IOEPA 14/06/2019 -Pág. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33896
Preços Registrados:
27.184.259/0001-96 - LICITE BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Item
Descrição
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Valor Unitário
Valor Global
133
unidade
80
R$ 119,97
R$ 9.597,60
Descrição: CALHA refletiva (espelhada) de embutir p/ LÂMPADA fluorescente,
de 2x40W com corpo em chapa de aço pintado em branco REFLETOR e
aletas em alumínio anodizado brilhante de alta pureza, com soquetes em
policarbonato antivibratório de engate rápido, de primeira qualidade
Marca: dsw Fabricante: lupe Modelo / Versão: calha refl 2x32/40 embutir
134
unidade
10
R$ 119,97
R$ 1.199,70
Descrição: CALHA refletiva (espelhada) de sobrepor p/ LÂMPADA
fluorescente, de 2x40W com corpo em chapa de aço pintado em branco,
REFLETOR e aletas em alumínio anodizado brilhante de alta pureza, com
soquetes em policarbonato antivibratório de engate rápido, de primeira
qualidade
Marca: dsw Fabricante: lupe Modelo / Versão: calha ref. 2x32/40 sob
135
unidade
50
R$ 267,82
R$ 13.391,00
Descrição: CALHA refletiva (espelhada) de embutir p/ LÂMPADA fluorescente,
de 4x40W com corpo em chapa de aço pintado em branco, REFLETOR e
aletas em alumínio anodizado brilhante de alta pureza, com soquetes em
policarbonato antivibratório de engate rápido, de primeira qualidade
Marca: dsw Fabricante: lupe Modelo / Versão: calha ref. 4x40 emb
136
unidade
8
R$ 288,27
R$ 2.306,16
Descrição: CALHA refletiva (espelhada) sobrepor de p/ LÂMPADA
fluorescente, de 4x40W com corpo em chapa de aço pintado em branco,
REFLETOR e aletas em alumínio anodizado brilhante de alta pureza, com
soquetes em policarbonato antivibratório de engate rápido, de primeira
qualidade
Marca: dsw Fabricante: lupe Modelo / Versão: calha ref. 4x40 sobr
Endereço da Contratada: AVENIDA MONTEMAGNO, 948, VILA FORMOSA,
SÃO PAULO, SP, CEP: 03371-000, e-mail [email protected] ou
[email protected].
Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.
Foro: Belém.
Protocolo: 414503
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL
Nº 000531-125/2014-MP/6ºPJDPPMA
O 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA, em exercício, torna público a instauração do Inquérito Civil nº 000531-125/2014, no Ministério Público na Rua
João Diogo n. 100, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria Nº 34/2019 – 6ºPJDPPMA
Data: 15.05.2019
Objeto: Relatório de inspeção extraordinária realizada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, onde apontam supostas irregularidades
eventualmente detectadas em processos de contratação e contratos realizados por aquela instituição, no exercício financeiro de 2008.
Promotor de Justiça: Evandro de Aguiar Ribeiro
Protocolo: 444347
EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2019-MP/3ªPJ
A Promotora de Justiça de Paragominas ALINE NEIVA ALVES DA SILVA,
com fundamento no Art. 54, VI, §3º, da Lei Complementar nº 057/06,
e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/07, tornam
pública a instauração do Procedimento Administrativo 003/2019-MP/3ªPJ,
que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Paragominas,
situada no Eixo W1, s/nº, bairro Cidade Nova, CEP 68.625-510 – Paragominas/PA, telefone (91) 3729-1783 / 3729-3820.
Portaria Nº 004/2019-MP/3ªPJ
Fiscalizado: Fábio Barbosa de Souza e Jacks Grayk da Silva Souza.
Assunto: transporte escolar, alimentação insuficiente para a merenda escolar e alojamento de professores inadequado.
ALINE NEIVA ALVES DA SILVA – Promotora de Justiça, substituta, respondendo pela 3ªPJ de Paragominas
Protocolo: 444364
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA
Nº 06/2015 – 1ªPJ/DCF/DH
A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTORIA DE
DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS
HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA, considerando
a necessidade de padronização e uniformização da taxonomia e da
terminologia de classes, assuntos e movimentação processual judicial e
extrajudicial em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, torna
pública a retificação da PORTARIA Nº 06/2015. Onde se lê: Inquérito Civil,
Leia-se: Procedimento Administrativo.
Protocolo: 444187
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL
Nº 000008-151/2015-MP/PJ/DPP/MA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE
DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA,
Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do
Inquérito Civil nº 000008-151/2015, que se encontra à disposição na sede
do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha,
nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 079/2019
Data da Instauração: 11/06/2019
Objeto: Apurar denúncia de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), cometidas pelo Sr. José Cecim Rassy Filho, Diretor de Tecnologia, Informática
e Documentação, com relação a licitações, uso indevido de veículos da
secretaria, bem como recebimento indevido de diárias.
Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019
Promotoria de Justiça: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS
Protocolo: 444468
EXTRATO DA PORTARIA N° 058/2019-MP/6ª PJP
A 6ª Promotora de Justiça Cível de Parauapebas, com fundamento no
art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8.625/93, art.52, da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e no Art. 4°, inc. VI da RESOLUÇAO n° 23
- CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil n°
017/2019-MP/6ª PJP, de SIMP nº 000861-030/2019, o qual se encontra à
disposição na Promotoria de Justiça de Parauapebas, situada na Rua B, nº
440, Bairro Cidade Nova, CEP 68.515-000 - Parauapebas - Pará - Fone/
Fax: (94) 3346-1664.
Portaria Nº 058/2019-MP/6ª PJP
Investigado: Estabelecimento Pipoco Gold Bar.
Assunto: Apuração da possível prática de poluição sonora emitida pelo
estabelecimento comercial de nome PIPOCO GOLD BAR, localizado na
Avenida Buriti, Cidade Jardim, próximo a UPA, nesta cidade, bem como
a responsabilidade do Município quanto a omissão deste, em promover a
regular fiscalização.
Crystina Michiko Taketa Morikawa - Promotora de Justiça.
Protocolo: 444398
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME
ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)
Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 023/2019-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa GR
COMERCIO EIRELI (17.451.234/0001-58).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA
CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE TELEFÔNICA E ELÉTRICA.
Data da Assinatura: 13/03/2019.
Vigência: 15/03/2019 a 14/03/2020.
Preços Registrados:
17.451.234/0001-58 - GR COMERCIO EIRELI
Item
Descrição
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Valor Unitário
Valor Global
98
unidade
1500
R$ 18,91
R$ 28.365,00
Descrição: Lâmpada tubular LED, 20 ou 18W, fluxo luminoso de 1800 lm
ou maior, não necessita de reator, comparativo com a fluorescente 40W.
Garantia de 01 (um) ano, comprimento 1,20m, base G13.
Cota Reservada do item 97 - 25% da sua quantidade original –
participação exclusiva ME/EPP.
Marca: ELGIN Fabricante: ELGIN Modelo / Versão: G13
226
pacote
300
R$ 25,00
R$ 7.500,00
Descrição: Pilha alcalina palito 1.5V, pacote com 10 (dez) unidades cada.
Marca: ELGIN Fabricante: ELGIN Modelo / Versão: 1.5V
227
pacote
200
R$ 25,57
R$ 5.114,00
Descrição: Pilha alcalina pequena 1,5V, pacote com 10 (dez) unidades
cada.
Marca: ELGIN Fabricante: ELGIN Modelo / Versão: 1,5V
235
metro
100
R$ 54,52
R$ 5.452,00
Descrição: Cabo para telefone com 100 pares.
Marca: COOPERSALTO Fabricante: COOPERSALTO Modelo / Versão: 100
pares
Endereço da Contratada: Rua Porto, 53, Santa Cruz Industrial - 32340590, CONTAGEM - MG Fone/Fax: 3125244020
Ordenador Responsável: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO.
Foro: Belém.
Protocolo: 414890
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA
Nº 12/2016 – 1ªPJ/DCF/DH
A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 1º CARGO DA PROMOTORIA DE
DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS
HUMANOS, Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHA, considerando
a necessidade de padronização e uniformização da taxonomia e da
terminologia de classes, assuntos e movimentação processual judicial e
extrajudicial em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, torna
pública a retificação da PORTARIA Nº 12/2016. Onde se lê: Inquérito Civil,
Leia-se: Procedimento Administrativo.
Protocolo: 444189
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME
ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)
Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 019 /2019-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
HLP COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP (16.866.828/0001-67).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA
CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE TELEFÔNICA E ELÉTRICA.
Data da Assinatura: 12/03/2019.
Vigência: 15/03/2019 a 14/03/2020.
Preços Registrados:
Item
93
16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA
Descrição
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Valor Unitário
Valor Global
unidade
100
R$ 27,12
R$ 2.712,00