IOEPA 16/04/2021 -Pág. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 111
Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação própria do orçamento do ano vigente.
01.031.0001 2.001 - Manutenção Administrativa da Câmara Municipal.
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria.
FORO: IPIXUNA DO PARÁ/PA.
Data: 07/01/2021.
ROBSON MONTEIRO SANTIAGO
Presidente da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará - PA
Protocolo: 646172
AGROPALMA S.A.
CNPJ/MF n° 04.102.265/0001-51 - NIRE 15 3 0000118 8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 26.04.2021, às
09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA, a fim
de deliberar sobre a autorização a ser concedida à Diretoria, nos termos do
artigo 17, alínea “b”, do Estatuto Social, para que a Sociedade preste garantia à empresa INDÚSTRIAS XHARA LTDA., na operação de contratação
de seguro garantia, junto à POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (CNPJ/ME n°
11.699.534/0001-74), até o valor total de R$7.500.000,00 (sete milhões e
quinhentos mil reais), com vencimento em 30.06.2023.
Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da Sociedade. Para participar na Assembleia Geral, os
senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas
dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista
ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente
regularizado na forma da lei, na hipótese de representação. Na forma do
artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas
que se fizerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus
instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes
da assembleia. Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas
na sede da Companhia. Tailândia - PA, 12 de abril de 2021. AGROPALMA
S.A. André Luiz de Toledo Gasparini - Diretor; Marcos Francisco de L. C.
Costa. Diretor.
Protocolo: 646173
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº-002/2021-CMIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CPL Nº-002/2021-CMIP.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº-IN.002/2021-CPL-CMIP .
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA.
CONTRATADA: ASCOPP - SERVIÇOS CONTABEIS EIRELI - ME, CNPJ/MF:
13.613.198/0001-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, BEM COMO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COM ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO
DA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.
VIGÊNCIA: 13/01/2021 a 31/12/2021.
VALOR GLOBAL: 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação própria do orçamento do ano vigente.
01.031.0001 2.001 - Manutenção Administrativa da Câmara Municipal.
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria.
FORO: IPIXUNA DO PARÁ/PA.
Data: 13/01/2021.
ROBSON MONTEIRO SANTIAGO
Presidente da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará - PA
Protocolo: 646174
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº-003/2021-CMIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CPL Nº-003/2021-CMIP.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº-IN.003/2021-CPL-CMIP .
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA.
CONTRATADA: RAFAEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/
MF: 31.157.232/0001-81.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE JURÍDICA, EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.
VIGÊNCIA: 13/01/2021 a 31/12/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação própria do orçamento do ano vigente.
01.031.0001 2.001 - Manutenção Administrativa da Câmara Municipal.
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria.
FORO: IPIXUNA DO PARÁ/PA.
Data: 13/01/2021.
ROBSON MONTEIRO SANTIAGO
Presidente da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará - PA
Protocolo: 646175
OAK AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 10.414.064/0001-92, proprietária
da FAZENDA MODELO - OAK AGROPECUÁRIA II, localizada no município de
Paragominas/PA, torna público que requereu a SEMMA de Paragominas a
Obtenção de Licença de Atividade Rural para o desenvolvimento da atividade de CULTURA DE CICLO CURTO E CRIAÇÃO DE BOVINOS.
Protocolo: 646176
POSTO YOU VIP LTDA, CNPJ: 10.606.112/0001-44, localizado a Avenida
Muniz Lopes, 01B, Bairro Conquista, cidade de Breu Branco/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a concessão da LO - Licença de Operação
nº 12.697/2021 para a atividade de Transporte de Substancia e Produtos
Perigosos, com validade ate 06/04/2025.
Protocolo: 646177
Pedido de Licença Ambiental de Operações - LO
Farma Deus Proverá Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
LTDA, 13.609.538/0001-40, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua- SEMA a Licença Ambiental
de Operações para o Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem
Manipulação de Fórmulas com o endereço Avenida Zacarias de Assunção,
182, Distrito Industrial, Ananindeua- PA através do Requerimento Código:
R042421
Protocolo: 646178
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2021-006CMVX
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE VITÓRIA DO XINGU; VIGÊNCIA: 14/04/2021 a 14/04/2022; CONTRATADA: Empresa BATISTON DO VALE E SILVA EIRELI - ME; C.N.P.J. nº
21.287.201/0001-91; Vencedora dos itens 00001 a 00083; perfazendo o
Valor Total de R$ 50.213,50 (Cinquenta Mil, Duzentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos). VITÓRIA DO XINGU - PA, 14 de Abril de 2021. HIRAM
PAES DO NASCIMENTO JUNIOR - Presidente da Câmara Municipal.
Protocolo: 646179
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210026 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº
9/2021-006CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
XINGU - CONTRATADA: BATISTON DO VALE E SILVA EIRELI - ME. OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DO
XINGU. VALOR TOTAL: R$ 50.213,50 (Cinquenta Mil, Duzentos e Treze
Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2021 a 31 de
Dezembro de 2021 - DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2021. HIRAM
PAES DO NASCIMENTO JUNIOR - Presidente da Câmara Municipal.
Protocolo: 646180
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 024/2021 - com Registro de Preço
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, conforme abaixo:
OBJETO Aquisição de Materiais Elétricos destinados a manutenções e pequenas reformas em atendimento das necessidades das unidades SESI DR/PA. Conforme Edital e Anexo I.
ABERTURA: 06 de maio de 2021.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiúva, n° 1588 - bairro de Nazaré/
Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e ainda Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da
FIEPA - http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 16 de abril de 2021.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 646181
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-CMSN-SRP
Pregão Eletrônico; Sistema Registro de Preços; do tipo menor preço, considerada por item. Objeto: registro de preço para futura aquisição de combustível,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santarém Novo
Sessão pública: 29/04/2021 às 10:00h, horário de Brasília.
Editais disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: [email protected]
Analice de Souza Correa
Presidenta da Câmara Mun.Santarém Novo
Protocolo: 646182
M & R COM SERV E EQUIP DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
28.077.266/0001-51, Rua Nobre, 50, Eletronorte, Jacundá-PA, requereu
da SEMATUR Licença de Operação para a atividade de Com. Varejista de
Produtos de Informática.
Protocolo: 646183
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 8/2021-001.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Kits de
alimentação merenda escolar, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data, Hora, Local: 03/05/2021 às 09h00min (horário
de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência
de Novo Repartimento, site: http://www.novorepartimento.pa.gov.br, portal
do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMNR - Avenida
Girassóis nº 15 Quadra 25 - Morumbi, CEP: 68.473.000, Novo Repartimento/
Pa. Telefone: (94) 98423-4117, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Novo
Repartimento - PA, 15/04/2021. Janelma Alves da Silva. Pregoeira CPL - PMN
Protocolo: 646184
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA.
CNPJ nº 00.190.373/0007-68
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMAT do município de Benevides/PA, a Licença de Operação nº
051/2021 para a atividade Estação de Tratamento de Efluentes Industriais,
válida até 12/03/2022.
Protocolo: 646185
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA.
CNPJ nº 00.190.373/0007-68
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Turismo - SEMMAT do município de Benevides/PA, a Licença de Operação
nº 064/2021 para a atividade Produção de Composto Orgânico, válida até
24/03/2022.
Protocolo: 646186
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA.
CNPJ nº 00.190.373/0007-68
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Turismo - SEMMAT do município de Benevides/PA, a Licença de Operação
nº 067/2021 para a atividade Armazenamento de Matéria prima, válida
até 25/03/2022.
Protocolo: 646187
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida
provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br,
sexta-feira, 16 de abril de 2021 às 01:54:46.