IOEPA 18/05/2017 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33376 19
Quinta-feira, 18 DE MAIO DE 2017
2.
b) Prestação de Contas em 15 (quinze) dias contados
a partir do término do prazo de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
HÉLIO NUNES CARDOSO
Secretário Adjunto de Transportes
Protocolo: 178760
HOSPITAL REGIONAL DE
SALINÓPOLIS
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 013/2017-RH/HRS, de 17.05.2017.
O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº
758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº
33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas
no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art.
145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em
missão oficial do Estado e obtenção de capacitação profissional.
Resolve conceder diária aos servidores HELLEN CRISTINA DE
ANDRADE SILVA, Agente de Artes Práticas, CPF n° 734.308.20278, Matricula nº 54191475-1 e ANTONIO JOÃO BORGES
CORREA, Agente de Portaria, CPF nº 644.241.032-34, Matricula
nº57232503-1 correspondente ao deslocamento do município de
SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, no dia 23/05/2017,
com o objetivo de participar do treinamento para operacionalizar
as rotinas do Sistema SIMAS na DGL/SEAD.
publique-se, registre-se e cumpra-se
VALDECIR LUTZ
Diretor do HRS/SESPA
Protocolo: 178665
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 04/2015.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará-ARCON-PA/Empresa Equilibrium Web Serviços
de Informática Ltda .Objeto do contrato inicial:Manutenção e
alteração do sistema do web site ARCON-PA.Objeto e justificativa
de aditamento:Prorrogação de prazo.Vigência:18.05.2017 a
17.05.2018. Dotação orçamentária:80.201.04.122.1297.8338339039.261-Recursos
próprios.Da
fundamentação
legal:
Art.57,IIº da Lei Federal n° 8.666/93.Valor:R$ 5.130,00. anual.
Foro: Belém-PA.Data da Assinatura: 17.05.2017.Endereço
da Contratada:Rua Ò de Almeida, 533- Belém-Pa. CNPJ
Nº07.178.322/0001-74
Diretor Geral da ARCON-PA: Bruno Henrique Reis Guedes.
Protocolo: 164402
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 65 DE 17 DE MAIO DE 2017
O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que
lhes são delegadas pela PORTARIA Nº 134 de 22.07.2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015, e
considerando os termos do Processo nº 2017/185252;
RESOLVE:
I – CONCEDER, suprimento de fundo ao servidor DIEGO
FRANCISCO CARRIAS COSTA, matricula nº 5923215/1, portador
do CPF n° 755.653.662-91, ocupante do cargo em comissão de
Gerente.
II - O valor do suprimento corresponde a R$- 4.000,00 (quatro
mil reais) para fazer em face de despesa de pronto pagamento;
III - A despesa a que se refere o item anterior terá a seguinte
classificação:
FONTE
CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
VALOR
0101
29101 2612212978338
339030
R$ 2.500,00
0101
29101 2612212978338
339039
R$ 1.500,00
DESCRIÇÃO
Material de
Consumo
Serviços Prestados- Pessoa
Jurídica
IV - O Valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:
1.
a) Aplicação em 60 (sessenta) dias contados da data
de emissão da ordem bancária, não, podendo ultrapassar o
encerramento do exercício financeiro em que foi concedido.
2.
b) Prestação de Contas em 15 (quinze) dias contados
a partir do término do prazo de aplicação.
PORTARIA N° 66 DE 17 DE MAIO DE 2017
O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que
lhes são delegadas pela PORTARIA Nº 134 de 22.07.2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015, e
considerando os termos do Processo nº 2017/180945;
RESOLVE:
I – CONCEDER, suprimento de fundo ao servidor LUIZ HENRIQUE
DOS SANTOS MORAES, matricula nº 5923752/1, portador do
CPF n° 636.040.352-87, ocupante do cargo em comissão de
Chefe do Núcleo.
II - O valor do suprimento corresponde a R$- 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) para fazer em face de despesa de pronto
pagamento;
III - A despesa a que se refere o item anterior terá a seguinte
classificação:
FONTE
CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
VALOR
DESCRIÇÃO
0101
29101 2612212978338
339030
R$ 2.500,00
Material de
Consumo
IV - O Valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:
1.
a) Aplicação em 60 (sessenta) dias contados da data
de emissão da ordem bancária, não, podendo ultrapassar o
encerramento do exercício financeiro em que foi concedido.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017-SEDAP/PA
Após a Adjudicação da Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º
004/2017-SEDAP/PA, Tipo Menor Preço por Item, referente
ao processo n.º 2017/72767-SEDAP/PA, esta Autoridade
Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado do aludido
certame, conforme discriminado abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, devido à necessidade
de promover a substituição dos pneus desgastados e danificados
da frota da SEDAP.
EMPRESA VENCEDORA: CHEVROMAIS – COMÉRCIO DE
PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA EPP; CNPJ:
09.017.325/0001-51, nos seguintes itens: ITEM 1 – Valor Total
Estimado R$ 27.269,76 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta
e nove, e setenta e seis centavos) / Valor Total Adjudicado R$
15.657,88 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais,
e oitenta e oito centavos); ITEM 3 - Valor Total Estimado R$
3.004,00 (três mil e quatro reais) / Valor Total Adjudicado R$
2.688,56 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais, e cinquenta
e seis centavos).
EMPRESA VENCEDORA: DISTAL – DISTRIBUIDORA AMERICA
LATINA S/A , CNPJ: 38.046.843/0008-78 nos seguintes itens:
ITEM 2 – Valor Total Estimado R$ 16.316,16 (dezesseis mil,
trezentos e dezesseis reais, e dezesseis centavos) / Valor Total
Adjudicado R$ 14.600,00 (quatorze mil, e seiscentos reais); ITEM
4 - Valor Total Estimado R$ 2.476,56 (dois mil, quatrocentos e
setenta e seis reais, e cinquenta e seis centavos) / Valor Total
Adjudicado R$ 2.000,00 (dois mil reais).
OBSERVAÇÃO: O ITEM 5, foi considerado FRACASSADO.
Belém/PA, 17 de maio de 2017.
AFIF AL JAWABRI
Homologador
Protocolo: 178676
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017-SEDAP/PA
Após a Adjudicação da Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º
002/2017-SEDAP/PA, Tipo Menor Preço por Item, referente
ao processo n.º 2015/318058-SEDAP/PA, esta Autoridade
Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado do aludido
certame, conforme discriminado abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TANQUE
DE RESFRIAMENTO DO LEITE, para atendimento do Contrato de
Repasse n° 170.464-89/2004-MDA, celebrado entre a CAIXA e
a SEDAP.
EMPRESA VENCEDORA: REFRIGERADORES DE LEITE GELA
BRASIL LTDA; CNPJ: 07.347.114/0001-51, no seguinte Item:
ITEM 1 – Valor Total Estimado pela administração de R$
257.200,80 (duzentos e cinquenta e sete mil, e duzentos reais,
e oitenta centavos) / Valor Total Adjudicado no certame de R$
90.000,00 (noventa mil)
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Belém/PA, 17 de maio de 2017.
AFIF AL JAWABRI
Homologador
Protocolo: 178674
DIÁRIA
.
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 193 /2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Reunir com agricultores rurais, Participar da
AGROSHOW. Realizar visita técnica. E reunir com lideranças.
DESTINO: Capitão Poço, Paragominas, Goianésia, Marabá e
Eldorado dos Carajás. PERÍODO: 18/05 a 22/05/2017
Nº DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meio) diária
VALOR:R$706,50(setecentos e seis reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: Giovanni Corrêa Queiroz
MATRÍCULA: 5931463/1
CARGO: Secretário de Estado de Desenvolv. Agropecuário e da
Pesca
ORIGEM: Belém /PA
ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº194 /2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Acompanhar o Secretario que irá
reunir com
agricultores rurais, Participar da AGROSHOW. Realizar visita
técnica. E reunir com lideranças
DESTINO: Capitão Poço, Paragominas, Goianésia, Marabá e
Eldorado dos Carajás
PERÍODO: 18/05 a 22/05/2017
Nº DE DIÁRIAS: 4 ½ (meia) diária
VALOR:R$607,50(seiscentos e sete reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: Luiz Claudio Braga Cavalcante
MATRÍCULA: 5931839/1
CARGO: Chefe de Gabinete ORIGEM: Belém /PA
ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello
Protocolo: 178940
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 190/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar de Sessão Especial para fortalecimento de
atividade agrícola e aquícola no município de Mocajuba.
DESTINO: Mocajuba PERÍODO: 17/05/2017
Nº DE DIÁRIAS: ½ (meio) diária
VALOR:R$67,50 (Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
BENEFICIÁRIO: Ivanize dos Santos Carvalho
MATRÍCULA: 14818
CARGO: Técnico em Gestão Agropecuária
ORIGEM: Belém /PA
ORDENADOR: Afif Al Jawabri
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº191 /2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Conduzir a servidora Ivanize Carvalho ao município
de Mocajuba
DESTINO: Mocajuba/Pa
PERÍODO: 17/05/2017
Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária
VALOR:R$67,50(Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
BENEFICIÁRIO: Severino Januário Ribeiro Batista
MATRÍCULA: 12025
CARGO: Motorista
ORIGEM: Belém /PA
ORDENADOR: Afif Al Jawabri
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº192 /2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar de palestra técnica sobre a cultura de citros
no Estado do Pará.
DESTINO: Capitão-Poço PERÍODO: 19/05/2017
Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária
VALOR:R$67,50(Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
BENEFICIÁRIO: Geraldo dos Santos Tavares
MATRÍCULA: 18880/2
CARGO: Engº Agrº ORIGEM: Belém /PA
ORDENADOR: Afif Al Jawabri
Protocolo: 178696
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 195 /2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Realizar reunião com Coordenação de Santarém,
desta Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da PescaSEDAP .
DESTINO: Santarém PERÍODO: 18/05 a 20/05/2017
Nº DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meio) diária
VALOR:R$337,50(trezentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos)
BENEFICIÁRIO: Afif Al Jawabri
MATRÍCULA: 593146-1
CARGO: Secretário Adjunto
ORIGEM: Belém /PA
ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello
Protocolo: 178988