IOEPA 07/01/2020 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 07 DE JANEIRO DE 2020
NOME: CLAUDEMIR DIGER TABOSA
CONCESSÃO: 70 DIAS
PERÍODO: 17/08/19 A 25/10/19
MATRÍCULA: 5713005/1 CARGO: PROF
LOT: EE JARDIM SIDERAL/BELEM
LAUDO MÉDICO: 53770
NOME: CLAUDIA CRISTINE DA SILVA PEREIRA
CONCESSÃO: 7 DIAS
PERÍODO: 18/09/19 A 24/09/19
MATRÍCULA: 5107164/2 CARGO: PROF
LOT: EE ROSA GATTORNO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 54017
NOME: CLAUDIA DE NAZARE FERNANDES LEITAO
CONCESSÃO: 7 DIAS
PERÍODO: 06/10/19 A 12/10/19
MATRÍCULA: 3265390/4 CARGO:ADM ESCOLAR
LOT: EE NAGIB MATNI/BELEM
LAUDO MÉDICO: 201418A/1
NOME: CLAYBE FERNANDO FURTADO CIRINO
CONCESSÃO: 100 DIAS
PERÍODO: 18/07/19 A 25/10/19
MATRÍCULA: 57209390/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE TANCREDO NEVES/MELGACO
LAUDO MÉDICO: 53884
NOME: CLEIDE MORAES DOS SANTOS
CONCESSÃO: 16 DIAS
PERÍODO: 16/10/19 A 31/10/19
MATRÍCULA: 6024130/1 CARGO: PROF
LOT: EE ONEIDE TAVARES/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 54204
NOME: CLEY ROCHA DA COSTA
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 27/09/19 A 11/10/19
MATRÍCULA: 80845249/1 CARGO: PROF
LOT: DEP EDUC ATIV FISICAS/BELEM
LAUDO MÉDICO: 53934
NOME: DEBORA GRACIELEM ALVES DA SILVA
CONCESSÃO: 10 DIAS
PERÍODO: 25/09/19 A 04/10/19
MATRÍCULA: 57203092/1 CARGO: PROF
LOT: EE ALM GUILLOBEL/BELEM
LAUDO MÉDICO: 54401
NOME: DELMA OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 30/08/19 A 28/09/19
MATRÍCULA: 57208980/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE LUIZ N DIREITO/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 53859
NOME: DENIZE DE JESUS OLIVEIRA LUZ
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 24/09/19 A 22/11/19
MATRÍCULA: 454257/1 CARGO: PROF
LOT: EE JOSE MAIA/BELEM
LAUDO MÉDICO: 54186
NOME: DERSU GEORG MENESCAL PEREIRA
CONCESSÃO: 17 DIAS
PERÍODO: 09/09/19 A 25/09/19
MATRÍCULA: 54183705/1 CARGO: PROF
LOT: EE RAIMUNDO V CRUZ/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 54362
NOME: DILMA DO SOCORRO ALMEIDA TEIXEIRA
CONCESSÃO: 12 DIAS
PERÍODO: 16/09/19 A 27/09/19
MATRÍCULA: 54194418/2 CARGO: PROF
LOT: EE STA BARBARA/BELEM
LAUDO MÉDICO: 54051
NOME: DILMA LOBATO ABREU
CONCESSÃO: 2 DIAS
PERÍODO: 10/09/19 A 11/09/19
MATRÍCULA: 5624886/1 CARGO: PROF
LOT: EE GASPAR VIANA/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 54097
NOME: DIMITRY ADRIAO CORDOVIL
CONCESSÃO: 45 DIAS
PERÍODO: 21/10/19 A 04/12/19
MATRÍCULA: 5804469/2 CARGO: PROF
LOT: EE ANTONIO COSTA/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 54581
NOME: DORIANNY DA SILVA RENDEIRO
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 05/10/19 A 19/10/19
MATRÍCULA: 54196298/2 CARGO: PROF
LOT: EE ALM TAMANDARE/BELEM
LAUDO MÉDICO: 54534
NOME: DULCE HELENA LUZ DAMASCENO
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 19/09/19 A 03/10/19
MATRÍCULA: 6021530/2 CARGO: PROF
LOT: EE STO AFONSO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 54030
DIÁRIO OFICIAL Nº 34082 29
NOME: DULCINEA RAIOL DE CARVALHO
CONCESSÃO: 16 DIAS
PERÍODO: 01/10/19 A 16/10/19
MATRÍCULA: 5321506/1 CARGO: PROF
LOT: EE DAVID MUFARREJ/BELEM
LAUDO MÉDICO: 54288
NOME: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES
CONCESSÃO: 5 DIAS
PERÍODO: 30/09/19 A 04/10/19
MATRÍCULA: 54189786/2 CARGO: PROF
LOT: EE Mª AMARAL/CASTANHAL
LAUDO MÉDICO: 54485
NOME: JOSE WILDEMAR PAIVA DE ASSIS
CONCESSÃO: 120 DIAS
PERÍODO: 11/09/19 A 08/01/20
MATRÍCULA: 5262992/2 CARGO: PROF
LOT: DEP EDUC ATIV FISICAS/BELEM
LAUDO MÉDICO: 201353A/1
NOME: PRISCILA DE OLIVEIRA SOUSA NEGRAO
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 26/10/19 A 24/11/19
MATRÍCULA: 57192895/1 CARGO: PROF
LOT: EE BENVINDA PONTES/ABAETETUBA
LAUDO MÉDICO: 201350A/1
NOME: REJANE DE CASSIA NUNES LIMA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 01/10/19 A 30/10/19
MATRÍCULA: 57208648/2 CARGO: PROF
LOT: UT ASTERIO CAMPOS/BELEM
LAUDO MÉDICO: 201391A/1
NOME: SUZY MARA DA SILVA PORTAL
CONCESSÃO: 18 DIAS
PERÍODO: 24/09/19 A 11/10/19
MATRÍCULA: 57205367/2 CARGO: PROF
LOT: UT ASTERIO CAMPOS/BELEM
LAUDO MÉDICO: 201393A/1
Protocolo: 512882
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2017.
Vigência: 26/12/2019 a 25/03/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Consórcio S2 (Síntese Moradia e Construções Ltda E Senenge
Construção Civil e Serviços Ltda). CNPJ Nº 30.758.490/0001-50.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 25 de dezembro de 2019.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do
Pará.
Protocolo: 512823
Termo Aditivo: 4
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM.
Príncipe da Paz, localizada no município de Ananindeua/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Redução do valor mensal do Contrato original.
Contrato: 022
Exercício: 2016
Dispensa de Licitação: 026/2016-NLIC/SEDUC
Valor Mensal R$ 6.480,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104 . Produto: 2227 Funcional Programática: 16101.12.361.1416.
– Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.36.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locadora: MARIA DAS GRAÇAS FEIO DE SOUZA/CPF: 042.531.752-87,
RG:3184524-SSP/PA, Residente e Domiciliada na Rua Barão de Aracati, nº
441 apto 302, CEP: 60.115-080 Fortaleza/CE.
Data de Assinatura: 30/12/2019
Vigência: 01/01/2020 a 22/09/2020
Ordenador Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 512843
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 1.323.158/2019
Dispensa de Licitação: 001/2020-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e o senhor Bruno Medeiros Pompeu.
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua dos Mundurucus, n.º 1480,
Bairro Batista Campos, no Município de Belém/PA., pertencente ao senhor
Bruno Medeiros Pompeu, sob o CPF Nº 787.555.062-91, para funcionamento do Arquivo e Banda Sinfônica da E.E.E.F.M. Lauro Sodré.