IOEPA 12/08/2019 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 89
Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 06/08/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: MANOEL SANTANA SOUZA DE AVIZ
Matrícula: 5815380/2 - Função: AGENTE PRISIONAL.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/08/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: EDSON ALAN FERNANDES SACRAMENTO
Matrícula: 5856345/1 - Função: AGENTE PRISIONAL.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/08/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOELSON FONSECA DAS NEVES
Matrícula: 5940573/1 - Função: AGENTE PRISIONAL.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 05/08/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JAIR FELIPE SILVA DOS SANTOS
Matrícula: 5798280/1 - Função: AGENTE PRISIONAL.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 07/08/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: PAULO NASCIMENTO NETO
Matrícula: 57174337/1 - Função: AGENTE PRISIONAL.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/08/2019
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOSE MARIA COSMO SOARES JUNIOR
Matrícula: 5938743/1 - Função: TÉC. EME GESTÃO PENITENCIÁRIA – MEDICINA.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 02/08/2019
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: FERNANDO SERGIO COELHO JUNIOR
Matrícula: 5899975/2 - Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 12/08/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JULIO CESAR VENCESLAU NERIS
Matrícula: 5939048/1 - Função: AGENTE PRISIONAL.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 13/08/2019
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ANA CECILIA DA COSTA PAIVA
Matrícula: 54180881/1 - Função: AGENTE PRISIONAL.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado Para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 462665
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 870/19-GAB/SUSIPE,
BELÉM/PA, 06 DE AGOSTO DE 2019,
DE REPOUSO REMUNERADO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO
MAUES DE SOUSA.
Onde se lê: Período 03/06/2019 a 02/08/2019
Leia-se: Período 03/06/2019 a 02/07/2019
Protocolo: 462752
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2018
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 18/07/2019
Classificação do Objeto: outros
Motivo: Do Prazo De Entrega.
Justificativa: O prazo de entrega será prorrogado pelo período de 02
(DOIS) meses, iniciando sua vigência em 19/07/2019 e encerrando em
19/09/2019.
1.
O fornecimento deverá ser disponibilizado de 08:00h ás 14:00h,
de todos os dias da semana, exceto aos sábados, domingos e feriados,
no prazo de até 02 meses, após o recebimento da Nota de Empenho (NE)
pela Contratada.
Contrato: 054
Exercício: 2018
Contratado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Endereço: Rua Vitoria N° 553, Santa Efigênia Travessa Perebebui, n° 2055
Bairro: Marco
CEP: 01.210-003 – SÃO PAULO
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 462948
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 040/2018
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 040/2018-SUSIPE, FIRMADO ENTRE
A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO
PARÁ E A EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, estabelecida na Avenida Saraiva, nº 400, sala
04 Bairro Vila Cintra, CEP 08.745-900, Mogi das Cruzes/SP, inscrita no
CNPJ/MF sob o no. 10.965.693/0001-00, Fone: (11) 2377-7451 / 7400,
que tem como objeto a eventual Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores (Item 08 - Veículo tipo Sedan, viatura descaracterizada, com rastreador), PROCESSO Nº
2018/113759, POR CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE
NO IGP-DI, CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
“CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO REAJUSTE DE PREÇOS”
O valor do presente contrato será reajustado, conforme previsto na cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no art. 40, inciso XI da
Lei Federal nº 8.666/93, utilizando-se o IGP-DI (Índice Geral de PreçosDisponibilidade Interna), a partir de Janeiro de 2019, sendo o valor reajustado em 10,3328%, passando o valor mensal para R$ 6.311,04 (seis
mil, trezentos e onze reais e quatro centavos) e o valor global para R$
75.732,48 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta
e oito centavos).
Valor Inicial do Contrato (mensal)
R$ 5.720,00
Data da Proposta
Índice de Reajuste Aplicado IGP-DI
31/10/2017
10,3328 %
Valor Reajustado
R$
6.311,04
Belém-PA, 01 de agosto de 2019.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 462747
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CONVÊNIO
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Data de Assinatura: 02/08/2019
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2020
Finalidade: Promover a reinserção social de apenados
Objeto: Utilização da mão-de-obra carcerária de 01 (um) interno em regime semiaberto e fechado
Convênio: 008
Exercício: 2019
Valor: R$ 10.299,73 (dez mil duzentos e noventa e nove reais e setenta
e três centavos)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1422.8228. Fonte do Recurso: 0262. Natureza da despesa: 339036.
Partes:
Concedente: Grupo Espírita Jardim das Oliveiras
Convenente: SUSIPE
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 462829
Data de Assinatura: 02/08/2019
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2020
Finalidade: Promover a reinserção social de apenados
Objeto: Utilização da mão-de-obra carcerária de 02 (dois) internos em
regime semiaberto e fechado
Convênio: 007
Exercício: 2019
Valor: R$ 20.598,72 (vinte mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta
e dois centavos)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1422.8228. Fonte do Recurso: 0262. Natureza da despesa: 339036.
Partes:
Concedente: Juparana Comercial Agrícola LTDA
Convenente: SUSIPE
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 462824
CONVÊNIO
Data de Assinatura: 02/08/2019
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2020
Finalidade: Promover a reinserção social de apenados
Objeto: Utilização da mão-de-obra carcerária de 10 (dez) internos em
regime semiaberto e fechado
Convênio: 006
Exercício: 2019
Valor: R$ 149.325,60 (cento e quarenta e nove reais trezentos e vinte e
cinco reais e sessenta centavos)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1422.8228. Fonte do Recurso: 0262. Natureza da despesa: 339036.
Partes:
Concedente: Systemcopy LTDA - ME
Convenente: SUSIPE
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 462835