IOEPA 25/10/2018 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33727 25
Quinta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RAPHAEL DE CARVALHO DOS SANTOS
RODRIGUES, Id. Funcional nº 57234003/1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Equipamento
- GEQP, para responder pela Gerência de Infraestrutura - GINF,
durante o impedimento do titular do cargo, em gozo de Férias
Regulares, no período de 16/10/2018 a 14/11/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Belém, 08 de outubro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 376211
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 545/2018-GAP/GP/FSCMP, DE 01/10/2018,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.714, DE 04/10/2018.
Referente à data início de afastamento da Licença para Atividade
Classista da servidora SANDY GOUVEIA FIRMINO , matrícula
nº 57193626/1, Técnica de Enfermagem.
ONDE SE LÊ: .01/10/2018 a 26/05/2019
LEIA-SE: 03/10/2018 a 26/05/2019.
Belém – PA, 10 de Outubro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMPA
Protocolo: 376190
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE 13/07/2018,
PUBLICADO NO DOE Nº 33.669, DE 31/07/2018.
Referente a admissão da servidora EZILENE DA COSTA SOUSA:
ONDE SE LÊ: 01/07/2018
LEIA-SE: 28/09/2018.
Belém – PA, 19 de outubro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 376189
ERRATA DE PORTARIA
Portaria nº 565/2018 – GAPE/GP/FSCMP, de 08/10/2018,
publicada no DOE nº 33.717, de 09/10/2018.
Referente à Nomeação da Comissão do 6º Processo Seletivo do
Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sáude na Amazônia
- Mestrado Profissional Gestão e Serviços em Saúde, MPGSS/
FSCMP,
ONDE SE LÊ: SILVIA FERREIRA NUES
LEIA-SE: SILVIA FERREIRA NUNES
Belém – PA, 11 de outubro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 376214
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 552/2018-GAP/GP/FSCMP, DE 02/10/2018,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.714, DE 04/10/2018.
Referente ao período de afastamento da Licença Prêmio da
servidora MARLA DO SOCORRO SILVA DE LIMA , matrícula
nº 57191948/2, Técnica de Enfermagem.
ONDE SE LÊ: .01/10/2018 a 30/10/2018
LEIA-SE: 03/10/2018 a 01/11/2018.
Belém – PA, 10 de Outubro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMPA
Protocolo: 376168
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 542/2018 - GAP/GP/FSCMP, de 28.09.2018,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.713, DE 03.10.2018.
Referente à data início da cessão da servidora MARIA VIRGINIA
DE MORAES COSTA, Cargo de Terapeuta Ocupacional.
ONDE SE LÊ: 13/09/2018
LEIA-SE: 12/09/2018.
Belém – PA, 10 de Outubro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMPA
Protocolo: 376188
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CONTRATO
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CONTRATO: 438/2018
Exercício: 2018
Objeto: aquisição de 18 (dezoito) sensores de pele. acessórios
para os 18 (dezoito) berços aquecidos. equipamento médico
hospitalar da marca gigante, modelo neosolution.
Valor: R$ 15.300,00
Data de Assinatura: 23/10/2018
Vigência: 23/10/2018 a 23/10/2019
Inexigibilidade de Licitação n.º 019/2018/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
0669, 0269006842, 0669006841, 0669006842, 0349006652,
0349006653 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: BLB ELETRÔNICA LTDA
CNPJ/MF n.º 04.220.505/0001-12
Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 738, Bairro: Umarizal,
Belém/PA, CEP: 66055-210
Telefone: (91) 3224-9800
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 375866
CONTRATO: 436/2018
Exercício: 2018
Objeto: aquisição de peças e acessórios para circuito ix5
intermed.
Valor: R$ 128.100,00
Data de Assinatura: 23/10/2018
Vigência: 23/10/2018 a 23/10/2019
Inexigibilidade de Licitação n.º 018/2018/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,0669006842,
0349006653,
0349006654
e
0269006962; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: BLB ELETRÔNICA LTDA
CNPJ/MF n.º 04.220.505/0001-12
Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 738, Bairro: Umarizal,
Belém/PA, CEP: 66055-210
Telefone: (91) 3224-9800
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 375871
Ratif cação da Inexigibilidade de Licitação
Ato: 019
Número da Inexigibilidade: 019/2018
Data: 23/10/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 375868
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2018/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
- FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de
2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico
n.º 70/2018/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo
objeto é a COMPRA DE EMBALAGENS PARA MEDICAMENTOS,
sendo vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 a
empresa OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA,
CNPJ: 10.780.790/0001-29; vencedora do item 09 a empresa
D’COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ: 16.640.717/000138 e vencedora do item 10 a empresa STORE DO BRASIL LTDA,
CNPJ: 13.990.290/0001-00 do anexo I do edital.
Belém/Pa, 23 de outubro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 375983
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade: 018/2018
Data: 23/10/2018
Valor: R$128.100,00
Objeto: aquisição de peças e acessórios para circuito ix5
intermed.
Fundamento Legal: com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 249/2018/PROF/
FSCMP.
Data de Ratificação: 23/10/2018
Orçamento: Funcional Programática: Funcional Programática:
10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269,
0269003264,
0269006841,
0269006842,
0149006653,
0669, 0669003264, 0669006841,0669006842, 0349006653,
0349006654 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: BLB ELETRÔNICA LTDA
CNPJ/MF n.º 04.220.505/0001-12
Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 738, Bairro: Umarizal,
Belém/PA, CEP: 66055-210
Telefone: (91) 3224-9800
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 375872
Inexigibilidade: 019/2018
Data: 23/10/2018
Valor: R$15.300,00
Objeto: aquisição de 18 (dezoito) sensores de pele. acessórios
para os 18 (dezoito) berços aquecidos. equipamento médico
hospitalar da marca gigante, modelo neosolution.
Fundamento Legal: com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 248/2018/PROF/
FSCMP.
Data de Ratificação: 23/10/2018
Orçamento: Funcional Programática: Orçamento: Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fontes
de
Recursos:
0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0669, 0269006842,
0669006841, 0669006842, 0349006652, 0349006653 e
0149006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: BLB ELETRÔNICA LTDA
CNPJ/MF n.º 04.220.505/0001-12
Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 738, Bairro: Umarizal,
Belém/PA, CEP: 66055-210
Telefone: (91) 3224-9800
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 375867
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ratif cação da Inexigibilidade de Licitação
Ato: 018
Número da Inexigibilidade: 018/2018
Data: 23/10/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 375873
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PORTARIA Nº 573/2018 – GAPE/GP/FSCMP, 10 DE
OUTUBRO DE 2018.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no
DOE n° 32.836,
Considerando a solicitação de concessão de suprimento
de fundos da Gerência de Equipamentos - GEQP através do
Processo nº 2018/432333, Memorando nº 102/2018-GEQP/
FSCMP, de 24/09/2018;
I - CONCEDER ao servidor MARCIO ANTONIO DO CARMO
PEREIRA, Matrícula nº 57197429-1, Cargo: Técnico em
Eletrônica, CPF: 430233632-34, lotado na Gerência de
Equipamento, Suprimento de Fundos no valor total de R$
2.000,00 (Dois mil reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE
TRABALHO
FONTE DE
RECURSO
ELEMENTO DE
DESPESA
VALOR
10.122.1297.8338
0269
339030
R$ 2.000,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento
de fundo de até 45 dias, contados a partir da emissão da
Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias
subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação
dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 10 de outubro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 376221
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FÉRIAS
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ERRATA
PORTARIA Nº 538/2018 – GAPE/FSCMPA, PUBLICADA NO
DOE Nº 33.717 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Referente às
Férias da servidora FRANCISCA NAZARE SARAIVA DE LIMA,
Técnico de Enfermagem, Matrícula Nº 57192290/2, lotada na
Gerência de Saúde do Trabalhador.
ONDE SE LÊ: 16/11/2018 a 15/12/2018
LEIA-SE: 01/11/2018 a 30/11/2018
Belém – PA, 16 de Outubro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
ERRATA
PORTARIA Nº 538/2018 – GAPE/FSCMPA, PUBLICADA NO
DOE Nº 33.717 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Referente às
Férias da servidora GILCILENE HELENA LISBOA DA SILVA,
Técnico de Laboratório, Matrícula Nº 57175895/1, lotada na
Gerência de Laboratório.
ONDE SE LÊ: 16/11/2018 a 15/12/2018
LEIA-SE: 01/11/2018 a 30/11/2018
Belém – PA, 16 de Outubro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 376309