IOEPA 10/04/2019 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: DEILSON DE SOUZA MACHADO
Matrícula: 97571315/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 07/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: NELMA PANTOJA ANDRADE
Matrícula: 5904906/2 - Função: TECNICO EM ENFERMAGEM
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 07/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: PAULO ALVES NOGUEIRA JUNIOR
Matrícula: 97571301/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 07/04/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: TAMIRES MONTEIRO BRITO
Matrícula: 5933170/1 - Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ORDENADOR: JARBAS CASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS.
Protocolo: 422343
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 413/2019-GAB/SUSIPE BELÉM,
04 DE ABRIL DE 2019.
Nome: WANDA LIMA DOS SANTOS, Matrícula nº 5722357/2 Cargo: Téc.
em Gestão Penitenciária – Nutrição.
Período Aquisitivo: 2015/2018.
Período de Gozo: 12/04/2019 a 11/05/2019.
Protocolo: 422526
PORTARIA Nº 412/2019-GAB/SUSIPE BELÉM,
04 DE ABRIL DE 2019.
Nome: VANIA SUZANE TUMA DA SILVA, Matrícula nº 43575/1 Cargo: Assistente Administrativo.
Período Aquisitivo: 2014/2017.
Período de Gozo: 15/04/2019 a 14/05/2019.
Protocolo: 422525
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 1146/2019 – DGP/SUSIPE Belém/PA,
08 DE ABRIL DE 2019.
Nome: VANESSA SANTANA DA SILVA CAMPOS, Matrícula nº 5906954/3,
Cargo: Gerente Administrativo,
Assunto: Licença Maternidade
Período: 25/03/2019 a 20/09/2019 (180) Dias.
Protocolo: 422531
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR, JANE
MARICELIA SANTOS MARANHÃO, publicada no DOE 33841, de
03/04/2019.
Onde se lê Período de Gozo: 01/04/2019 a 30/04/2019.
Leia-se: Período de Gozo: 08/04/2019 a 07/05/2019.
Protocolo: 422528
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 03
Data da assinatura: 09/04/2019
Classificação do Objeto: outros
Motivo: DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, iniciando sua vigência em 12/04/2019 e encerrando em
12/04/2020, com renúncia de reajuste ao contrato, haja vista o Decreto
n° 1, de 02 de Janeiro de 2019, o qual estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesa de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. O presente
contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, desde que comprovada a
adequação do imóvel para a satisfação dos interesses e a compatibilidade
com o valor de mercado, segundo os requisitos exigidos pelo art. 24, X
da Lei nº 8.666/93.
Motivo: VALOR
Justificativa: valor: o valor do presente contrato terá supressão de 10%,
corresponde ao valor de R$ 4.859,29 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e
nove reais e vinte e nove centavos), passando o valor mensal do contrato
para R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e o valor global passa a ser
de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Em conformida-
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de com a avaliação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas – SEDOP e com fulcro no art. 65, §1º da Lei Federal
8.666/93.
Contrato: 007 - Exercício: 2016
Contratado: FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DIAS
Endereço: Travessa Presidente Pernambuco, nº 168, bairro Batista Campos.
CEP: 66.015-200 Belém – Pará.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 422521
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 070/2018
Processo: 2018/416346
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Impressão (PLOTTER), com recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional/FUNPEN - 2017, visando
suprir as necessidades do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Manuela Carneiro de Moraes
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 25/04/2019
Hora da Abertura: 10h. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566
Natureza da Despesa: 449052
Fonte do Recurso: 0270000000/ 0670000000
Origem do Recurso: Federal
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 422372
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1019/2019
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento na comarca de PARAGOMINAS/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: PARAGOMINAS /PA-Brasil
Servidor (es): 5923835/ EUDIMAR FERREIRA DOS SANTOS( Agente Prisional).
Período: 24 a 25/03/2019 – Diária(s): 1 e 1/2 ( uma e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 422606
PORTARIA Nº 965/2019
Objetivo: realizar fiscalização nas obras de construção da Cadeia Pública
de Redenção e da Cadeia Pública Masculina de Parauapebas dos municípios de Redenção e Parauapebas/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Redenção/Parauapebas/PA-Brasil
Servidor (es): 5942320/ CRISTIANE ARAÚJO SANTOS DA SILVA (Téc. Em
Gestão de Infraestrutura); 5919102/JOSIANE COUTINHO VILHENA (Téc.
Em Gestão de Infraestrutura); 5917920/LUIZ PAULO WANGHON MAIA
(Téc. Em Gestão de Infraestrutura).
Período: 09 A 12/04/2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 422566
PORTARIA Nº 1003/2019
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento na comarca BARCARENA/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor (es): 5462649/ GILVAN DA SILVA MOURA (Motorista).
Período: 28/02/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 422573
PORTARIA Nº 1006/2019
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento na comarca Concórdia do Pará/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Concórdia do Pará/PA-Brasil
Servidor (es): 54182915/ ROSENALDO FERREIRA MARTINS (Motorista).
Período: 26/02/2019 – Diária(s): 1 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 422581
PORTARIA Nº 1011/2019
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento na comarca XINGUARA/PA