IOEPA 03/08/2018 -Pág. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 13
Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018
NEY GABRIEL CAMPOS MONTEIRO
OSVALDO BULCÃO FRANÇA
PALOMA DALBA PAMPLONA LOBATO LIMA
PAMELA ANDRIA VILHENA PEREIRA
PAULA CAROLINE DUARTE DE CARVALHO
PAULA FERNANDA RABELO SILVA
PAULA GOMES DA SILVEIRA
PEDRO PAULO FERNANDES FRANCO
POLLYANNE DO SOCORRO SIQUEIRA SOUSA
PRISCILA GABRIELA MORAES PACHECO
RAFAELLA LEAO SANDRES
RAISSA LORENNA COELHO RODRIGUES MENDES
RAYSSA ANGÉLICA BESSA MAZZINI
RENAN DE LEMOS SOARES RIBEIRO
RENAN MARCELO PAIXÃO BRASIL
RENAN RAIOL AIRES
RENATA LETÍCIA MAUÉS RODRIGUES
RENATO ANTONIO DA GAMA MALCHER NOGUEIRA
RITA DE CÁSSIA SILVA DE OLIVEIRA
ROBERTA DE AZEVEDO TRINDADE RIBEIRO
ROBERTO RICHELI DE LIMA PINHEIRO
RODRIGO CARVALHO DONZA
RODRIGO HERENIO FRANCO
ROMILSON DE JESUS ASSUNCAO FERREIRA
ROSÂNGELA DAYANE DAMASCENO MAUÉS
SAMUEL DOLZANE PAVÃO
SAMYRA BEZERRA SOUSA DO COUTO
SANDY RAELY DE SOUZA OLIVEIRA
SARA JEANI FAVACHO LIMA
SARAH MELO GALVÃO
SEBASTIÃO SOARES DE MORAES
SIBELY NUNES NASCIMENTO
SILVANA ZIBETTI
SKARLAT BRAGA CARVALHO
SUELEM MENINEA DA SILVA
SUELLEN SILVA DE OLIVEIRA VALCÁCIO
TARCÍSIO MONTEIRO PINHEIRO
THATIANY VILAROUCA E SILVA
THAYNA FIGUEIREDO LANHELLAS
TICIANE CHERMONT RAYOL DE FREITAS MOREIRA
VALERIA CHRISTINA SOUZA DA SILVEIRA
VALÉRIA CRISTINA ROCHA DA CUNHA
VICTORIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
WALLACE CORREA PANTOJA JUNIOR
ZOÊNIO MOTA GUEIROS NETO
403 - RELAÇÕES PÚBLICAS
Nome
ALLAN MAIA DE SOUZA
AMALIA CORDOVIL DIAS PAES
ANA CAROLINA DE CARVALHO FRIGULHA
ANA CLAUDIA FERREIRA OLIVEIRA
ANALYS MARIA ARAÚJO BRAUN GUIMARÃES
ANASTACIA RODRIGUES PINTO
BIANCA MATOS DE OLIVEIRA FERREIRA
BRUNA FALESI SABINO DE OLIVEIRA
BRUNA LEINDECKER
BRUNO DIEGO LIMA RIBEIRO
CAROLINA DE MORAES DANTAS VELASCO
CINTHIA LEILA CAMPOS PEREIRA
DOUGLAS JUNIO FERNANDES ASSUMPÇÃO
EDGAR FABRICIO DE SENA VELOSO
FABIOLA DIAS DA GAMA RODRIGUES
FABRÍCIO AUGUSTO BARBOSA SANTOS
FERNANDA PACHECO MARQUES
FRANCISCO IRAN DE ARAUJO PANTOJA
IVAN DAVIS LOBO DE SÁ
JÉSSICA CORRÊA TOCANTINS
JOÃO ROBERTO DE MOURA FIGUEIREDO
JOEL JUNIOR DE JESUS SOUZA
JULIANA NICOLLI SOCORRO PAIXÃO MENDES
KEROLEM TRYCIA SOUZA DE OLIVEIRA
LADYANE DE AZEVEDO RODRIGUES
LARISSA CLÍSCIA DE SOUZA MENDES
LARISSA DE CÁSSIA NASCIMENTO DA SILVA
LARISSA FERNANDA DA SILVA SOUSA
LUCIANA GOUVÊA HAGE DE CASTRO
MARIO HENRIQUE GAMA DA COSTA
REGIANE RODRIGUES DE CARVALHO
SAMIRA DA SILVA CASTRO
SANDRA MARIA NASCIMENTO DE ALMEIDA
SERGIO BRUNO MAIA NARA
SILVANA OLIVEIRA DA SILVA
TAMIRIS BALIEIRO DA SILVA
TATIANA MICHELE SOUZA DOS SANTOS
VANESSA ALESSANDRA SILVA DA SILVA
VANESSA AROUCK LOURENÇO
62900004
62900674
62900537
62900211
62900694
62900346
62900182
62900744
62900137
62900233
62900662
62900128
62900395
62900199
62900428
62900256
62900876
62900627
62900951
62900515
62900393
62900023
62900962
62900707
62900847
62900059
62900623
62900089
62900328
62900929
62900310
62900628
62900661
62900195
62900286
62900291
62900770
62900034
62900402
62900274
62900631
62900538
62900052
62900979
62900164
Inscrição
62800719
62800240
62800184
62800720
62800805
62800586
62800480
62800298
62800818
62800281
62800664
62800173
62800015
62800263
62800626
62800900
62800120
62800075
62800834
62800532
62800110
62800051
62800790
62800640
62800685
62800472
62800135
62800126
62800565
62800458
62800096
62800618
62800471
62800800
62800115
62800598
62800167
62800124
62800088
WALKÍRIA GONÇALVES DE ARAÚJO MARTINS
62800747
Protocolo: 345462
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS MÁXIMOS
ACEITÁVEIS, REFERENTE AOS CONTRATOS ORIUNDOS
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2017
A Secretária de Estado de Administração – SEAD, após regular
análise de repactuação, formulada pela empresa E.B. CARDOSO
EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 34.849.836/0001-87, em face do
reajuste da data base da categoria dos prestadores de serviços
terceirizáveis, trabalho temporário, limpeza e conservação
ambiental do Estado do Pará, instituído pela Convenção Coletiva
de Trabalho SEAC-PA x SINELPA 2018 estabelece, na forma
prevista no Art. 6º, § 3º, do Decreto Estadual nº 1.887/2017,
o reajuste dos valores repactuados por empregado, dispostos
na Ata de Registro de Preços Nº 011/2017, conforme o quadro
abaixo, a contar de 01 de janeiro de 2018.
LOTE I – REGIÃO DE INTEGRAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM - RMB
(ANANINDEUA, BELÉM, BENEVIDES, MARITUBA E SANTA BÁRBARA DO PARÁ).
Valores unitários
Valor
máximos
mensal
aplicáveis por
Unidade de unitário por
Item
Descrição
posto:
fornecimento posto: ARP
CCT SEAC-PA x
011/2017
SINELPA 2018
R$
R$
01
AUXILIAR DE LIMPEZA
Unidade
3.326,38
3.413,62
02
ENCARREGADO
Unidade
3.833,81
3.952,52
Em, 31 de julho de 2018
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração em Exercício
Protocolo: 345265
PORTARIA Nº 566, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as medidas necessárias para a realização de
concurso público para suprir a necessidade de profissionais, para
reposição de quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará - DETRAN;
Considerando, ainda, o que dispõe o Termo de Compromisso
de Ajuste de Conduta firmado perante o Ministério Público do
Estado do Pará
RESOLVE:
1 - REVOGAR a PORTARIA Nº 440, de 19 de setembro de 2016.
2 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem
a Comissão de Concurso Público C–177 para preenchimento de
cargos do quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará - DETRAN.
Presidente:
MANUELLE MARTINS COSTA SANTOS– SEAD
Membros:
KELLEN CRISTINA COSTA DA SILVA - SEAD
EVANDRO DÊNIS MACHADO SAMPAIO– DETRAN
MAURICÉLIA SILVA RODRIGUES CARVALHO – DETRAN
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 02 de agosto de
2018.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício
Protocolo: 345436
PORTARIA Nº. 563/2018-GS/SEAD DE 01 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO em exercício,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 20 de julho de 2018, publicado no Diário
Oficial nº. 33.662 de 23.07.2018, e;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício n° 286/2018 –
GABINETE/IMETROPARÁ e do Processo nº. 2018/326090 de
19.07.2018;
R E S O L V E:
I-CEDER, a contar de 01.07.2018, o servidor HENRIQUE CEZAR
SANTOS LOBATO, Id. Funcional nº. 80845665/1, ocupante
do cargo de Consultor Jurídico do Estado, para o Instituto de
Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, sem ônus para o
órgão de origem.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.07.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 DE AGOSTO
DE 2018.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração em exercício
Protocolo: 345022
PORTARIA Nº 565, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as medidas necessárias para a realização de
concurso público para suprir a necessidade de profissionais, para
reposição de quadro de pessoal Secretaria de Estado de Saúde
Pública – SESPA;
RESOLVE:
1 - REVOGAR a PORTARIA Nº 0192, de 06 de março de 2015.
2 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem
a Comissão de Concurso Público C–188 para preenchimento de
cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
Pública – SESPA.
Presidente:
ODILENE FERNANDES DA CONCEIÇÃO SANTOS – SEAD
Membros:
ANNA LAURA FERREIRA DE ARAÚJO - SEAD
SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO – SESPA
RAQUEL CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS – SESPA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 02 de agosto de
2018.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício
Protocolo: 345439
PORTARIA Nº 557, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as medidas necessárias para a realização de
concurso público para suprir a necessidade de profissionais, para
reposição de quadro de pessoal do Centro de Perícias Científicas
Renato Chaves - CPCRC;
Considerando ainda, o que dispõe o Termo de Compromisso
de Ajuste de Conduta firmando perante o Ministério Público do
Estado do Pará.
RESOLVE:
1 - REVOGAR a PORTARIA Nº 180, de 06 de abril de 2015.
2 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem
a Comissão de Concurso Público C–176 para preenchimento de
cargos do quadro de pessoal do Centro de Perícias Científicas
Renato Chaves - CPCRC;
Presidente:
ODILENE FERNANDES DA CONCEIÇÃO SANTOS – SEAD
Membros:
MARIA CRISTINA ROMA DE JESUS - SEAD
ANDREY FERNANDES MATEUS– CPCRC
NAIR CORREIA DE FREITAS CASTRO – CPCRC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 02 de agosto de
2018.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício
Protocolo: 345455
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 110 de 01 de agosto de 2018
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições;
Resolve:
1-Designar as servidoras, RUTHLENE FERREIRA QUARESMA,
matrícula nº 5897767/4, Supervisor I, e SILVIA IZABEL SANTA
BRÍGIDA GUIMARÃES, matrícula nº 54188411/7, Supervisor II,
para desempenharem a função de Agente Público de Controle/
APC, com credenciamento no acesso do subsistema AUDICON,
modelo CONFUG, do sistema SIAFEM, desta Autarquia, a contar
de 01.08.2018.
2-Revogar a PORTARIA Nº 177 de 23 de novembro de 2017,
publicada no DOE nº 33.504 de 24.11.2017.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
Protocolo: 345289
ERRATA
.
Errata da Matéria 344612, publicada no DOE Nº 33.671 de
02/08/2018. Onde se lê: 30/07/2018 a 29/01/2019 Leia-se:
30/07/2018 a 29/12/2018. Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima
Protocolo: 345259
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 324 de 26 de julho de 2018
CONCEDER, a servidora MARLENE DIAS DE OLIVEIRA,
matrícula Nº 6120563/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotada na DAS/Gerência de Cadastro, licença
para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº
5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 05/06/2018