DOEPE 22/01/2021 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 14 - 7
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 066 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
2°
1361/18
418579
JAQUELINE FELIX DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1362/18
418587
JEANE IVANISE DE SANTANA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1363/19
418595
JOSE EPIFANIO ALVES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1365/19
418617
KELLY CRISTINA MARQUES
DE LIMA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1366/19
418625
LENILZA MARIA GOMES
CANTARELLI
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
367/19
418633
LUCIANO LEITE DE MENEZES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1370/18
418668
NELSON PEREIRA GOMES
JUNIOR
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1371/18
418676
OSWALTER FERNANDES
RAMOS ROCHA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1372/18
418684
OTAVIO GOMES DA SILVA
JUNIOR
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1373/18
418692
RICARDO DA SILVA SOARES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1374/18
418706
RITA DE CASSIA GARCIA
FERREIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1375/18
418714
RODRIGO JORGE SANTOS DE
MELO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1376/18
418722
WALMIR JOSE DOS SANTOS
JUNIOR
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1377/18
418730
RENATO PEDRO NASCIMENTO
NETO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1378/18
418749
ADILIO VITOR DE ALMEIDA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1379/18
418757
ADRIANA MARIA DA SILVA
ANDRADE
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1380/18
418765
ADRIANO JOSE FERREIRA
CAVALCANTE
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1382/18
418781
ANDERSON CARLOS
ALEXANDRINO DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1383/18
418790
EDJANE VALERIA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1384/18
418803
EDSON JOSE DE FREITAS SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1385/18
418811
ERIOSVALDO CRUZ DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1388/18
418846
FLAVIO JOSÉ DE SOUZA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1389/18
418854
GILVAN PEDRO DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1391/18
418870
HILDA PAULA DE SOUZA LIMA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1392/18
418889
HUMBERLANIA MARIA DE LIMA
SAMPAIO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1394/18
418900
LEONARDO ARAUJO DE
ALMEIDA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1398/18
418943
MARCELIZE ROSA OLIVEIRA DE
SOUSA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1399/18
418951
MARIA ADRIANE DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1401/18
418978
NIEDJA FERREIRA LOPES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1402/18
418986
QUEILA MARIA ALVES DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1403/18
418994
RAFAEL SEVERO GOMES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1404/18
419001
RENEDALVA LILIANA DE FARIAS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1405/18
419010
RUANA LORENA NERI DE
ALMEIDA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1406/18
419028
SEVERINO CLAUDINO DOS
SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1407/18
419036
SILAS SOARES DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1408/18
419044
VALERIA CRISTINA GONCALVES
DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1409/18
419052
VINICIUS GUSTAVO DE MELO
SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1410/18
419060
WENDEL ARAUJO DA COSTA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1411/18
419079
ADEILSON DE LIMA TARGINO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1412/18
419087
ADRIANO SANTANA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1414/18
419109
ANDRE GOMES NASCIMENTO
DE SANTANA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1417/18
419133
DENNIS ALEX BEZERRA GOMES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1418/18
419141
EMMELYNE ANEZIA RODRIGUES
DE CARVALHO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1419/18
419150
ERICK MENESES DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1421/18
419176
EXPEDITA CELESTINA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 708/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10797835
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 067 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 711/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10797852
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 068 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 712/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10767736
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
RESOLVE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ NO 02/2021. A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei
Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando
que o servidor ANDRÉ VINÍCIUS DOS SANTOS SOUZA,
Matrícula 71917, designado membro da Comissão de Processo
Administrativo desta Agência por meio da PORTARIA DIPRE/
DG/SJ NO 10/2020, assinada em 27.05.2020, publicada no
Diário Oficial do Estado em 28.05.2020, foi desligado das suas
atividades nesta empresa, Considerando a necessidade de
dar prosseguimento ao Processo Administrativo, RESOLVE:
1.Designar o servidor THALLES ERICLES DE LIMA LINS,
matrícula 71906, em substituição ao servidor ANDRÉ VINÍCIUS
DOS SANTOS SOUZA, Matrícula 71917, na qualidade de membro
da Comissão de Processo administrativo referida na Portaria
DIPRE/DG/SJ NO 10/2020. 2.Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Roberto de Abreu - Diretor-Presidente. Janaina
Acioli – Diretora de Gestão. Patrícia Anjos– S. Jurídica.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 10/2021 DE SUBSTITUIÇÃO DE
GERENCIADOR MASTER
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos-Empetur S/A, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
Considerando o estabelecido na Resolução TC nº 29/2015, no
tocante à necessidade de confirmação dos dados cadastrais das
unidades jurisdicionadas ao TCE-PE, através do Gerenciador de
Sistema do Cadastro de UJ’s, no início de cada ano civil.
Art. 1º Dispensar PATRÍCIA GOMES DA SILVA , CPF Nº
031.990.894-10, da atribuição de “Gerenciador Master” 2 da
unidade jurisdicionada, Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos-Empetur S/A.;
Art. 2º Designar JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA NOVAES, CPF
Nº 007.992.924-94, MATRÍCULA EMPETUR Nº 8540-5, como
“Gerenciador Master” 2 da mesma unidade jurisdicionada;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 18 de janeiro de 2021.
ANTONIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE 12/2020 Apoio
a Pesquisas para Arranjos Produtivos Locais. O resultado deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá – Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0006, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art.
59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Conceder pensão por morte,
a contar de 01/01/2021, para LUIZ FÁBIO BORGES DA SILVA,
companheiro(a), beneficiário(a) do(a) exsegurado(a) JOSÉ
TORRES GALINDO NETO, inscrição nº 408.374-9, matrícula
1371738, cargo , MÉDICO-CL III, FS D, falecido(a) em 18/01/2017,
nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF, com redação dada pela EC
nº 41/03, combinado com os artigos 27, I, 49 e 50 da LC nº 28/00
e alterações. TATIANA DE LIMA NÓBREGA – Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 028/21, 19 de janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 01/10/2018.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 30/09/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2°
1350/18
418463
CARLOS ALBERTO DE MORAES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1351/18
418471
CLERCIO ALVES DOS SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1356/18
418528
ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS
SOARES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1359/18
418552
GEORGE DIAS DE LIMA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020
2°
1360/18
418560
IRAMES DA SILVA TORRES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/09/2020