IOEPA 09/08/2017 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33434
DIÁRIA
PORTARIA Nº3189/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de São Felix do Xingu/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Redenção /PA – Brasil
Destino (s) São Felix do Xingu /PA-Brasil
Servidor(es) 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA(Agente
prisional)
Período: 13 a 14/07/2017- Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3188/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de São Felix do Xingu/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves /PA – Brasil
Destino (s) São Felix do Xingu /PA-Brasil
Servidor(es)
54180725/
EDERSON
ANICIO
ALCANTARA(Motorista); 54180960/ EURIPEDES RODRIGUES
SANTANA(Agente Prisional)
Período: 25 a 26/07/2017- Diária (s): 1.5(uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3187/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Belém/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Altamira /PA – Brasil
Destino (s) Belém /PA-Brasil
Servidor (es) 5923929/ ANTONIO MARCOS GOMES DA
SILVA(AGENTE PRISIONAL);5825407/ LINDINALDO DE MELO
BANDEIRA(AGENTE PRISIONAL)
Período: 25 a 27/07/2017- Diária (s): 2.5(duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3186/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Goianesia/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Tucurui /PA – Brasil
Destino (s) Goianesia /PA – Brasil
Servidor(es) 5798292/ JAIME AMARAL DE LIMA(Motorista);
593133/ EVANILDO DA CONCEIÇÃO DAMASCENO(Agente
Prisional)
Período: 19/07/2017- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3185/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ourém/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Capanema /PA – Brasil
Destino (s) Ourém /PA – Brasil
Servidor(es) 5798292/ JAIME AMARAL DE LIMA(AGENTE
PRISIONAL); 54180750/ JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA(Motorista;
57217274/ MILLEI GONÇALVES DOS REIS((AGENTE PRISIONAL)
Período: 19/07/2017 Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3184/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ourém/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Capanema /PA – Brasil
Destino (s) Ourém /PA – Brasil
Servidor(es) 57217274/ JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE
SOUSA(AGENTE PRISIONAL); 54180747/ LUIS CARLOS
OLIVEIRA DA SILVA(AGENTE PRISIONAL); 54180771/ GIOVANY
RITA MATOS BARROSO(Motorista)
Período: 18/07/2017 Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3183/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Santa Luzia/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Capanema /PA – Brasil
Destino (s) Santa Luzia /PA – Brasil
Servidor(es) 54180750/ JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA(Motorista);
5798292/ JAIME AMARAL DE LIMA(AGENTE PRISIONAL);
57210040/
KIRLAN
RONALD
PEREIRA
SALES(AGENTE
PRISIONAL)
Período: 13/07/2017- Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3182/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Benevides/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Capanema /PA – Brasil
Destino (s) Benevides /PA – Brasil
Quarta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2017
Servidor(es) 54180752/ JOSÉ EDINALDO NASCIMENTO DOS
SANTOS(AGENTE PRISIONAL)
Período: 10/07/2017- Diária (s): 0.5(meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3181/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: breves /PA – Brasil
Destino (s) Belém /PA – Brasil
Servidor(es)
59275431/
MARILDO
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA(AGENTE PRISIONAL)
Período: 23 a 24/07/2017- Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3180/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves /PA – Brasil
Destino (s) Belém /PA – Brasil
Servidor(es) 59274281/ ELVIS DE LIMA MARTINS(AGENTE
PRISIONAL)
Período 23 a 24/07/2017- Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3179/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Curralinho/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves /PA – Brasil
Destino (s) Curralinho /PA – Brasil
Servidor(es)
75654491/
MARIVALDO
DA
SILVA
FIGUEIREDO(Agente prisional)
Período: 24 a 25/07/2017- Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3178/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Afuá/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves /PA – Brasil
Destino (s) Afuá /PA – Brasil
Servidor(es) 5933263/ GEOVANI RAFAEL GOMES(Agente
prisional)
Período: 18 a 21/07/2017- Diária (s): 3.5 (três e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3177/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves /PA – Brasil
Destino (s) São Sebastião da Boa Vista /PA– Brasil
Servidor (es) 75654481/ ADRIANO RAMOS DOS SANTOS(AGENTE
PRISIONAL)
Período: 26 a 27/07/2017- Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3176/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves /PA – Brasil
Destino: Portel /PA – Brasil
Servidor(es) 5911668/ ELVIS DE OLIVEIRA PRATA(AGENTE
PRISIONAL)
Período: 25 a 27/07/2017 Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3175/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves /PA – Brasil
Destino (s) Portel /PA – Brasil
Servidor(es) 5932706/ RAIRTON JOÃO SANTOS PEREIRA(AGENTE
PRISIONAL)
Período: 25 a 27/07/2017- Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3174/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves /PA – Brasil
Destino: Belém /PA – Brasil
Servidor(es) 57174095/ MARCIO AURELIO BRITO DA
SILVA(AGENTE PRISIONAL)
Período: 23 a 24/07/2017 Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3160/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves /PA – Brasil
Destino (s) São Sebastião da Boa Vista /PA – Brasil
Servidor(es) 59274311/ OZIEL MAIA LEÃO(AGENTE PRISIONAL)
Período: 26 a 27/07/2017- Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº3067/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Curralinho/PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Breves /PA – Brasil
Destino (s) Curralinho /PA – Brasil
Servidor(es) 5927281/ BRENO GAMA RODRIGUES(AGENTE
PRISIONAL)
Período: 25 a 27/07/2017 Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 213635
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 3321/2017-DGP.SUSIPE, de 08/08/17
Nome:MARCOS VINICIUS DA SILVA AZEVEDO
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 08/08/17 a 06/09/17
Exercício: 2016
Protocolo: 213520
PORTARIA Nº 3322/2017-DGP.SUSIPE, de 08/08/17
Nome:FLAVIO DE MOURA SOUZA
Assunto: Residual de Férias (23 dias)
Período: 08/08/17 a 30/08/17
Exercício: 2016
Protocolo: 213521
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito o Termo de Distrato do servidor JOZIEL DOS
PASSOS SILVA, AGENTE PRISIONAL, constante do DOE nº
33.426 de 28/07/2017 Protocolo de nº 208785.
Protocolo: 213422
Tornar sem efeito Denuncia de Convevio nº 01, publicada no
DOE nº 33433 de 08/08/2017 Protocolo: 212873
Protocolo: 213440
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OUTRAS MATÉRIAS
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PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA E SOLTURA DE
FAUNA
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MARITUBA/PA.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que solicitou
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS, autorização de captura e soltura de fauna para a
construção da Penitenciária Feminina de Marituba, localizada
na Rod. BR-316, Km 14 - Passagem Maria Freitas Guimarães
s/n°- Bairro : Decouville no município de Marituba – PA. CEP:
67.2000-000.
Rosinaldo da Silva Conceição
Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará.
Protocolo: 213549
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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ERRATA
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ERRATA DA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO –
TOMADA DE PREÇO 01/2017
Onde se lê: Designo a sessão pública do dia 10/08/2017,
quando as empresas deverão apresentar o credenciamento e
documentos conforme edital.
Lêia-se: Designo a sessão pública do dia 10/08/2017 as 10horas,
quando as empresas deverão apresentar o credenciamento e
documentos conforme edital.
Protocolo: 213489