IOEPA 12/12/2018 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 99
Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
de Afuá/PMA e a Empresa EQUATORIAL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Reconstrução de passarelas em madeira no bairro Capim
Marinho, no Município de Afuá/PA. Prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de novembro de 2018 e
termino previsto para 15 de março de 2019.
Em, 12 de novembro de 2018. Ordenador de despesa: Odimar
Wanderley Salomão.
Protocolo: 392485
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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ERRATA DE AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL
SRP 09/2018/SESAU
Na edição do dia 07/12/2018, que publicou o EXTRATO DO AVISO
DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 09/2018/SESAU.
ONDE SE LÊ:
DATA DE REABERTURA: 19/12/2018.
LEIA-SE:
DATA DE ABERTURA: 21/12/2018
Ananindeua/PA, 10 de dezembro de 2018.
EDILENE DE NAZARÉ MESQUITA BASTOS
PREGOEIRA/SESAU
Protocolo: 392486
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIALNº 042/2018-01PMA.
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Pregoeira
e Equipe de apoio, torna público que às 09h00min do dia
27 de dezembro de2018, realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIALnº 042/2018-01PMA, tipo menor preço,
por item, com objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de bens e equipamentos disposto no Termo de
compromisso (TC) nº 4613, referente as ações delimitadas no
Plano de Ações Articuladas - PAR, para apoio ao desenvolvimento
de atividades das unidades escolares selecionadas da Rede
Municipal de Ensino doMunicípio de Anapu/PA. Conforme Anexo
I - Termo de Referência, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Anapu, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 98, Centro, no horário de expediente, das
8:00hs às 12:00hs,em dias úteis. Thais Raiane Deodato Pereira
- Pregoeira.
Protocolo: 392487
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 11/12/2018
Nomeia Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2018 e
dá Outras Providências. A Prefeita Municipal de Santa Maria do
Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em
especial ao comando previsto na Lei Orgânica,
Considerando o disposto no art. 84, VI, da Constituição Federal
de 1988, que atribui ao Chefe do Poder Executivo, a organização
administrativa;
Considerando o que previsto no Decreto Municipal nº. 175/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado do Pará em 13.09.2018;
Considerando o disposto no Capítulo XII do Edital que
regulamenta o Concurso Público 001/2018;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, para os respectivos cargos, os
candidatos relacionados no anexo I deste Decreto, os quais
deverão atender aos requisitos previstos no Capítulo XII, item 3
do Edital do Concurso Público, no prazo de 05 dias (cinco) uteis
a contar da data da publicação do presente Decreto na Imprensa
Oficial do Estado do Pará. § 1º. Os candidatos nomeados, ficam
convocados, e deverão tomar posse e entrar em exercício no
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias ininterruptos, a contar da
data da publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado do
Pará, período em que deve cumprir as exigências editalícias para
tanto. § 2º. Os candidatos nomeados, ficam convocados para o
cumprimento dos requisitos a que alude o Item 3, do Capítulo
XII, do Edital do Concurso Público. § 3º. Os candidatos nomeados
ficam convocados para inspeção médica, cuja requisição, será
entregue na ocasião do cumprimento do parágrafo anterior. §
4º. As inspeções médicas referidas parágrafo anterior serão
realizadas nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro de 2018, no
Posto Médico do Centro, localizado na Avenida Santa Maria, s/nº,
Centro, Santa Maria do Pará, PA, nos horários de 08 hs às 14 hs.
§ 5º. Na forma do Subitem 4.3, do Capítulo XII, na ocasião da
pericia médica, os candidatos deverão apresentar os seguintes
exames: I. Hemograma Completo; II. Eletrocardiograma;
III. Exame de Plaquetas; IV. Urina Rotina ou Urina EAS; V.
Paratoscopia das fezes; VI. Velocidade de Hemossedimentação
(HIV); VII. Creatiana, Glicemia em jejum, Gama Glutamil
Transferasi (GAMA GT) TGO e TGP; VII. Tempo de Tromboplastina
Total e Parcial Ativado (TTPA); VIII. Raio-x de tórax com laudo.
Art. 2º. Não atendidos os prazos e requisitos previstos neste
Decreto, ficarão preclusos os direitos à posse e o respectivo
exercício.
Art. 3º. Fica, na forma do § 3º, do art. 95 da Lei Orgânica e
parágrafo único do art. 84 da Constituição Federal, delegada,
ao Secretário Municipal de Administração, a competência, para
que, mediante portaria individual, determine a lotação dos
servidores regularmente empossados. § 1º. Fica determinada ao
Secretário Municipal de Administração, a avaliação e expedição
de ato decisório, quanto ao cumprimento ou não, dos requisitos
documentais previsto no edital do concurso público. § 2º. Para
subsidiar a decisão prevista no parágrafo anterior é necessária
a manifestação prévia da Coordenadoria de Controle Interno e
Assessoria Jurídica.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação na
Imprensa Oficial do Estado do Pará. Diana Sousa Câmara Melo Prefeita Municipal de Santa Maria do Pará.
ANEXO I - DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 11/122018.
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais: Ordem - Inscrição-Nome:
1º-109875-Rita de Cassia Dias Monteiro; 2º-110306-Gideoni
Soares da Costa; 3º-109168-Ronaldo Cavalcante de Sousa;
4º-110390-Francisco Antonio Rodrigues Barboza; 5º-116528Marlom Cristiano Nascimento dos Santos: Cargo: Motorista
I:
1º-102091-Raimundo
Nonato
Nascimento
Santana;
2º-117897-Maria Jessica da Silva Rodrigues: Cargo: Motorista
Ii: 1º-119703-Victor Hugo Margalho Bentes; 2º-115180-Jorge
Daniel Acosta Lima: Cargo: Motorista Iii: 1º-114878-Elcimar da
Silva Moreira; 2º-101280-Jeferson Teixeira de Lira; 3º-115727Rubenilson Neves Teixeira: Cargo: Vigia: 1º-100082-Danilson
Brasil Coimbra: 2º-116105-Renato Avila Correa; 3º-114336Wilson Carlos Saldanha Monteiro; 4º-117298-Carlos Avelar
de Sa Sampaio; 1º-109232-Antonio Ricardo Gonçalves da
Cruz (Lista Especial - Pcd); 5º-107041-Joase Silva do Carmo;
6º-100014-Alessandro Jose Pinheiro Burgardt; 7º-102881Joicyel Palheta Pinho; 8º-113150-Elias dos Santos Cruz;
9º-106032-Benison da Silva As; 10º-118936-Jessica de
Jesus Correa Cardoso; 11º-108704-Joilson Farias dos Santos;
12º-115999-Lauan Vitor Silva; 13º-106741-Willy Nascimento
Gomes; 14º-104455-Katianne Aragao Penha: Cargo: Auxiliar
Administrativo;
1º-118243-Andreza
Ferreira
Remigio;
2º-108639-Felipe Pantoja Souza; 3º-111999-Marcos Felippe
Pardal de Aquino; 4º-116669-Bruna Bezerra da Silva; Cargo:
Agente Administrativo; 1º-117425-Natan Luiz Barbalho Ferreira;
2º-107754-Thais Heloise Bittencourt Pereira; 3º-100449Jonas Cavalcante Gomes; 4º- 115482-Nael Luiz Barbalho
Ferreira; 1º-100850-Eric Trindade Gonçalves (Lista Especial
(Pcd); Cargo: Fiscal de Meio Ambiente; 1º-115266-Luan Pinto
Rabelo; 2º-105409-Luiz Flavio Mendes Cunha; Cargo: Fiscal de
Tributos; 1º-117258-Ismael Moraes da Costa; Cargo: Tecnico
Em Informatica; 1º-114392-Ismael Ferreira Brabo; Cargo:
Tecnico Em Laboratorio; 1º-115580-Adriano Pantoja de Souza;
Cargo: Auditor Fiscal; 1º-102243-Dimas Lucio da Silva Ribamar;
Cargo: Enfermeiro Esf; 1º-113599-Raul Rodrigues Cipriano de
Sousa; 2º-105638-Julio Cesar Freitas Reis; Cargo: Engenheiro
Ambiental; 1º-107625-Ayumi Yano; Cargo: Fiscal de Obras;
1º-120099-Elielthon Correa dos Santos; Cargo: Odontologo Esf;
1º-109519-Shalako Tompson Gaia Paes.
Protocolo: 392506
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE CANCELAMENTO
A PMSA Cancela a TOMADA DE PREÇO N°004/2018/SEMED.
Objeto: Contratação de empresa Especializada na área de
Construção Civil para conclusão das Creches Padrão FNDE PROINFÂNCIA TIPO “B” E ENTORNO - MI LOCALIZADOS EM:
Distrito de Barreira dos Campos, Distrito de Vila Mandi e no
Setor Vila União em Santana do Araguaia. Após constatado
irregularidades na planilha de composição de preço..Divailton
Moreira de SouzaPregoeiro
Protocolo: 392508
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIÃO/PA
EXTRATO DA ATA DE
RIGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 005/2018- CPL/PMB/SAÚDE
- Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
material de higiene e limpeza e material descartável para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Baião/PA e o Fundo Municipal de Saúde de Baião/PA.Vencedor
dos itens 01, 02, 04, 08, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27 e 29 (Material de Higiene e Limpeza) e os itens 31, 32,
36, 37, 38, 39 e 42 (Material Descartável) a empresa: Walderson
Ramos Ferreira - ME - C.N.P.J. nº 17.205.975/0001-59. Valor
registrado: R$ 172.040,00.Vencedor dos itens 03, 05, 06, 07, 09,
10, 12, 13, 17, 18 e 28 (Material de Higiene e Limpeza) e os itens
30, 33, 34, 35, 40 e 41 (Material Descartável) a empresa: V. S. R.
Ferreira - ME - CNPJ: 03.561.828/0001-07. Valor registrado: R$
267.931,00.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 005/2018- CPL/PMB/SAÚDE - Objeto: Registro de Preço para
eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza e
material descartável para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Baião/PA e o Fundo Municipal
de Saúde de Baião/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
- CNPJ: 17.545.698/0001-23. Contratada: Walderson Ramos
Ferreira-ME, CNPJ: 17.205.975/0001-59. Contrato: 005.1/2018CPL/PMB/SAÚDE. Valor: R$ 86.020,00. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 17.545.698/0001-23. Contratada:
V. S. R. Ferreira - ME - CNPJ: 03.561.828/0001-07. Contrato:
005.2/2018CPL/PMB/SAÚDE.
Valor:
R$
133.965,50.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
- CPL/PMB/SAÚDE Objeto: aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Municipal São Joaquim, conforme emenda do ministério
da saúde de proposta nº. 17545.698000/1170-04. Vencedor: A.
S. Ribeiro Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 23.918.761/000122.EXTRATO DO CONTRATOContratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 17.545.698/0001-23. Contratada: A. S. Ribeiro
Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 23.918.761/0001-22.
Contrato: 006.1/2018- CPL/PMB/SAÚDE. Valor Contratado: R$
250.440,00.RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2018 - CPL/PMB/SAÚDE Objeto: aquisição de equipamento
e material permanente para unidade de atenção especializada
em saúde - hospital municipal São Joaquim, conforme emenda
do ministério da saúde de proposta nº. 17545.698000/118007. Vencedores: A. S. Ribeiro Comércio e Serviços Eireli - CNPJ:
23.918.761/0001-22 e W. Tedesco Refrigeração Eireli - CNPJ:
20.121.311/0001-16.EXTRATO DOS CONTRATOSContratante:
Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 17.545.698/0001-23.
Contratada: A. S. Ribeiro Comércio e Serviços Eireli - CNPJ:
23.918.761/0001-22.
Contrato:
007.1/2018CPL/PMB/
SAÚDE. Valor Contratado: R$ 68.064,00. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 17.545.698/0001-23. Contratada:
W. Tedesco Refrigeração Eireli - CNPJ: 20.121.311/0001-16.
Contrato: 007.2/2018- CPL/PMB/SAÚDE. Valor Contratado: R$
8.475,00.CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018-CPL/PMB/ADMA
Prefeitura Municipal de Baião/PA comunica aos interessados
que realizará uma Chamada Publica com fincas a realização
de um Credenciamento Público, denominado CHAMADA
PUBLICA nº 001/2018-CPL/PMB/ADM. OBJETO: formalização
de termos de fomento os quais definirão a concessão de apoio
da administração pública municipal para a execução de projetos
que elevem quantitativamente e qualitativamente os serviços de
relevância pública nas áreas da Saúde, Educação, Assistência
Social e Apoio a Gestão Municipal (Administração Direta com
suas Secretarias), conforme instrumento convocatório regular.
Período de Recebimento das Documentações de Credenciamento
e Projetos: 12/12/2018 à 11/01/2019, sempre das 09:30h às
12h30, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
Prédio da Prefeitura Municipal, situada à Praça Santo Antônio,
nº 199, bairro Centro, CEP 68.465-000, Baião/PA.Carlos José de
Farias da Paixão - Presidente da CPL
Protocolo: 392489