IOEPA 16/02/2018 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559
DIÁRIA
PORTARIA Nº 431/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Gurupá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor(es):
5410162/
JEAN
DOUGLAS
NASCIMENTO
VASCONCELOS (Agente Prisional)
Período: 23 a 28/01/2018 – Diária (s): 5.5 (cinco e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 430/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ipixuna do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Ipixuna do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 54191040/ JOSÉ MARIA FARO (Agente Prisional);
Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 429/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 5859700/ ERNESTO DANTAS JUNIOR (Agente
Prisional)
Período: 29/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 428/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es): 5931630/ ALAN CONCEIÇÃO MARTINS (Agente
Prisional)
Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 441/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ipixuna do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Ipixuna do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 57221082/ FRANCISCO RICARDO VAZ COSTA
(Agente Prisional)
Período: 23/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 440/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ipixuna do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Ipixuna do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 54182004/ SERGIO ROBERTO MORAIS DA SILVA
(Agente Prisional)
Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 439/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Santa Maria do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Santa Maria do Pará/PA-Brasil
Servidor(es): 5913390/ FERNANDO COELHO DE SOUZA (Agente
Prisional)
Período: 22/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 438/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Igarapé Açu/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Igarapé Açu/PA-Brasil
Servidor(es): 57192300/ JUAREILTON DA SILVA FERREIRA
(Agente Prisional)
Período: 30/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
DIÁRIA
PORTARIA Nº 437/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de São Domingos do Capim/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: São Domingos do Capim/PA-Brasil
Servidor(es): 5937012/ EDNEY DA SILVA PAES (Agente Prisional)
Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 44/2018
Objetivo: dar apoio na segurança da unidade prisional no
município de Salinópolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Salinópolis/PA-Brasil
Servidor(es): 5710553/ RAFISA HELENA DE SOUZA BASTOS
(Agente Prisional)
Período: 05/01 a 03/02/2018 – Diária (s): 29.5 (vinte e nove e
meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 309/2018
Objetivo: realizar o recambiamento do interno em Brasília/DF.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Brasília/DF-Brasil
Servidor(es): 5615895/ WILSON CARLOS DE ARAUJO FILHO
(Diretor); 5839009/ MADILSON NEWTON MONTEIRO COSTA
(Agente Prisional)
Período: 01 a 02/02/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 310/2018
Objetivo: realizar visita na unidade prisional no município de
Abaetetuba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es): 5900542/ JULIANA AUGUSTA DA CRUZ ADRIÃO
(Coordenador Administrativo)
Período: 24/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 279358
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VALOR: R$ 22.150,00
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/02/2018 a 15/08/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2017 RELATIVA AO
PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 24/2017
PROJETO/ATIVIDADE:
8338.0101000000.339030.
PTRES:
158338. PI: 4200008338C. AÇÃO: 231148. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Francisco José Fontenele de Castro
Junior
CONTRATADO: R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP
ENDEREÇO: TV WE 64, Cidade Nova VI, Nº 442, Ananindeua,
Pará, CEP: 67.140-060.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 279439
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.
9, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474/2002. Considerando
os termos do processo administrativo nº 2017/418165 cujo
objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PAR A ATENDER
AS ATIVIDADES REFERENTES AO ESPETÁCULO “CONCERTO DE
INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DE OBRAS DO PARQUE
ESTADUAL DO UTINGA”. Considerando a ATA DE REALIZAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 65/2017 e o despacho favorável da
Assessoria Jurídica desta SECULT à homologação deste processo.
Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação no item 1 em
favor da empresa E. DA S. MIRANDA COMERCIO & SERVIÇOS
COMBINADOS EIRELI, CNPJ nº 26.210.109/00017-47, no valor
global de R$3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco
reais); e no item 2 em favor da empresa E. DA S. MIRANDA
COMERCIO & SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI, CNPJ nº
26.210.109/00017-47, no valor global de R$4.150,00 (quatro
mil cento e cinquenta reais). Belém, 16 de fevereiro de 2018.
Paulo Roberto Chaves Fernandes. SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA.
Protocolo: 279833
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2018
PROCESSO Nº 2017/503256
O Pregoeiro da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público
que por necessidade de interesse da Administração Pública,
o Pregão Eletrônico nº 006/2018, cujo objeto é aquisição de
materiais de informática permanente e de consumo (SWITCH
08, SWITCH 24, Testador de cabo, Estação de Solda, case para
HD 3.5”, Multímetro Analógico, Parafusadeira/Furadeira, Filtro
de linha, Placa de rede, Placa de vídeo, Conector RJ-45 macho,
Conector RJ-45 fêmea, Teclado, MOUSES - MOUSE ÓPTICO USB,
Fonte de computador, Bateria moeda, CD, DVD, Canaleta 10x10,
Canaleta 20x20, Canaleta 40x40, Adaptador usb rede e Hd de
500 Gb, Hd de 2Tb) para atendimento ao Núcleo de Tecnologia
da Informação da SUSIPE, foi suspenso para retificação do Termo
de Referência anexo I do instrumento convocatório. Ficando a
data de reabertura para ocasião oportuna a ser definida por esta
Administração.
Belém, 15 de fevereiro de 2018.
Walbert Fredson M. Melo
Pregoeiro
Protocolo: 279464
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO: 013/2018
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
café em pó e açúcar refinado, para atender as necessidades da
SECULT, de acordo com as especificações, quantitativos e outras
peculiaridades constantes nos autos do Processo Administrativo
Nº 2018/8442, que passam a fazer parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA COLETIVA Nº 054 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de
2016,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo nº 2018/8357,
2018/58516 e 2018/58524 ,
RESOLVE:
CONCEDER Licença prêmio aos servidores abaixo:
I-EXPEDITO AUGUSTO CARDOSO NOBRE, mat. 51855737/3,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, 60(sessenta) dias, nos períodos de 09/04/2018 a
08/05/2018 e 16/10/2018 a 14/11/2018, referente ao triênio
28/01/2011 a 28/01/2014;
II-RENATO PINTO TORRES, mat. 57193475/1, ocupante do cargo
TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL, 30(trinta) dias, no período de
01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao triênio 30/03/2013 a
29/03/2016;
III-RÔMULO DOS SANTOS SOUZA, mat. 5900545/1, ocupante
do cargo TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30(trinta)
dias, no período de 16/04/2018 a 15/05/2018, referente ao
triênio 26/06/2012 a 25/06/2015;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 279727