IOEPA 15/10/2020 -Pág. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 23
Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
Altamira-PA, 13 de Outubro de 2020.
MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
Diretor do 10° CRS/SESPA
Protocolo: 590306
Item
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2020
PROCESSO 2020/778063 – HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições a mim conferidas por designação do Ordenador
de Despesas do órgão e considerando o parecer normativo da Assessoria
Jurídica da SESPA e decisões da Comissão Permanente de Licitação, da
justificativa do preço e da justificativa da escolha do fornecedor. Declaro e
homologo a Dispensa de Licitação n° 08/2020 para aquisição de insumos
e medicamentos para suprimento de necessidades do 10° Centro Regional
de Saúde, para serem usados no atendimento ao tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de materializar as ações
emergenciais definidas pelo Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus - COVID-19. MODALIDADE: Dispensa
de Licitação n° 08/2020. ORÇAMENTO: Programa: 907684; Elemento de
Despesa: 3390-30; Fonte de Recurso: 0101008556 e 0149008587; Origem: Emenda Parlamentar. CONTRATADAS: ALTAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita n° CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82
Endereço: Estrada do Curuçamba, nº. 50, bairro Curuçamba, cidade de
Ananindeua, estado do Pará, CEP: 67146-263 Contato: (91)3282-0206,
[email protected] VALOR TOTAL: R$ 997.100,00 (novecentos
e noventa e sete mil e cem reais); e PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.571.825/0001-27
Endereço: TV. WE-47 n° 347, Ananindeua-PA, Centro - CEP: 67.133-300
Contato: (94)91473268, [email protected] VALOR TOTAL: R$
593.700,00 (quinhentos e noventa e três mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n°
13.979/2020 e Decreto Estadual n° 619/2020.
À consideração do Ordenador de Despesas do 10° Centro Regional de Saúde, para fins de ratificação do ato, de acordo com o Artigo 26, da Lei
8.666/93 e suas alterações.
Altamira-PA, 09 de Outubro de 2020.
NADILYNS PEREIRA BEZERRA ALCANTARA
Diretora Administrativa do 10° CRS/SESPA
Autoridade Competente de Homologação
Protocolo: 590290
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 10° CRS/SESPA
ALTAMIRA
DISPENSA: 08/2020-10° CRS/SESPA
O Ordenador de Despesas do 10° Centro Regional de Saúde, no uso
de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela PORTARIA N°
583/2019-CCG de 18 de Janeiro de 2019, publicado no D.O.E n° 33785 de
21/01/2019 e considerando a exigência contida no Art. 26 da Lei Federal
n° 8.666/93.
RESOLVE:
I – Nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, RATIFICAR a Dispensa de Licitação n° 08/2020-10° CRS/SESPA – Processo 2020/778063
face ao ato declaratório e homologação pela autoridade competente NADILYNS PEREIRA BEZERRA ALCANTARA, tornando classificadas e contratadas
as empresas ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ.
21.581.445/0001-82 e PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ. 30.571.825/0001-27.
Altamira-PA, 13 de Outubro de 2020.
MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
Diretor Regional
10° CRS/SESPA
Protocolo: 590294
OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS REFERENTE AO
CHAMAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2020 - 10° CRS/
SESPA ALTAMIRA
O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições
legais que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 583/2019-CCG de 18 de
Janeiro de 2019, publicado no D.O.E n° 33785 de 21/01/2019.
RESOLVE:
Tornar público o resultado da apuração referente ao recebimento de propostas oriundo do Chamamento Público (Anexo Único), à viabilização da
realização da Dispensa de Licitação n° 08/2020.
Altamira-PA, 13 de Outubro de 2020.
MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
Diretor Regional
10° CRS/SESPA
Quant
9000
20000
20000
10000
20000
20000
10000
9000
9000
9000
4000
15000
9000
9000
3000
ANEXO ÚNICO
ALTAMED
5,10
1,65
13,32
5,50
6,80
2,70
3,30
17,90
8,90
6,20
11,65
16,10
19,90
27,00
12,70
APROVEC
7,27
PDL NETO
4,60
2,00
12,20
7,20
7,80
3,10
2,60
22,00
10,10
7,00
10,50
13,50
21,50
31,00
12,60
21,06
4,03
20,79
21,13
22,00
Protocolo: 590300
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 11ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 105 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 1.542,97
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM.
PERÍODO: DE 18/10/2020 A 24/10/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF / CARGO
5720612701 / ANA PAULA POHL BORGES / 691.700.962-87 AGENTE EM
ARTES PRATICAS
541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91 AGENTE EM
ARTE PRATICAS
OBJETIVO : AS SERVIDORAS DO 11 CRS/SESPA IRãO PARTICIPAR DE
TREINAMENTO DE TECNICA DE ARQUIVO E CONTROLE DE DOCUMENTOS
OFERTADA PELA ESCOLA DE GOVERNO ( EGPA )
.DIRETORA DO 11 CRS/SESPA: IRLANDIA DA SILVA GALVAO
PORTARIA N° 106 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 830,83
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
PERÍODO: DE 13/10/2020 A 16/10/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF / CARGO
0498733 / ANA RAQUEL SANTOS MIRANDA / 296.496.922-15/ ENFERMEIRA
572065441 / MARIA ASSUNÇÃO DA ROCHA MACHADO / 213.545.532-68/
TECNICA EM ENFERMAGEM
53011261 / MONICA CRISTINA LEMOS BEZERRA / 328.995.722-53 /
AGENTE COMBATE ENDEMIAS
/ RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE / 213.244.762-49/ GUARDA DE ENDEMIAS
OBJETIVO: OS SERVIDORES CITADOS DO 11 CRS/SESPA IRAO REALIZAR MONITORAMENTO DAS AÇOES DE SARAMPO, POLIO E IMUNIZAÇÃO,
CAMPANHA ANTIRABICA CANINA, NOS MUNICIPIO DE PALESTINA,SAO
JOAO DO ARAGUAIA, SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, E BREJO GRANDE
DO ARAGUAIA.
. DIRETORA DO 11 CRS/SESPA: IRLANDIA DA SILVA GALVAO
Protocolo: 589942
PORTARIA N° 107 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 830,83
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBAS.
PERÍODO: DE 13/10/2020 A 16/10/2020
MATRÍCULA / NOME / CPF / CARGO
505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-68/ MOTORISTA
59425061 / KAUANE DA SILVA PARENTE / 021.181.836-40 / AGENTE
ADMINISTRATIVO
5466040/01 / TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO BARROS / 133.582.60259/ ENFERMEIRA
OBJETIVO: OS SERVIDORES DO 11 CRS/SESPA DA VIGILANCIA EM SAUDE
AMBIENTAL , IRAO REALIZAR MONITORAMENTO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL , E MONITORAR AS AÇOES DO PROGRAMA
DE CONTROLE DA TUBERCULOSE, NOS MUNICIPIO DE ELDORADO DOS
CARAJAS, CURIONOPOLIS, E PARAUAPEBAS.
DIRETORA DO 11 CRS/SESPA: IRLANDIA DA SILVA GALVAO
Protocolo: 589958
PORTARIA N° 103 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 356,07
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBAS.
PERÍODO: DE 19/10/2020 A 20/10/2020