IOEPA 20/09/2019 -Pág. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 279 DE 19/09/2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: PARTICIPAR COMO PALESTRANTE DA CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA DO MONITORAMENTO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS AGUDAS
(MDDA E SURTOS DE DTA E DDA), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Período da viagem: 26/09/2019
Quantidade: ½ (Meia) diária
Origem: Belém – PA
Destino (s): Capanema- PA
Servidores: Edinilza da Silva Borges/ Mat. 57194894-1/ FarmacêuticoBioquímico
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 475951
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 793 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
servidora (o) CANDIDO DA LUZ FERREIRA, matrícula nº 118826/1 cargo de
ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o)
no (a) 1°CRS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio
04.04.16 A 03.04.19.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.07.19 A 02.09.19, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 476344
PORTARIA Nº. 782 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a
(ao) servidora (o) MARIA DO CARMO DE LIMA BITTENCOURT, matrícula nº
5146640-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo,
classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 01 (um) mes de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.05 A 01.07.08.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mes de Licença Prêmio, no período de 04.11.19 A 03.12.19, no total de 30 (trinta)dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 476264
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 770 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n.º 76 de 09/01/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10/01/2019.
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade
e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 28 de janeiro de 2019, nos
autos do processo nº 383927 e 470892/2018;
CONSIDERANDO a Portaria de n° 760 de 02 de agosto de 2018, publicado
no DOE nº 33673 de 05 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria de n° 553 de 20 de maio de 2019, publicado no
DOE nº 33880 de 24 de maio de 2019;
RESOLVE:
I – Instaurar Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei n.
º 5.810/94, composta pelos servidores ANA DO SOCORRO BANDEIRA
DO CARMO (Presidente), Contadora, matricula n. º 55589962/1, CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº
57191092/1 (membro), LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2, (suplente) e SERGIO MAURICIO DA COSTA NASCIMENTO (secretário), matrícula n. º 57190757/1 para sob a presidência da
primeira, apurar irregularidades no serviço publico ocorridas na Republica
Terapeutica de Passagem em Ananindeua sob a jurisdição do 1º Centro
regional de Saúde/SESPA
Sexta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2019
II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório
final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período,
desde que por motivo fundamentado.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 20/09/2019
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor 1º CRS SESPA
Protocolo: 476056
PORTARIA Nº 784 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n.º 76 de 09/01/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10/01/2019.
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade
e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 11 de fevereiro de 2019,
nos autos do processo nº 25632/2019;
CONSIDERANDO a Portaria de n° 760 de 02 de agosto de 2018, publicado
no DOE nº 33673 de 05 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria de n° 319 de 02 de maio de 2019, publicado no
DOE nº 33864 de 02 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria de n° 553 de 20 de maio de 2019, publicado no
DOE nº 33880 de 24 de maio de 2019;
RESOLVE:
I – REDESIGNAR a Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da
Lei n. º 5.810/94, composta pelos servidores ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Presidente), Contadora, matricula n.º 55589962/1,
CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº
57191092/1 (membro), LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2, (secretaria), SERGIO MAURICIO DA COSTA NASCIMENTO, agente administrativo, Matrícula 57190757/1 (suplente), para sob a
presidência da primeira, concluírem os trabalhos referentes à Sindicância
Administrativa Imprópria a qual visa apurar irregularidade praticada por
servidora pública em ambiente de trabalho no CAPS AD III Marajoara.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 20 de setembro de 2019
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor 1º CRS SESPA
Protocolo: 476315
PORTARIA Nº 783 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n.º 76 de 09/01/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10/01/2019.
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade
e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 31 de julho de 2017, nos
autos do processo nº 18440/2017;
CONSIDERANDO a Portaria de n° 760 de 02 de agosto de 2018, publicado
no DOE nº 33673 de 05 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria de n° 531 de 28 de agosto de 2018, publicado
no DOE nº 33689 de 29 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria de n° 553 de 20 de maio de 2019, publicado no
DOE nº 33880 de 24 de maio de 2019;
RESOLVE:
I – REDESIGNAR a Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da
Lei n. º 5.810/94, composta pelos servidores ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Presidente), Contadora, matricula n.º 55589962/1,
CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº
57191092/1 (membro), LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2, (secretaria), SERGIO MAURICIO DA COSTA NASCIMENTO, agente administrativo, Matrícula 57190757/1 (suplente), para sob a
presidência da primeira, concluírem os trabalhos referentes à Sindicância
Administrativa a qual apurar possível irregularidade no serciço publico no
CAPS AD III - Marajoara-CCDQ.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 20 de setembro de 2019
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor 1º CRS SESPA
Protocolo: 476283
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIAS DE DIÁRIA Nº 503 E 504 DE 19/09/2019
Lei Fundamental: lei nº 5.810/94 art.145 RJU
Objetivo: Participar do “ I Workshop Paraense de Assistência Farmacêutica”. No Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.
Servidores: Fabrício Alexopulos Ferreira farmacêutico mat: 5913083
Cícero Alves Ferreira motorista mat: 0478954
Origem: Castanhal/Belém
período: 25/09/19
Ordenador: Marineide Rocha dos Santos
Protocolo: 475939