IOEPA 16/11/2020 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N°988/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09 de novembro de 2020.
DESIGNAR o(a) servidor(a) JORGE SODRÉ CARNEIRO, matrícula funcional
n°5940764, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Reinserção Social– GSTP, com lotação na Central
de Triagem da Marambaia, no período de 01/12 a 30/12/2020, em substituição à titular SONIA LIGIA DOS ANJOS PICANÇO, matrícula funcional
n°57174257, que estará em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 600503
PORTARIA N° 866/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 13 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5906308 como fiscal titular e a servidora MARINETE ALVES matrícula n° 5905644 como suplente do Contrato Administrativo nº
048/2020/SEAP, celebrado entre a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a contratação de Empresa
Especializada para Prestação de serviço de dosimetria (monitoramento individual das radiações gama e X com dosímetros com as tecnologias: TLD
– Sistema de dosimetria termo luminescente, para este processo) para os
profissionais da área de saúde na Unidade Básica de Saúde 0 UBS de Santa
Isabel, para atender as necessidades da SEAP, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 600510
PORTARIA N°993/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09 de novembro de 2020.
DESIGNAR o(a) servidor(a) JOB RICARDO AOOD DE MORAES, matrícula
funcional n°57200674, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social– GSTP, com lotação no Centro de Reeducação Feminino - CRF, no período de 03/11 a
02/12/2020, em substituição ao titular ARTHUR CUNHA VIEIRA, matrícula
funcional n°7565647, que estará em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 600508
PORTARIA N°992/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09 de novembro de 2020.
DESIGNAR o(a) servidor(a) RODRIGO DA SILVA FERREIRA, matrícula
funcional n°5952468, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários– GSTP,
com lotação no Hospital Geral Penitenciário - HGP, no período de 03/11
a 02/12/2020, em substituição à titular THAIZE OEIRAS DIOGENES, matrícula funcional n°5942777, que está em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 600507
PORTARIA N°991/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09 de novembro de 2020.
DESIGNAR o(a) servidor(a) PETER BRABO PINHEIRO, matrícula funcional
n°57201893, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários– GSTP, com lotação
na Central de Recuperação do Coqueiro - CRC, no período de 03/11 a
02/12/2020, em substituição ao titular DHYEL LUIZ MACEDO DE CARVALHO, matrícula funcional n°5431190, que está em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 600504
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N° 1013/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 13 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS, matrícula
nº 5940850 como fiscal titular e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO matrícula n° 5919509 como suplente do Contrato Administrativo nº
052/2020/SEAP, celebrado entre a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a aquisição de munição, visando atender as
necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
– SEAP/PA.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 71
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 600461
PORTARIA N° 1011/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 13 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS, matrícula
nº 5940850 como fiscal titular e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO matrícula n° 5919509 como suplente do Contrato Administrativo nº
050/2020/SEAP, celebrado entre a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA –
SEAP, cujo objeto é a aquisição de munição, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 600454
PORTARIA N° 1015/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 13 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Em substituição ao servidor LEANDRO VILAS BOAS matrícula nº
5913774, designar o servidor ANDRÉ LUIZ PIRES MARGALHO, matrícula
n° 5954045-2 como fiscal titular do Contrato Administrativo nº 007/2017/
SEAP, celebrado entre a empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de monitoramento eletrônico de pessoas e implantação da Central de Monitoramento.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 600462
PORTARIA N° 1012/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 13 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS, matrícula
nº 5940850 como fiscal titular e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO matrícula n° 5919509 como suplente do Contrato Administrativo nº
051/2020/SEAP, celebrado entre a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a aquisição de munição, visando atender as
necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
– SEAP/PA.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 600456
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 2550/2020 de 13/11/2020.
Suprido: ALEXANDRE BARBOSA LOPES RODRIGUES
Matrícula: 5956996
Cargo: GERENTE ADMINISTRATIVO
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.