IOEPA 15/04/2019 -Pág. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 111
Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019
ATO Nº 108/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c
os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, a TEN
CEL QOPM FERNANDA DE NAZARÉ ANDRADE AZULAY, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Militar I (Chefe do Gabinete
Militar), CPC-MP-GM I, a contar de 8/4/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 8 de abril de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 109/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual nº 5.810, de
24/1/94, o MAJ PM LUIZ ANDRE CONCEIÇÃO MAUÉS, nomeado através do
Ato do Procurador-Geral de Justiça n.º 115/2017, publicado no D.O.E. de
25/4/2017, do cargo de provimento em comissão de Assessor Militar III,
CPC-MP-GM III, a contar de 8/4/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 8 de abril de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 110/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais;
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c
os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, o MAJ
PM LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Militar II (Subchefe do Gabinete Militar), CPC
-MP-GM II, a contar de 8/4/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 8 de abril de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 423830
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME
ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 041/2018-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ/MF nº
05.054.960/0001-58)
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços e Produtos da Plataforma Oracle
Data da Assinatura: 19/07/2018
Vigência: 20/07/2018 a 19/07/2019
Preços Registrados:
Item
Descrição
1
uso perpetuo para 1 processador com suporte e
Undb
Qtd.
Estimada
Preço
Unitário
Licença
10
184.915,00
Licença
10
91.499,00
Licença
10
42.948,00
Licença
10
68.483,00
Licença
10
42.490,00
Licença
10
18.904,99
7
Oracle Enterprise Manager Diagnostics Pack Licença de uso perpetuo para 1 processador com
suporte e atualização de software por 1 ano
Licença
10
28.854,99
8
Oracle Advanced Compression - Licença de uso
perpetuo para 1 processador com suporte e
atualização de software por 1 ano
Licença
10
44.774,99
GRUPO 01
Item
Descrição
Und
Qtd.
Estimada
Preço
Unitário
11
Oracle Database Appliance versão X7-2
-HA Perfomance, Two 10/25 GbE ports
Unid
02
334.644,00
Serviço de instalação padrão da
Oracle, com instalação física e lógica
do equipamento Oracle Database
Appliance com:
a) Instalação física do equipamento
nas dependências de uma unidade do
MPPA no município de Belém;
12
b) Instalação dos softwares de
Unid
02
66.999,00
Sistemas Operacionais Oracle Linux 7,
ou superior;
c) Instalação do Software SGBD Oracle
Database 12c Release 2, ou superior;
d) Disponibilização de SGBD Oracle
em configuração Multitenant, com no
mínimo 2 PDBs disponíveis.
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Endereço da Contratada: Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 1550, Conjunto 2308, Bairro da Vila São Francisco, no município de São Paulo – SP,
CEP: 04.711-130, Telefone (11) 5181-4899 / (21) 3190-1990,E-mail: [email protected],
Protocolo: 339978
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME
ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 041/2018-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ/MF nº
14.139.773/0001-68)
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços e Produtos da Plataforma Oracle
Data da Assinatura: 19/07/2018
Vigência: 20/07/2018 a 19/07/2019
Preços Registrados:
Item
Descrição
Undb
Qtd.
Estimada
Preço
Unitário
1
Oracle Database Enterprise
Edition - Licença de uso
perpetuo para 1 processador
com suporte e atualização
de software por 1 ano
Licença
10
184.915,00
2
Oracle Real Application
Clusters - Licença de uso
perpetuo para 1 processador
com suporte e atualização
de software por 1 ano
Licença
10
91.499,00
3
Oracle Active Data Guard
- Licença de uso perpetuo
para 1 processador com
suporte e atualização de
software por 1 ano
Licença
10
42.948,00
4
Oracle Multitenant - Licença
de uso perpetuo para 1
processador com suporte e
atualização de software por
1 ano
Licença
10
68.483,00
5
Oracle Partitioning - Licença
de uso perpetuo para 1
processador com suporte e
atualização de software por
1 ano
Licença
10
42.490,00
6
Oracle Enterprise Manager
Tuning Pack - Licença de uso
perpetuo para 1 processador
com suporte e atualização
de software por 1 ano
Licença
10
18.904,99
Oracle Database Enterprise Edition - Licença de
atualização de software por 1 ano
Oracle Real Application Clusters - Licença de
2
uso perpetuo para 1 processador com suporte e
atualização de software por 1 ano
Oracle Active Data Guard - Licença de uso
3
perpetuo para 1 processador com suporte e
atualização de software por 1 ano
Oracle Multitenant - Licença de uso perpetuo
4
para 1 processador com suporte e atualização de
software por 1 ano
Oracle Partitioning - Licença de uso perpetuo
5
para 1 processador com suporte e atualização de
software por 1 ano
Oracle Enterprise Manager Tuning Pack - Licença
6
de uso perpetuo para 1 processador com suporte
e atualização de software por 1 ano