DOEPE 23/10/2019 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0441001-1/2019
MARIA JOSE PEREIRA GOMES
139.363-4
3º
29/04/2016
0453110-5/2019
MARIA JOSEANE DA SILVA BEZERRA
271.836-7
1º
15/10/2018
0454516-7/2019
MARILUCIA DE MENEZES GOMES
173.725-2
2º
18/06/2003
0454516-7/2019
MARILUCIA DE MENEZES GOMES
173.725-2
3º
16/06/2013
0453270-3/2019
MONICA LUCENA MONTENEGRO
277.782-7
1º
09/03/2019
0454959-0/2019
PAULA GABRIELA DE GODOY BRITO LARANJEIRA
176.247-8
2º
25/10/2013
0455848-7/2019
PAULO LOPES CASECA
259.526-5
1º
26/03/2017
0439431-6/2019
RAQUEL MARIA DE FRANCA
157.504-0
3º
13/10/2019
0455142-3/2019
SAMUEL BEZERRA DE MENEZES
173.776-7
2º
28/07/2013
0456139-1/2019
SEBASTIÃO FERREIRA LINS FILHO
126.579-2
3º
13/02/2015
SEVERINO DE SOUZA LEMOS FILHO
260.038-2
1º
21/04/2017
0456399-0/2019
SILVANA SANTOS MACHADO LINS
237.896-5
1º
28/07/2014
0455470-7/2019
SIMONE FERNANDA LEMOS DUARTE
184.027-4
2º
08/06/2015
0454131-0/2019
VERONICA DA ROCHA GONÇALVES
158.526-6
3º
03/09/2019
1400003022003315/2019-44
WALERIA RIBEIRO DA COSTA
176.113-7
1º
21/08/2003
1400003022003315/2019-44
WALERIA RIBEIRO DA COSTA
176.113-7
2º
05/09/2013
1400005253000257/2019-17
56 – Imbiribeira – Recife/PE - NRº 012.6.070889627-0 - TFD Nº 201900000205402544 - Processo nº 2019.000003985873-12; IMPACT
LENTES COMERCIAL EIRELI – 060544805 – Rua da Conceição, nº 39 – Sala 102 - Boa Vista – Recife/PE - NºR 012.6.069045447-5 TFD Nº 201900000102776581 - Processo nº 2019.000002675005-66; Recife, 15 de Outubro de 2019. Cristina Siqueira Lemos de Lima.
Diretora de Logística.
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2019 – GPRO/DPS
Intimamos o contribuinte SIX COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15.534.099/0001-89 e CACEPE 0486605-31, a comparecer
à esta Gerência de Processos Fiscais, sito à Av. Dantas Barreto, nº 1186, 16º andar, no bairro de Santo Antônio, cidade de Recife, no
prazo de 10 (cinco) dias, contados desta publicação, para ciência de exigências para fins de apresentação de provas do direito pleiteado
relativo aos processos de restituição nºs 2016.000010205614-14, 2016.000010205715-41, 2017.000000022949-11, 2017.0000002307061, 2017.000003448837-49, 2017.000003448860-98, 2017.000003449109-16, 2017.000003449120-05, 2017.000003449131-68,
2017.000003449153-73 e 2017.000012635833-79, . Em 22/10/2019.
Afrânio Cavalcante Silva
Gerente – GPRO/DPS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2019 – GPRO/DPS
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
0455125-4/2019
ANDRE HENRIQUE BARBOZA DA SILVA
270.916-3
0454857-6/2019
ISAAC ROCHA DE LIMA
263.623-9
RETIFICAÇÃO:
No DOE de 16/10/2019 referente a concessão de licença prêmio, onde se lê: LADJANE PEREIRA DE MELO; leia-se: LADJANE SILVA DE MELO
Intimamos o contribuinte SEVEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 12.305.346/0001-87 e CACEPE 0409720-38, a comparecer
à esta Gerência de Processos Fiscais, sito à Av. Dantas Barreto, nº 1186, 16º andar, no bairro de Santo Antônio, cidade de Recife, no
prazo de 10 (cinco) dias, contados desta publicação, para ciência de exigências para fins de apresentação de provas do direito pleiteado
relativo aos processos de restituição nºs 2017.00000214986-81, 2016.000010185767-11, 2017.000000215363-62, 2017.00000021575181, 2017.000000266865-24, 2017.000003448563-42, 2016.000010205925-49, 2017.000003452325-04, 2017.000003448821-81,
2017.00000214058-53 e 2017.000000235932-31 . Em 22/10/2019.
Afrânio Cavalcante Silva
Gerente – GPRO/DPS
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho Em 22/10/2019.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
01 ano, 08 meses e 02 dias.
0455246-8/2019
MARIA APARECIDA BRASILEIRO
1460021
0453750-6/2019
RILDO SATURNINO DOS SANTOS
1610473
01 ano, 02 meses e 26 dias.
0433886-5/2019
LUCYLVIA MARIA CORDEIRO DA SILVA
1641980
02 anos, 07 meses e 06 dias.
0432026-8/2019
GERALDO JOAQUIM DA SILVA
1896164
08 anos, 07 meses e 09 dias.
0446194-1/2019
MABEL PEREIRA DOS SANTOS FRANÇA
2532085
12 anos, 03 meses e 20 dias.
0444457-1/2019
1400003022.003120/2019-02
0452052-0/2019
REDJANE MARIA NUNES DE ANDRADE
2534746
19 anos e 06 meses.
HIRAILDES SOARES DO AMARAL
2574144
07 anos, 04 meses e 16 dias.
ANDREZZA DOS SANTOS ORENGO
2593440
11 anos, 01 mês e 22 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
Ano XCVI • NÀ 203 - 9
MAT.
PERÍODO TOTAL
0448388-8/2019
EUGENIO FELICIANO DA COSTA FILHO
NOME
1839454
03 anos e 05 meses
0447321-3/2019
JUCIMARIA AQUINO DE SOUZA
2596270
01 ano.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28/2019 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Rua Imperial, 2077, São José,
Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação. CONTRIBUINTE
– CACEPE – CNPJ - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. NARLAM SILVA PEREIRA – Rua 05, COHAB 02, nº 180 – Ipubi/PE – Processo
2019.000004949206-12; CARLOS ANDRÉ – Rua das Tabocas, nº 13 – Sertânia/PE – Processo 2019.000004924202-21; FELIPE
ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA – Rua Antônio Fontino de Souza, nº 47 – Custódia/PE – Processo 2019.000004950378-01; JOSÉ
BENICIO DE ARAÚJO – Rua Sessenta e Sete, nº 86 – Maranguape I – Paulista/PE – Processo 2019.000003087099-01; THIAGO
FERNANDO – Rua Comandante Superior, nº 1363, Apto 1 – Serra Talhada/PE – Processo 2019.000003054324-88; SUSANA GUEDES
– Rua Oitenta e Dois, nº 16 – Caetés lll – Abreu e Lima/PE – Processo 2019.000003081912-11; LUIZ NASCIMENTO – Rua Francisco
Mendes, nº 127 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo 2019.000004436049-34; NEOBPO JABOATÃO – Av. Doutor Júlio
Maranhão, nº 1098 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo 2019.000004444272-46; HAROLDO – Rua João Pessoa
Guerra, nº 40 – Araçoiaba/PE – Processo 2019.000004443952-98; WENDELL CÂMARA DE FARIAS – Rua Rio Pajeú, nº 502, Apto 103,
Bloco A5 – Ibura – Recife/PE – Processo 2019.000004444196-50; VITOR ALVES – Rua Argemiro Miranda, n° 169 – Recife/PE – Processo
2019.000004929051-52; RONALDO SILVA DE SENA – Rua José Tetéu, nº 05 – Surubim/PE – Processo 2019.000004441432-13;
MARISSA DANIELA – Avenida Ministro Marcos Freire, nº 2505, Apto 1401 – Casa Caiada – Olinda/PE – Processo 2019.00000443801683; SEM NOME – Rua Djalma Dutra, nº 124 – Senzala – Carpina/PE – Processo 2019.000004444043-86; Recife, 14 de Outubro de 2019.
Cristina Siqueira Lemos de Lima. Diretora de Logística.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2019 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362
Encruzilhada - Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – CPF- CNPJ - ENDEREÇO – REGISTRO DO PROCESSO. BRITON CALÇADOS E COMPLEMENTOS
LTDA – 037189050 – Av General Barreto de Menezes, nº 800 – Loja 39 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – NºR 012.6.0567260722 – TFD Nº 201800000795232622 – Processo nº 2019.000005528172-70; I & R COMÉRCIO VAREJISTA DE APARELHOS
ELETRÔNICOS LTDA – 59498587 – Rua Antônio Guedes de Araújo, nº 71 – Galpão A – Ibura – Recife/PE – NºR 012.6.059863188-9 –
TFD Nº 201800000947503046 – Processo nº 2019.000005526392-32; MICHELE SLONGO MARQUES RICARDO – 005.550.220-21 – Av
República do Líbano, nº 251 – Loja 5009- Espaço Laser – Pina – Recife/PE – NºR 012.6.035227148-7 – TFD Nº 201700000093408735 –
Processo nº 2019.000005525628-51; JORGE ROMILDO GOMES BARBOSA – 021.791.574-44 – Rua Altamira, nº 151 – Alto José Bonifácio
– Recife/PE – NºR 012.6.036313933-0 - TFD Nº 201700000132866247 - Processo nº 2019.000005457507-78; ADRIANA FERNANDES
DE SOUZA CAVALCANTI – 935.687.114-00 – Rua Vitória Régia, n° 403 – AP 302 – Janga – Paulista/PE - NºR 012.6.041105714-8 TFD Nº 201700000358146581 - Processo nº 2019.000005558682-16; SOLANGE MARIA CAVALCANTI – 480.362.934-04 – Rua José
F Portugal, nº 234 – BL 19C APTO 1918 – Ipesp - Recife/PE - NºR 012.6.038596422-8 - TFD Nº 201700000001816408 - Processo
nº 2019.000005553415-36; MARIA FERNANDA DE MELO LOPES – 547.410.414-68 – Rua Cláudio Brotherhood, nº 1031 – Cordeiro
– Recife/PE - NºR 012.6.010081285-8 - TFD Nº 201500000019719482 - Processo nº 2019.000005534066-91; HALLAN STELITANO
VAREDA – 053.493.954-67 – Rua São Luis, nº 68 – Pina – Recife/PE – N°R 024.1.005986563-0 - TFD Nº 201300000888505711 Processo nº 2019.000005531005-07; VANESSA CUNHA ALVARENGA FERREIRA DA COSTA – 024.1.005295556-0 – Estrada
de Aldeia, KM 09 – Condomínio Divinópolis, Casa 12 – Aldeia dos Camaras – Camaragibe/PE – N°R 024.1.005295556-0 - TFD Nº
201300000416166008 - Processo nº 2019.000005591665-18; MARIA DO SOCORRO LEITE PAIVA – 101.345.494-49 – Rua Doutor José
Maria, nº 900 – Apto 2201 - Torre B – Rosarinho – Recife/PE – N°R 012.6.043102186-6 - TFD Nº 201700000437581254 - Processo nº
2019.000005523678-01; JULIA CRISTINA OLIMPIO DA SILVA ME – 044904444 – Rua da Matriz, nº78 – Boa Vista – Recife/PE – N°R
012.6.054709690-0 - TFD Nº 201800000625005749 - Processo nº 2019.000005393611-45; PLUS COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – 039970655 – Rua do Peixoto, nº 262 – Sala 01 – São José – Recife/
PE – N°R 012.6.063080508-5 - TFD Nº 201800001047965491 - Processo nº 2019.000005392550-35; N°R 012.6.063094501-4 - TFD Nº
201800001047965491 - Processo nº 2019.000005394639-16; LEONARDO S DE MEDEIROS – 065600320 – Avenida João de Barros.
nº1750 – Loja 02 – Espinheiro – Recife/PE – N°R 012.6.064657965-9 - TFD Nº 201800001115221499 - Processo nº 2019.00000538987784; BAHIA PARTNER COMERCIAL LTDA – 051224810 – Rua Paris, nº 556 – Imbiribeira – Recife/PE – N°R 012.6.050100318-7 - TFD Nº
201800000357853421 - Processo nº 2019.000005391029-80; FARIAS & FARIAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
– 054448450 – Avenida Conselheiro Aguiar, nº 2052 – Boa Viagem – Recife/PE – N°R 012.6.063173431-9 - TFD Nº 201800001047988009
- Processo nº 2019.000005454424-45; LUCIANO JOSÉ DA SILVA REFRIGERAÇÃO – 071881611 – Rua Bom Conselho, nº 55 – Artur
Lundgren I – Paulista/PE – N°R 012.6.061057403-7 - TFD Nº 201800000981122998 - Processo nº 2019.000005454672-78; BRITON
CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA – 037189050 – Avenida General Barreto de Menezes, nº 800 – Loja 39 – Piedade – Jaboatão dos
Guararapes/PE – N°R 012.6.058671333-8 - TFD Nº 201800000915269501- Processo nº 2019.000005462914-24; ECEL ELETRÔNICA
CENTRAL LTDA – 07.611.475/0001-63 – Avenida Rodolfo Aureliano, nº 776 – VL T Galvão – Paulista/PE – N°R 024.1.005043918-2 TFD Nº 201300000045464839 - Processo nº 2019.000005591904-78; ROSE MAGALY PIMENTEL CORREIA – 026022966 – Avenida
General Manoel Rabelo, nº 4041 – Sucupira – Jaboatão dos Guararapes/PE - NºR 012.6.038649863-8 - TFD Nº 201700000245745615
- Processo nº 2019.000005522083-39; DELICIAS DE PARATIBE LTDA – 061862703 – Avenida Lindolfo Collor, nº 46 – Paratibe – Paulista/
PE - NºR 012.6.052470712-1 - TFD Nº 201800000547032402 - Processo nº 2019.000005453574-13; S TRÊS COMERCIO ATACADISTA
DE PERFUMARIA, COSMÉTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA – 045503664 – Rua Fausto Figueiredo, nº 1031 – Centro – Palmares/
PE - NR Nº 12.6.068722174-0 - TFD Nº 201900000102775933 - Processo nº 2019.000002618011-14; TRATORTAC COMÉRCIO DE
PEÇAS E TRATORES LTDA – 012973505 – Rua Dona Alda de Andrade, nº 158 – Imbiribeira – Recife/PE - NºR 012.6.070889878-7
- TFD Nº 201900000205402544 - Processo nº 2019.000003985813-65; PAULO ANDERSON PARMERA – 037886282 – Rua Itajaí, nº
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 025/2019
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE PROJETOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS
PUBLICAÇÃO DO DIA 22/10/2019
ERRATA: EDITAL DE INTIMAÇÃO 043/2019 onde se lê: edital de intimação 043/2019, leia-se: edital de intimação 202/2019, onde se
lê: Edital-de-Intimação-043_22102019.pdf leia-se: Edital-de-Intimação-202_22102019.pdf.
Recife, 23 de outubro de 2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
EDITAL DPC Nº 196/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei nº 14.721, de
04/07/2012, e no Decreto nº. 38.455, de 27/07/2012, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio ICMS
190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar os contribuintes:
MDS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS EIRELI, Inscrição Estadual nº 0840614-64, processo de concessão nº 2019.00000531659676; BRAVI CONSUMIVEIS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA EPP, Inscrição Estadual nº 0559408-11, processo de concessão nº
2019.000005234533-39; ARMARINHO MONTEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA, Inscrição Estadual
nº 0062961-81, processo de concessão nº 2019.000005658974-13, tendo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2019.
Recife, 21 de outubro de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
ERRATA
Na Portaria nº 074, publicada no DOE em 09/10/2019:
Onde se lê: Lúcia de Fátima Bezerra Alves.
Leia-se: Lúcia de Fátima Ferreira Alves
Recife, 22/10/2019.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
ERRATA
Na portaria SEPLAG Nº 95/2019 de 14/10/2019 de 2019, publicada no DOE no dia 15/10/19:
Onde se lê: convênio nº 025/2015. Leia-se: convênio nº 025/2013. Recife, 21 de outubro de 2019
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 22/10/2019
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 774 – Dispensando AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA, matrícula n° 227.659-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 09/09/2019.
Nº. 775 – Dispensando MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula n° 246.341-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 09/09/2019
Nº. 776 – Atribuindo a AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA, matrícula n° 227.659-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 09/09/2019.
Nº. 777 – Dispensando EDILENE BATISTA DE ALMEIDA, matrícula n° 227.665-8/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/10/2019.
Nº. 778 – Atribuindo a MARIA DE FÁTIMA FARIAS DE ATHAYDE, matrícula n° 228.671-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/10/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde