IOEPA 27/01/2020 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098
PORTARIA Nº 4704/2019
Objetivo: TRANSFERIR O INTERNO PARA CTM III SANTA IZABEL/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: TUCURUÍ/PA-Brasil
Destino: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Servidor (es):571745601/RIVANILDO BARROSO DO CARMO(AG PRISIONAL),57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA).
Período: 15 E 16/11/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517882
PORTARIA Nº 4560/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE OEIRAS
DO PARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil
Destino: OEIRAS DO PARÁ/PA-Brasil
Servidor (es):8000086/ARTHUR BERNANDES CORREA RODRIGUES(AG
PRISIONAL),5941810/EULER VITOR VILHENA DA SILVA(AG PRISIONAL),5939035/ELADIO PEREIRA COELHO(AG PRISIONAL),5850576/ANDERSON CORREA VIEIRA(MOTORISTA).
Período: 05 A 06/11/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517890
PORTARIA Nº 5221/2019
Objetivo: Conduzir internos para participarem de audiência de instrução e
julgamento, no fórum da comarca de Igarapé-MIRI/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Igarapé-MIRI/PA-Brasil
Servidor (es):58988633/HELNO PINHEIRO DE ARAUJO(MOTORISTA).
Período: 08/11/2019 – Diária(s): 1(UM)).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS
Protocolo: 517625
PORTARIA Nº 4967/2019
Objetivo: Apresentar o interno para audiência na comarca de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PEM III/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor (es):5938619/VALMIR DO SOCORRO GONCALVES DO ESPIRITO
SANTO(AG PRISIONAL).
Período: 24/11/2019 a 28/11/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517654
PORTARIA Nº 4064/2019
Objetivo: Realizar atendimento aos internos e seus familiares, em substituição à Assistente Social que se encontra de Licença Prêmio no município
de Abaetetuba-CRRAB/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CPPB/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA - CRRAB/PA-Brasil
Servidor (es):5414571/MARIA DE LOURDES GOMES BARRADAS(ASSISTENTE SOCIAL.
Período: 21/10 A 04/11/2019 – Diária(s): 14 1/2(QUATORZE E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517663
PORTARIA Nº 4862/2019
Objetivo: Conduzir interno para sessão do Tribunal do Juri,na comarca de
Breu Branco/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRRTucuruí/PA-Brasil
Destino: Breu Branco/PA-Brasil
Servidor (es): 59426971/ JOAO SILVA VIEIRA(AGENTE PRISIONAL),
59462501/JOHNNATAH DA COSTA ROSA(AGENTE PRISIONAL)E 54197102/
BENICLEO FARIAS DANTAS(MOTORISTA)
Período: 26/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 517671
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO O TÉRMINO DE VINCULO
PORTARIA Nº 103/2020-GAB/SEAP
BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2020.
Tornar sem efeito o Término de Vínculo de RONILDA CORREA DA GAMA,
publicado no 34068 de 20/12/2019 Protocolo: 510379.
Protocolo: 517618
Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020
TORNAR SEM EFEITO A
PORTARIA Nº 014/2020-GAB/SEAP de 15/01/2020
publicado no 34091 de 16/01/2020 Protocolo: 515267, que tornou sem
efeito o Término de Vínculo de ILZA MARIA CARVALHO FERREIRA.
Protocolo: 517724
PORTARIA N° 79/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 20 de janeiro de 2020.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 38/2020-GAB/SEAP, de 13 de janeiro
de 2020, publicada no DOE n.º 34093 em 20/01/2020, que DESIGNOU o
servidor EDMILSON TERAN DA COSTA, matrícula 5797144, para exercer
a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com
lotação no Centro de Recuperação do Coqueiro, a contar de 31/12/2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 517485
PORTARIA Nº 1255/2019-GAB/SEAP
BELÉM, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Tornar sem efeito o Término de Vínculo de GALBENIA PEREIRA CARDOSO,
publicado no 33930 de 24/07/2019 Protocolo: 456917.
Protocolo: 517405
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 49/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 15 de janeiro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°972/2019- GAB/SUSIPE de 18/09/2019,
publicada no DOE n° 34003, de 07/10/2019, BEATRICE MENDES DOS
SANTOS, matrícula 5941455, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação
Feminino de Santarém, a contar de 06 de dezembro de 2019.
DESIGNAR MARILZA ANANDREIA PEREIRA DUARTE, matrícula 57191540,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 07 de dezembro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 517464
PORTARIA N° 77/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 16 de janeiro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1006/2019 - GAB/SUSIPE de 01/10/2019,
publicada no DOE nº 34003, de 07/10/2019, JEBSON JUNIOR DE SOUSA
MATIAS, matrícula n°5947563, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP , com lotação na Central de Triagem Masculina
de Marabá, a contar de 08 de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 517480
PORTARIA N° 76/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 16 de janeiro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1030/2017 - GAB/SUSIPE de 25/10/2017,
publicada no DOE nº 33486, de 26/10/2017, RANIERE DE SOUZA
MOURÃO, matrícula n°5758904, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP , com lotação na Central de Triagem Masculina
de Marabá, a contar de 08 de janeiro de 2020..
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 517478
PORTARIA N° 74/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 16 de janeiro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°1131/2019- GAB/SUSIPE de 23/10/2019,
publicada no DOE n° 34025, de 01/11/2019, VALTER GUIMARÃES IGREJA
JUNIOR, matrícula 5755000, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário
do Pará III, a contar de 18 de dezembro de 2019.
DESIGNAR TONY RAMOS VIDAL, matrícula 5950183, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 19 de dezembro de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 517476
PORTARIA N° 75/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 16 de janeiro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 824/2019 - GAB/SUSIPE de 29/07/2019,
publicada no DOE nº 33941, de 05/08/2019, FÁBIO GUEDES DOS SANTOS,
matrícula n°5940854, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP , com lotação na Central de Triagem Masculina de
Marabá, a contar de 08 de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 517477