IOEPA 23/01/2020 -Pág. 120 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34096
Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020-PMSIP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2020- PMSIP; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para executar os
serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Salviano José de
Farias; Reforma e Ampliação da Escola Municipal Irmã Dulce; Construção
da Quadra Coberta da Escola Guilherme Mártires; Reforma e Ampliação da
escola Maurício Machado e Reforma e Ampliação da escola Felipe de Paula, no município de Santa Izabel do Pará. A Sessão Pública acontecerá às
08:00 h do dia 21 de fevereiro de 2020, na sala de licitações da PMSIP, sito
à Av. Barão do rio Branco, nº 1060, centro, Santa Izabel do Pará. A íntegra
do edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA (www.tcm.pa.gov.br) e
na sala de licitações da PMSIP.
Rosinaldo Ferreira de Freitas
Presidente da CPL/PMSIP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 003/2020-PMSIP
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de leites especiais e suplementos alimentares; SESSAO
PÚBLICA: 05 de fevereiro de 2020, às 09hs, horário de Brasília, www.
comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.
comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected].
Rosinaldo Ferreira de Freitas
PREGOEIRO CPL/PMSIP.
Protocolo: 517054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 004/2020-PMSIP
OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Material Esportivo; SESSAO PÚBLICA: 06 de fevereiro de 2020, às 09hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://
www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail:
[email protected].
Rosinaldo Ferreira de Freitas
PREGOEIRO CPL/PMSIP.
Protocolo: 517056
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 003/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores.
Resolve: Fica constituído como fiscal de contrato, objeto:
Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para Atender as Necessidades da
SEMINFRA. Titular: Sr. Bruno Luiz Lacerda Figueiredo, Assessor Técnico
de Engenharia I, Decreto nº 423/2017-SEMGOF. Substituto: Sr. Rodrigo
Moita Paiva, Auxiliar Administrativo - Matrícula: 88796 CPF: 850.742.33291. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém, 17 de
Janeiro de 2019. Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de
Infraestrutura.
PORTARIA Nº 004/2019/Gab/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém/Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações
posteriores.
Resolve: Fica constituído como fiscal de contrato, objeto:
Serviços de elaboração de anteprojeto de engenharia para construção e
pavimentação da via de prolongamento da Avenida Moaçara em Santarém,
no trecho entre o entroncamento da BR-163 e entroncamento da PA-457.
A Sr.ª Maria da Conceição Soares Miléo, CAU: A19441-7, Assessora Técnica
de Engenharia I, Decreto nº 088/2017-SEMGOF. Registre-se e publique-se,
dê-se ciência e cumpra-se. Santarém, 17 de Janeiro de 2019. Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 517062
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 001/2020-GAB/SMT
O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Sr. Paulo Jesus
da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº
010/2017 - SEMGOF, de 01 de janeiro de 2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores.
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para com observância
da legislação vigente, atuar como fiscais do contrato celebrado entre a
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a empresa fornecedora de
licença de uso, manutenção e consultoria técnica em softwares de contabilidade pública, orçamento, planejamento, compras, licitação, patrimônio,
e a integração do sistema E-CONTAS do TCM, no município de Santarém.
Fiscal Titular: Glenda Jussara Silva de Almeida - Matrícula nº 50587. Fiscal
Substituta: Silvane Canuto da Rocha - Matrícula nº 50607.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2020, aplicando-se aos Contratos e
Termos Aditivos de Contratos em execução nesse período. Dê-se ciência,
cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de
Mobilidade e Trânsito, aos dois dias de janeiro de dois mil e vinte. Santarém/Pa, 02 de janeiro de 2020.Paulo Jesus da Silva - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito/Decreto nº 010/2017-SEMGOF.
Protocolo: 517072
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº015 /2019 - SEMC
Designa Fiscal de Contrato de Aquisição de Materiais Esportivos e Premiações em Geral Para Competições Realizadas Pelo Núcleo de Esporte e Lazer
- NEL, Através da Secretaria Municipal de Cultura - Semc. O Secretário
Municipal de Cultura do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 20.121/2016 e pelo
Decreto nº 174/2019- GAP/PMS.
RESOLVE
Art. 1º Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação
da execução do contrato de Aquisição de Materiais Esportivos e Premiações
em Geral para Competições Realizadas pelo Núcleo de Esporte e Lazer NEL, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC: Wendel da Mota
Pereira - Mat. 86255 - Titular - Rilvanderle José F. Castro - Mat. 53653 Suplente - Dalvalice Sarrazin Sousa - Mat. 84381 - Suplente.
Art. 2º O Fiscal assim como o Gestor de Contrato serão responsáveis por
representar o Município de Santarém PA perante o contratado e zelar pela
boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de
orientação, fiscalização e controle.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, em 10 de
setembro de 2019. Luís Alberto Mota Figueira - Secretário Municipal
de Cultura/Dec. 174/2019/GAP/PM
PORTARIA Nº003/2020 - SEMC
Designa Fiscal De Contrato De Locação De Veículos Leves Permanentes
E Eventuais Firmado Pela Secretaria Municipal De Cultura. O Secretário
Municipal de Cultura do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 20.121/2016 e pelo
Decreto nº 174/2019- GAP/PMS.
RESOLVE
Art. 1º Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação
da execução do contrato de Veículos Leves Permanentes e Eventuais firmados No Exercício De 2020 Pela Secretaria Municipal de Cultura Os Srs.: Pedro Rubens Duarte Moreira - Mat.85.883. Waldeci Reis Lemos Mota - Mat.
62.493; Françoise Da Silva Souza - Mat. 85.893
Art. 2º O Fiscal assim como o Gestor de Contrato serão responsáveis por
representar o Município de Santarém PA perante o contratado e zelar pela
boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de
orientação, fiscalização e controle.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, em 06 de
janeiro de 2020. Luís Alberto Mota Figueira - Secretário Municipal De
Cultura/Dec. 174/2019/GAP/PMS.
PORTARIA Nº002/2020 - SEMC
Designa Fiscal de Contrato de Combustível Firmado Pela Secretaria Municipal de Cultura. O Secretário Municipal de Cultura do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Municipal nº 20.121/2016 e pelo Decreto nº 174/2019- GAP/PMS.
RESOLVE
Art. 1º Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação
da execução do contrato de Combustível firmados no exercício de 2020
pela Secretaria Municipal de Cultura os Srs.: Otávio Correa Rego - Mat.
05092 - Titular: Pedro Rubens Duarte Moreira - Mat.85883 - Suplente.
Art. 2º O Fiscal assim como o Gestor de Contrato serão responsáveis por
representar o Município de Santarém PA perante o contratado e zelar pela