IOEPA 29/08/2018 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33689 19
Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Diretor da ETSUS-PA
Protocolo: 354797
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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ERRATA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°513 de 06.07.18,
publicada no D.O. E N° 33.653, do dia 10.07.18 que
concedeu Licença Prêmio a (o) Servidora (o) EDINEIA MORAES
VANSILER n° do processo 2018/34266, lotada na (o) URE
DEMETRIO MEDRADO.
ONDE SE: DETERMINAR
LEIA-SE: CONCEDER
ONDE SE TRIÊNIO: 16.02.99 A 15.02.02
LEIA-SE TRIÊNIO: 16.02.02 A 15.02.05
Protocolo: 355062
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°595 de 02.08.18,
publicada no D.O. E N° 33.672, do dia 03.08.18 que
concedeu Licença Prêmio a (o) Servidora (o) JOELMA DO
SOCORRO DE SOUZA TOTA n° do processo 2018/49850, lotada
na (o) URE MIA.
ONDE SE TRIENIO: 22.11.10 A 22.11.13
LEIA-SE TRIENIO: 23.11.10 A 22.11.13
Protocolo: 355070
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a portaria n°468 do dia 20 de maio de 2018,
publicada no DOE de n°33.642 do dia 21.06.18 que determinava
30 dias de licença prêmio para o (a) servidor (a) ANA IACY
BARBALHO SOARES JUREMA, Matrícula 83852-1, no período de
01.09.18 A 30.09.18. Referente ao triênio 17.11.86 A 16.11.89.
Devido a solicitação feita através do protocolo 2017/542824.
Protocolo: 355087
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a
regularidade e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 16 de janeiro de
2015, nos autos do processo nº 575723/2014.
CONSIDERANDO a Portaria de n° 760 de 02 de agosto de 2018,
publicado no DOE nº 33673 de 05 de agosto de 2018;
RESOLVE:
I – Instaurar Sindicância Administrativa na forma do art. 199
da Lei n. º 5.810/94, composta pelos servidores ANA DO
SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Presidente), Contadora,
matricula n. º 55589962/1, CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA,
Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro),
GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo,
Matrícula 5892413/1 (suplente) e SERGIO MAURICIO DA COSTA
NASCIMENTO (secretário), matrícula n. º 57190757/1, para
sob a presidência da primeira, apurar possível irregularidade no
serviço público no CAPS ICOARACI/SESPA.
II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação
do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável
por igual período, desde que por motivo fundamentado.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 28/08/2018
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
Diretora do 1º CRS/SESPA
Protocolo: 354953
PORTARIA Nº 531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018
A DIRETORIA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 3280,
de 27/04/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 31.903,
de 28/04/2011.
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a
regularidade e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 31 de julho de
2017, nos autos do processo nº 18440/2017.
CONSIDERANDO a Portaria de n° 760 de 02 de agosto de 2018,
publicado no DOE nº 33673 de 05 de agosto de 2018;
RESOLVE:
I – Instaurar Sindicância Administrativa na forma do art. 199
da Lei n. º 5.810/94, composta pelos servidores ANA DO
SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Presidente), Contadora,
matricula n. º 55589962/1, CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA,
Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro),
GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo,
Matrícula 5892413/1 (suplente) e SERGIO MAURICIO DA COSTA
NASCIMENTO (secretário), matrícula n. º 57190757/1, para
sob a presidência da primeira, apurar possível irregularidade no
serviço público no CAPS AD III – MARAJOARA- CCDQ.
II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação
do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável
por igual período, desde que por motivo fundamentado.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 28/08/2018
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
Diretora do 1º CRS/SESPA
Protocolo: 354949
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 533 DE 28 DE AGOSTO DE 2018
A DIRETORIA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 3280,
de 27/04/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 31.903,
de 28/04/2011.
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a
regularidade e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 20 de fevereiro
de 2017, nos autos do processo nº 21195/2017.
CONSIDERANDO a Portaria de n° 760 de 02 de agosto de 2018,
publicado no DOE nº 33673 de 05 de agosto de 2018;
RESOLVE:
I – Instaurar Sindicância Administrativa na forma do art. 199
da Lei n. º 5.810/94, composta pelos servidores ANA DO
SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Presidente), Contadora,
matricula n. º 55589962/1, CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA,
Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro),
GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo,
Matrícula 5892413/1 (suplente) e SERGIO MAURICIO DA COSTA
NASCIMENTO (secretário), matrícula n. º 57190757/1, para
sob a presidência da primeira, apurar possível irregularidade no
serviço público no CAPS RENASCER/ 1º CRS.
II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação
do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável
por igual período, desde que por motivo fundamentado.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 28/08/2018
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
Diretora do 1º CRS/SESPA
Protocolo: 354956
PORTARIA Nº 532 DE 28 DE AGOSTO DE 2018
A DIRETORIA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 3280,
de 27/04/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 31.903,
de 28/04/2011.
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DIÁRIA
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Portarias Nº 600 a 603 de Diárias de 28 / 08 /2018
Objetivo: Participar da Capacitação na investigação de casos e
surtos de doenças exantemáticas, promovidas pela Coordenação
Estadual de Epidemiologia em Belém.
Servidores: Raiza Emauela O. Feitosa Chef. Da Div. De Vig. Em
saúde mat. 58881721
Ellen Rose Dos Santos Lima Enfermeira mat.57198168
Edinelma Silva de Carvalho Mota Enfermeira mat. 55587738
Benedito José Lima Da Silva motorista mat. 5705304 periodo:
27 e 28 / 08
Waldocelys P. Manos Moraes motorista mat. 572064061 periodo:
29 e 30 / 08/18
Edmilson Alves C. Filho motorista mat: 0503399 periodo: 31
/ 08 /18
Origem: Castanhal/ Belém período: 27, 28,29 30 e 31 / 08 /18
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 354830
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 493 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar supervisão e avaliação das ações de
Leishmaniose Tegumentar Americana e Leishmaniose Visceral
em virtude do crescente número de casos nos municípios.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu e localidades Cristal,
Japim, Pedrão e Cachoeira do Piriá e localidades Guajará e
Cigana /PA.
Nome do Servidor
Raimundo Araújo Silva
Matrícula
1097868
Cargo
Guarda de Endemias
Período: 27 a 31/08/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias.
Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 494 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidor do 4°CRS/SESPA
que irá realizar supervisão e avaliação das ações de Leishmaniose
Tegumentar Americana e Leishmaniose Visceral em virtude do
crescente número de casos nos municípios.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu e localidades Cristal,
Japim, Pedrão e Cachoeira do Piriá e localidades Guajará e
Cigana /PA.
Nome do Servidor
José Dias do Rosário
Matrícula
0505002
Cargo
Motorista
Período: 27 a 31/08/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias.
Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.
Protocolo: 354982
DIÁRIA
PORTARIA Nº 478 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar monitoramento e acompanhamento das
ações VISA, em parceria com a VISA municipal e avaliação das
Infecções Hospitalares no Hospital do referido município; os
recursos para essa ação serão do elemento de despesa 3390-14
e projeto atividade 8304.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu/PA.
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Jorge Miguel Cecim Coelho
5466180-2
Médico Veterinário
Ataides Eduardo do Nascimento
0505081
Ag. de Saúde Pública
Período: 28 a 31/08/2018 - Quantidade: 3,5 (três e meia)
diárias.
Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 479 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/
SESPA que irão realizar monitoramento e acompanhamento
das ações VISA, em parceria com a VISA municipal e avaliação
das Infecções Hospitalares no Hospital do referido município; os
recursos para essa ação serão do elemento de despesa 3390-14
e projeto atividade 8304.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu/PA.
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
João Sousa da Silva
0505236
Motorista
Período: 28 a 31/08/2018 - Quantidade: 3,5 (três e meia)
diárias.
Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.
Protocolo: 354985
DIÁRIA
PORTARIA Nº 463 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Encaminhar ao DDASS/SESPA, documentação
referente ao acompanhamento da contratualização do Hospital
Santo Antônio Maria Zacaria. Hospital Geral de Bragança e
Hospital das Clínicas de Bragança localizados no município de
Bragança.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.
Nome do Servidor
Maria Karem dos Santos Fernandes
Redson Rogério Moura Gonçalves
Matrícula
57211829-2
57190600-1
Cargo
Administradora
Enfermeiro
Período: 27/08/2018 - Quantidade: 0,5 ( meia) diária.
Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 464 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/
SESPA que irão encaminhar ao DDASS/SESPA, documentação
referente ao acompanhamento da contratualização do Hospital
Santo Antônio Maria Zacaria. Hospital Geral de Bragança e
Hospital das Clínicas de Bragança localizados no município de
Bragança.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.
Nome do Servidor
Vanderlê Sales de Lima
Matrícula
57206796-1
Cargo
Motorista
Período: 27/08/2018 - Quantidade: 0,5 ( meia) diária.
Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.
Protocolo: 354976