IOEPA 25/09/2020 -Pág. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356
274, 280, 288, 341, 342, 349, 359, 392, 417, 423, 435, 458, 460, 473,
482, 486, 510, 523, 524, 537, 560, 579, 617, 629, 634, 658 e 682, perfazendo o Valor Total de R$ 1.484.795,30 (Um milhão quatrocentos e oitenta
e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 374/2020/CPL, Beneficiário - T C A FARMA COMERCIO LTDA - CNPJ nº 73.679.623/0001-06, vencedora do Item: 497,
perfazendo o Valor Total de R$ 82.125,00 (Oitenta e dois mil cento e vinte
e cinco reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 375/2020/CPL, Beneficiário
- MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ
nº 84.487.131/0005-69, vencedora do Item: 390, perfazendo o Valor Total
de R$ 73.425,00 (Setenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
Oriundas do Pregão Eletrônico nº 063/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório
nº 6.644/2020-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
E HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Marabá - PA, 24/09/2020
- Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde - Port.
535/2020-GP.
Protocolo: 583839
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 045/2020-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 12.647/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Lote. Sistema
de Registro de Preços. Data da Sessão: 09/10/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HIDRAULICO PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE
MARABÁ - SEVOP -PMM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP, Rod. BR
230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08:00 às 18:00, ou
pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA,
ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Higo Duarte Nogueira- Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 583853
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
.
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1609001/2020 - PE-SRP-PMM-SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
50/0112020 - PE-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para o Fornecimento de Materiais Descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03
e CONTRATADA: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63.
VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOT. ORÇAMENTÁRIA 2020: Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários, Classificação
Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades
da Secretaria Municipal de Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE, Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000
- Manutenção do Programa Salário Educação, Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática:
12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB,
Funcional Programática: 12.365.0048.2285.0000 - Manutenção do Ensino
Infantil - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica
- FUNDEB, Funcional Programática: 12.365.0048.2312.0000 - Manutenção das Creches - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2020.
ORDENADORA DE DESPESAS:
Katia Cristina de Souza Santos.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1609002/2020 - PE-SRP-PMM-SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
50/0112020 - PE-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para o Fornecimento de Materiais de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e das Unidades Escolares do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: L COSTA & G RAMOS LTDA - EPP,
CNPJ: 33.724.724/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). DOT. ORÇAMENTÁRIA 2020: Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários, Classificação Institucional: 02.02.10
Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2020
- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional Programática:
12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE,
Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de
Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de
Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática:
12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB,
Funcional Programática: 12.365.0048.2285.0000 - Manutenção do Ensino
Infantil - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica
- FUNDEB, Funcional Programática: 12.365.0048.2312.0000 - Manutenção das Creches - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2020.
ORDENADORA DE DESPESAS:
Katia Cristina de Souza Santos.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1609003/2020 - PE-SRP-PMM-SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
50/0112020 - PE-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal,
Conservação e Descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: MM COMÉRCIO
ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
31.920.842/0001-95. VALOR TOTAL: R$ 742.185,44 (setecentos e quarenta
e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOT.
ORÇAMENTÁRIA 2020: Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários,
Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários, Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Natureza
da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte
de Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE, Classificação
Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa
Salário Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE,
Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00
- Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática: 12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental
- 40%, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação
Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática: 12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do
Ensino Fundamental - 40%, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo
de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática:
12.365.0048.2285.0000 - Manutenção do Ensino Infantil - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional:
02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional
Programática: 12.365.0048.2285.0000 - Manutenção do Ensino Infantil 40%. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática: 12.365.0048.2312.0000
- Manutenção das Creches - 40%. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38 - Transferência de
Recursos do FUNDEB, Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de
Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB, Funcional Programática:
12.365.0048.2312.0000 - Manutenção das Creches - 40%. Natureza da
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA:
A partir da data de sua assinatura até 31/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2020.
ORDENADORA DE DESPESAS:
Katia Cristina de Souza Santos.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1609004/2020 - PE-SRP-PMM-SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
50/0112020 - PE-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para o Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de
Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: NASCIMENTO
COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI