Administrativo, Matricula nº1813/1, portadora do CPF nº
17536766220, Suprimento
de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais), o qual
deverá observar a classificação orçamentária:
17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais)
FONTE DE RECURSOS: 0101 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-CAPANEMA, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês
de MAIO do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta)
dias a contar da data do recebimento.
A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período
de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
Protocolo: 653306
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DIÁRIA
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1,
inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.
Anidio Moutinho
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 760 de 03 de maio de 2021 Autorizar 17 e 1/2 diárias
ao servidor JOSE ALBERTO BARROS MOHANA, nº 0324914001, ASSIST.
TÉCNICO, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de desenvolver atividade administrativa no serviço
itinerante em Altamira, no período de 10.05.2021 à 27.05.2021, no trecho
Belém - Altamira - Belém.
PORTARIA Nº 761 de 03 de maio de 2021 Autorizar 11 e 1/2 diárias a
servidora ALFREDINA DE MIRANDA TEIXEIRA, nº 0003316201, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de desenvolver atividade administrativa
no serviço itinerante em Altamira, no período de 10.05.2021 à 21.05.2021,
no trecho Belém - Altamira - Belém.