IOEPA 18/07/2019 -Pág. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 93
Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PRODEPA
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Processo nº 38.464/2019
Pregão nº 05/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE RÁDIOS WIFI, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO
ADJUDICATÁRIO
EMPRESA VENCEDORA: SEVIX INFORMATICA LTDA
CNPJ: 01.134.191/0003-09
GRUPO - Equipamentos destinados a manutenção preventiva, corretiva e
expansão da rede de comunicação de dados
Item
1.1.1
1.1.2
Descrição
Qtde. Total
Rádio WiFi Indoor
40
Rádio WiFi Outdoor
40
Valor Total do Grupo:
Valor Unitário (R$)
R$3.488,00
R$7.608,00
Desaspacho do Presidente: Homologo
www.prodepa.pa.gov.br
A Pregoeira
Valor Total (R$)
R$139.520,00
R$304.320,00
R$443.840,00
Protocolo: 455468
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DIÁRIA
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Portaria Nº 440, DE 17 DE JULHO DE 2019
Diária ao(à) colaborador(a) FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS, ANALISTA
DE SUPORTE, matrícula 73170 , 16/07/2019 a 17/07/2019, à BelémPA/Colares-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Verificação
e solução de incidentes no enlace de rádio no município de ColaresPa.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Portaria Nº 441, DE 17 DE JULHO DE 2019 - diária ao(à) colaborador(a)
MARCIO NONATO CHAME, Técnico em Telecomunicações, matrícula
73344, 16/07/2019 a 17/07/2019, à Belém-PA/Oeiras do Pará-PA/BelémPA, para Manutenção emergencial: Verificação e solução de incidentes
no enlace de rádio no município de Oeiras do Pará. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 455372
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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PORTARIA
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PORTARIA Nº027/2019 – SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I – Designar o servidor ROSIANE SOUZA GOMES, matrícula nº 5892432/1,
para fiscalizar o Contrato Administrativo nº012/2019, a ser firmado entre
esta Secretaria e a empresa G M NEGRÃO DE SOUSA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto do referido contrato.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL
Protocolo: 455622
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 173/2019-SEEL, DE 11 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999,
alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE
nº 30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. 31/2019 - Setor de
Licitação,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores WALNER DO SOCORRO DA CRUZ LIMA, ROSIANE DE SOUZA GOMES e ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA para comporem a
Comissão Especial de Licitação de Pregão Eletrônico nº 04/2019 da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens rodoviárias,
fluviais e aéreas compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens (nacionais e internacionais), rodoviárias (intermunicipais e interestaduais) e fluviais (intermunicipais e interestaduais), visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Esporte e
Lazer SEEL, sendo a primeira como Pregoeira e os demais como Equipe
de Apoio.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 11 DE JULHO DE 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 455620
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2018-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018/6610
OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorogação da
vigência do contrato administrativo nº 018/2018 – SEEL, por mais 12
(doze) meses.
ASSINATURA: 12/04/2019
VIGÊNCIA: 12/04/2019 a 12/04/2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
08101.27.122.1297.8338c Fonte de Recurso: 0101000000 Elemento de
Despesa: 339039 PI: 4200008338c Ação: 184339
VALOR: de R$ 7.899,00 (sete mil oitocentos e noventa e nove).
CONTRATADA GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.197.100/0001-39.
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº
04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49.
Protocolo: 455617
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2018 – SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/140160
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 – O Contrato n° 016/2018-SEEL tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, de acordo com as especificações que
se encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada
de Preços nº 002/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação, por
mais 120 (cento e vinte) dias da vigência do Contrato Administrativo nº
016/2018, nos termos e limites previstos pelo art. 57, §1º, inciso VI, da
Lei nº 8.666/93, a contar do dia 29/04/2019.
ASSINATURA: 28/04/2019
VIGÊNCIA: 29/04/2019 A 27/08/2019
CONTRATADA: W.M. VILHENA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
08.871.507/0001-22.
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº
04.879.444-0 e CPF/MF nº 509.695.017-49.
Protocolo: 455246
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2018 – SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/140164
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 – O Contrato n° 012/2018-SEEL tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
NO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA, de acordo com as especificações que se
encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada de
Preços nº 007/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação, por
mais 120 (cento e vinte) dias da vigência do Contrato Administrativo nº
012/2018, nos termos e limites previstos pelo art. 57, §1º, inciso VI, da
Lei nº 8.666/93, a contar do dia 25/07/2019.
ASSINATURA: 15/07/2019
VIGÊNCIA: 25/07/2019 A 22/11/2019
CONTRATADA: LEMES & LEMES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 18.990.417/0001-04.
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº
04.879.444-0 e CPF/MF nº 509.695.017-49.
Protocolo: 455625
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2016 – SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014/373101
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 – O Contrato n° 005/2016 - SEEL tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NO
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ/PA, de acordo com as especificações
que se encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da
Tomada de Preços nº 001/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação, por
mais 120 (cento e vinte) dias da vigência do Contrato Administrativo nº
005/2016, nos termos e limites previstos pelo art. 57, §1º, inciso VI, da
Lei nº 8.666/93, a contar do dia 07/05/2019.
ASSINATURA: 30/04/2019
VIGÊNCIA: 07/05/2019 A 04/09/2019
CONTRATADA: J. B. L. ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº
34.632.794/0001-28.
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº
04.879.444-0 e CPF/MF nº 509.695.017-49.
Protocolo: 455234