IOEPA 18/09/2017 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 19
Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017
População “Estação Cidadania”– Santarém/ PA.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a conta da data da publicação.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 227461
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2017 - SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD,
órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade
de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247283/000194, e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO
ESTADO DO PARÁ - IASEP, Órgão da Administração Indireta
do Estado, com sede em Belém, Capital do Estado do Pará, na
Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1563, Campina, inscrito
no CNPJ/MF nº 05.056.031/0001-88.
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde dos
servidores públicos estaduais: inclusão de segurados titulares e
dependentes, liberação de procedimentos em saúde, informações
sobre o plano de trabalho e rede credenciada na Unidade de
Atendimento à População “Estação Cidadania”– Santarém/ PA.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a conta da data da publicação.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 227458
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2017 - SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD,
órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade
de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247283/000194, e SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO , EMPREGO E RENDA - SEASTER, Órgão da
Administração Direta do Estado, com sede em Belém, Capital
do Estado do Pará, na Av. Governador José Malcher, nº 1018,
Nazaré, inscrito no CNPJ/MF nº 08.995.816/0001-04.
OBJETO: Execução integrada das ações de Intermediação de
mão de obra, Seguro Desemprego e Orientação sobre o Plano
de Educação Profissional, garantindo o direito ao acesso do
trabalhador a um Sistema Público de Emprego, Trabalho e
Renda, com rapidez, eficiência e qualidade no atendimento;
Cadastramento no Sistema de Informações Cadastrais do
Artesanato Brasileiro(SICAB), orientação sobre Fomento à
economia Solidária - Inserção nos curso de qualificação e no
mercado de trabalho, e Cadastramento dos Empreendedores de
Economia solidária , na Unidade de Atendimento à População
“Estação Cidadania”– Santarém/ PA.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a conta da data da publicação.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 227447
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2017 - SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD,
órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade
de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247283/000194, e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, Órgão da
Administração Direta do Estado, com sede em Belém, Capital do
Estado do Pará, à Travessa Padre Prudêncio, nº 154, Comércio,
inscrito no CNPJ/MF nº 34.639.526/0001-38.
OBJETO: Prestação de assistência jurídica cível integral no âmbito
do direito de família, previdenciário, consumidor, possessório
– posse e propriedade, sucessório- inventário e arrolamentos,
ações constitucionais (mandados de segurança e ações coletivas
civis e públicas), dentre outros na Unidade de Atendimento à
População “Estação Cidadania”– Santarém/ PA.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a conta da data da publicação.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 227460
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2017 - SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SEAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede
nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco,
nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.247283/0001-94, e NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO, Órgão da
Administração Direta do Estado, com sede em Belém, Capital do
Estado do Pará, Rua dos Mundurucus, nº 3852 , inscrito no CNPJ/
MF nº 19.513.382/0001-85.
OBJETO: Prestação de serviços de microcrédito a pequenos e
micro empreendedores, na Unidade de Atendimento à População
“Estação Cidadania”– Santarém/ PA.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a conta da data da publicação.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 227464
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 314/2017-DAF/SEAD DE 15 DE SETEMBRO
DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676
de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº. 32.686
de 17.07.2014;
CONSIDERANDO o Processo nº. 2017/384567
R E S O L V E:
TRANSFERIR por necessidade de serviço, o período de Férias
concedido, através da Portaria nº. 273/2017-DAF/SEAD,
de 21 de agosto de 2017, publicado no DOE nº. 33.442, de
22.08.2017, à servidora JOYCE KELLE SILVA DA COSTA, Id.
Funcional nº 5913794/1, ocupante do cargo de Coordenador,
lotada na Coordenadoria de Contratos e Convênios – COCC/
SEAD, de 08/09/2017 a 07/10/2017 para 18/09/2017 a
17/10/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE SETEMBRO
DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 227645
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2017
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SEAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede
nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco,
nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.247283/0001-94, e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO PARÁ - DETRAN, órgão da Administração Indireta do
Estado, com sede na Avenida Augusto Montenegro Km 03, s/n,
bairro do Mangueirão, CEP: 66.640-000, Cidade de Belém/PA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.822.060/0001-40.
OBJETO: A cooperação entre as partes com vista à participação
estratégica e atuação conjunta na implantação, adaptação de
espaço e manutenção das Unidades de Atendimento à População
– Estação Cidadania, implantadas em todo o território do Estado
Pará, buscando um alto padrão de atendimento ao cidadão, com
qualidade e eficiência.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2017
VIGÊNCIA: Pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data de
publicação.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 227363
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO
DE POLÍCIA CIVIL – DPC
CONCURSO PÚBLICO C – 202
EDITAL Nº 50/2017 – SEAD/PCPA, 15 DE SETEMBRO
2017.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/PA,
representada pela sua Secretária de Estado e a POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO PARÁ - PCPA, representada pelo seu Delegado
Geral, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a
convocação para o Exame Psicológico, em cumprimento de
determinação judicial, conforme abaixo:
1.
DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOLÓGICO:
LOCAL: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO PARÁ
ENDEREÇO: RUA GAMA ABREU, Nº 256 – CAMPINA - BELÉM –
PARÁ.
DATA: 15/10/2017
HORA: 08h30
Inscrição
Candidato
656.177-2
BRUNO GOMES BORGES
2.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1. O candidato deverá comparecer ao local indicado no
presente Edital de Convocação com antecedência mínima
de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início,
munido de documento oficial e original, de identidade, caneta
esferográfica de corpo transparente de tinta azul ou preta e 2
(dois) lápis pretos nº 2.
2.2. Nas horas que antecedem o Exame Psicológico os candidatos
deverão observar os seguintes cuidados:
•
Dormir bem na noite anterior, sendo desejável pelo
menos oito horas de sono;
•
Alimentar-se adequadamente no café da manhã e
almoço, se for o caso, com uma refeição leve e saudável;
•
Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas.
2.3. Os requisitos do perfil psicológico foram desenvolvidos com
base nas atribuições dos cargos estabelecidas no art. 34 da
Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, conforme
disposto no subitem 4.6.6.3 do edital do Certame.
2.4. Os candidatos deverão observar todas as instruções
contidas no subitem 4.6 do referido Edital.
2.5. O presente Edital entrará em vigor na data de sua
publicação.
Belém, 15 de Setembro de 2017.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 227712
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 25/2017 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, após análise
das peças contidas nos autos do processo nº 2017/287364,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
prestação de serviço terceirizados de recepção na Unidade de
Atendimento a População – Estação Cidadania Santarém.
RESOLVE:
1.
Homologar o procedimento da licitação, adjudicando
seu objeto à empresa abaixo listada:
Empresa
LOTE
ITEM
QUANT.
Valor Unit.
Valor
R$
Mensal R$
DIAMOND SERVICE LTDA,
empresa estabelecida na cidade
de Belém- PA, com sede na
Travessa Mauriti,2324 “Altos”,
bairro Marco, CEP:66093-180,
telefone: (91)3352-1217,
inscrita no CNPJ/MF sob nº
08.538.011/0001-31, neste ato
representada por MAURO LUIS
NUNES, CPF nº 395.317.752-49.
1
Recepcionista
7
R$ 3.083,89 R$ 21.587,23
TOTAL
R$
21.587,23
2.
Autorizar a Senhora Secretária Adjunta de Gestão
Administrativa, a Homologar eletronicamente, no Sistema do
Comprasnet, a referida licitação.
3.
Ao Pregoeiro e demais Membros da Equipe de Apoio
para conhecimento e demais providências pertinentes.
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Belém, 14 de setembro de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 227768
CONVÊNIO N° 018/2017
Exercício: 2017
Objeto: Conceder estágio curricular remunerado e não
remunerado aos estudantes regularmente matriculados nos
cursos superiores de graduação, nos órgãos da Administração
Direta e Entidades Autárquicas e Fundacionais do Governo do
Estado do Pará.
Vigência do Convênio: 14/08/2017 a 13/08/2021
Valor: R$ 0,00
Dotação Orçamentária: 00000
Fonte de Recurso: 00000
Data da Assinatura: 14/07/2017
PARTES:
Beneficiário: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ UFPA
Concedente: Governo do Estado do Pará através da Secretaria
de Estado de
Administração - SEAD
Protocolo: 227629