IOEPA 09/10/2018 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717
Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 136, de 08 de Agosto de 2018.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de
12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de
08 de junho de 2005;
Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º
8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e
fiscalização do contrato conforme abaixo pormenorizado:
Fiscal: Joana Cristina Pinto da Rocha Costa, matrícula n.º
702285/1.
Suplente: Zeneide Aparecida Silva de Almeida, Matrícula n.º
5831598/5.
CONTRATADO
ACESSO TELECOM
LTDA - ME
CONTRATO
OBJETO
VALOR
PROCEDIMENTO
CTR N.º
Aquisição de MacBooks
Pregão Eletrônico n.º
R$ 30.727,69
035/2018/IOE
PRO
020/2018/IOE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
Protocolo: 370664
CONTRATO
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Contrato: 035/2018/IOE.
Exercício: 2018.
Objeto: Aquisição de MacBooks PRO.
Valor Total: R$ 30.727,69 (Trinta Mil Setecentos e Vinte e Sete
Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Data da assinatura: 08/10/2018.
Vigência: 09/10/2018 a 08/01/2019.
Pregão Eletrônico n.º 020/2018/IOE
Orçamento:
Programa de Trabalho – 22.122.1297.8338;
Elemento de Despesa – 4490.52;
Fonte de Recurso – 0261.00.0000;
Plano Interno: 420.000.83338E
Contratado: ACESSO TELECOM LTDA – ME (CNPJ/MF n.º
10.539.098/0001-03)
Endereço: Rua Copaíba, Lote 1, Torre B, sala 320, Ed DF Century
Plaza, Águas Clara Norte – Brasília - DF - CEP: 71.919-540
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3256-8473
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.
Protocolo: 370662
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 396 de 04 de outubro de 2018
CONCEDER, a servidora SANDRA MARIA FERREIRA OLIVEIRA,
matrícula nº 2010836/1, Técnico de Administração e Finanças,
lotada no Núcleo de Controle Interno, de acordo com o Art. 98 da
Lei nº 5.810 de 24/01/1994, 30(trinta) dias de Licença Prêmio,
referente ao 3º triênio, para usufruto no período de 15/12/2018
a 13/01/2019, devendo retornar ao serviço no dia 14/01/2019.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 15 de
dezembro de 2018.
José Moreira Sales
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 370557
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 11º
Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original.
Data da Assinatura: 01/09/2018
Vigência: 01/09/2018 a 01/03/2019
Contrato: 050
Exercício: 2013
Dotação Orçamentária: 54201-8338-339039–0261006361
Contratada: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Cnpj:00.865.761/0001-66
Endereço: Av. Alcindo Cancela – Bairro: Cremação, CEP 66.040-020,
Fone (91) 3204-5000
Belém – PA.
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 370289
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 296 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de
2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação
firmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado
do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato,
convênio ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da COAS, de
26/09/2018, que dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contrato
e Suplente, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2018/223825;
RESOLVE:
I – REVOGAR a PORTARIA Nº 214/2018, de 26/07/2018, publicada no DOE nº 33.667, de 27/07/2018.
II – DESIGNAR o servidor Samuel Romulo Aguiar Ferreira,
Id. funcional nº 5894145/2, ocupante da função de Gerente,
lotado na Gerência de Suporte Administrativo, para atuar como
Fiscal do Contrato Administrativo nº 018/2018, firmado com a
empresa PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ
nº 04.710.867/0001-91 que tem por objeto, a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
predial, preventiva e corretiva, dos órgãos e entidades
participantes deste processo.
III – DESIGNAR o servidor Ernan Felipe Pereira Neves, Id.
funcional nº 57220158/3, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, como suplente.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo
a critério da autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 08 de
outubro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 370729
PORTARIA Nº 295 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de
2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação
firmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado
do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato,
convênio ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da COAS, de
05/10/2018, que dispõe sobre a Substituição de Fiscal de
Contrato, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2018/236525;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR na PORTARIA Nº 267/2018, de 10/09/2018, publicada no DOE nº 33.698, de 12/09/2018, referente ao Processo
Administrativo Eletrônico nº 2018/236525, como Fiscal de Contrato a servidora Camila Marinho Almeida Costa, Id. funcional nº
54195652/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
pela servidora Kelly Negrão Lima, Id. funcional nº. 57214698/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Coordenadoria de Adminstração e Serviços.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo
a critério da autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 08 de
outubro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 370726
PORTARIA AP Nº 3254 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Proc. Nº 2018/450855
Assunto:
I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e o art. 54-A,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art.
131, § 1º, inciso XIII, da Lei Estadual nº 5.810/1994.
Beneficiário (a): BENEDITO MONTEIRO ZEFERINO
Matricula: 327468/1
Cargo: AUXILIAR DE ARTÍFICE
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Valor dos Proventos: R$ 1.544,18
Presidente: Allan Gomes Moreira
Protocolo: 370803
PORTARIA RET AP Nº 3190 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Proc. Nº 2018/398370
Assunto:
I – Aposentar, de acordo com o art. 33, III, alínea “b” da
Constituição do Estado do Pará, redação original, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003; art. 37,
§2º da Lei nº 5351/86; art. 33, inciso III, da Lei nº 5351/86;
art. 35, caput, da Lei nº 5351/86; art. 140, inciso III, da Lei nº
5810/94; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 combinado com o
§ 2º do art. 94 da LC 39/02, com nova redação dada pela LC
044/03; art. 131, §1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94, combinado
com parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5351/86.
Beneficiário (a): JOANA MEIRE SILVEIRA SANTOS
Matricula: 208264/1
Cargo: PROFESSORA GEP-M-AD-4-401, REF. I
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 4.857,15
Presidente: Allan Gomes Moreira
Protocolo: 370622
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2018330003049, de 05 de outubro de 2018
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: MARIFRANCE LIMA DE SOUZA.
CPF: 440.891.042-20.
MARCA/MODELO: HONDA/FIT PERSONAL.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.700,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.599,19.
Protocolo: 370711
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2018330003047, de 05 de outubro de 2018
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2018.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: CLAUDOMIR DO ROSARIO FERREIRA.
CPF: 069.059.942-00.
MARCA/MODELO: I/FIAT CRONOS DRIVE GSR.
CHASSI: 8AP359A1YKU043505.
PORTARIA Nº 2018330003045, de 05 de outubro de 2018
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2018.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: DANIELLE CHRISTINE DE CASTRO RODRIGUES.
CPF: 922.682.182-87.
MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.
CHASSI: 93YRHAMH7KJ613480.
PORTARIA Nº 2018330003051, de 05 de outubro de 2018
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2018.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: FRANCISCA IVANI ALVES DE LIMA.
CPF: 176.663.092-87.
MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20X 1.6A STYLE.
CHASSI: 9BHBG51DBKP946577.