DOEPE 21/07/2018 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 133
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO:0018.2018.CPL.CPM.PE.0001.SEC-CPM/PREGÃO
ELETRÔNICO:001/2018/TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
– Contratado: MARIA JOÃO EVENTOS EIRELLI-EPP. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para a prestação serviço de
locação de som de pequeno, médio e grande porte, incluso a
instalação, operação do som e desmontagem, para atender
as atividades artísticas, culturais e pedagógicas deste CPM.
Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, com vigência a partir de sua
assinatura. Empenho: 2018NE000057. Valor: R$ 30.720,00.
Recife, 13 de julho de 2018. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório – Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2018- Processo
DER/PE nº 0208/2018, OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de modernização de 1
(um) elevador social no prédio do Edifício-Sede do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE,
com manutenção preventiva e corretiva, englobando a execução
dos serviços e substituição das peças. Entrega de Propostas até
03/08/2018, às 07:00 horas. Início da Disputa: 03/08/2018, às
10:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília. O edital na íntegra poderá ser retirado no
endereço eletrônico www.pe-integrado.gov.br. Recife, 20 de julho
de 2018. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 13/08/2018 a 12/08/2019; CT
de OUTORGA nº 020/2018. PARTES: DETRAN/PE e a MAIS
VISTORIAS LTDA. OBJETO: Delegação de permissão para a
execução do Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular,
conforme rol de procedimentos previsto no Anexo I (Região I –
Mesorregião Metropolitana do Recife, Shopping Recife – Boa
Viagem). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 18/07/2018; 2º TA ao TC
nº 212/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ALEXSANDRA
SOUZA MEDEIROS. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/07/2018 a
30/06/19 VALOR: R$ 4.499,00 (01/07/2018 a 31/12/2018); 2º
TA ao TC nº 150/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
RENEE NEBL JARDIM. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/05/2018 a
30/04/19 VALOR: R$ 2.500,00 (01/05/2018 a 31/12/2018); 2º
TA ao TC nº 014/2016. PARTES: DETRAN/PE e VENCERH
CONSULTORIA E PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência, Informar Dotação Orçamentaria e Alterar endereço da
Credenciada que passa a funcionar na Rua Marques do Herval, nº
165, sala 1010, Ed. Príncipe de Nassau, Santo Antonio, Recife/
PE.VIGÊNCIA: 18/01/2018 a 17/01/2019. VALOR: R$ 60.018,00
(18/01/2018 a 31/12/2018); 3º TA ao TC nº 302/2015. PARTES:
DETRAN/PE e ACRM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Alterar endereço da Credenciada que passa a funcionar na Rua
Cel João Ribeiro, nº 358 Bairro Novo, Olinda/PE; 3º TA ao TC nº
059/2015. PARTES: DETRAN/PE e OFTALCLIN LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 08/07/2018 a 07/07/2019. VALOR: R$ 57.000,00
(08/07/2018 a 31/12/2018); 4º TA ao TC nº 062/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA OFTALMOLÓGICA CRISTINA ARRUDA
LTDA – ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 07/07/2018 a 06/07/2019.
VALOR: R$ 49.000,00 (7/07/2018 a 31/12/2018);
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADTIVO,
CONTRATO E TERMO DE RECISÃO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ELUS
–
ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA
PROCESSO N.º 1680/2014 CONTRATO Nº: 009/2015 TERMO
ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovação da prorrogação do
prazo contratual, PRAZO: 12 meses, pelo período de 04/05/2018
a 03/05/2019 VALOR: 22.656,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
04/05/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 1323/2017
CONTRATO Nº: 010/2018 OBJETO: Contratação de empresa
para execução das obras e serviços para complementação
da implantação e pavimentação da Rodovia VPE-119, Trecho:
Camocim de São Félix / Sapucarana / Entr, BR-232. Com extensão:
14,00 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 dias consecutivos a partir
da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 645 dias consecutivos, a partir
da assinatura VALOR: 19.945.949,40 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4186 Natureza
de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Ivany Francisco
da Silva, mat. 15.608-9 DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
Recife, 20 de julho de 2018. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor
Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 021/18
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO ENTRE O DER/
PE E O CONSÓRCIO NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA E GMEC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. REFERENTE AO PROCESSO N.º
1993/2012
OBJETO: Rescisão do contrato nº 007/2013, cujo objeto é a
execução das obras de restauração da PE-088 – Trecho : João
Alfredo – Entr. PE-90 – Bom Jardim – Orobó – Divisa de PB
(Umburetama), com extensão de 27,00 KM, FUNDAMENTO:
arts 78, inciso XIV e . 79 inciso II, da Lei nº 8.666/93 DATA DA
RESCISÃO: 10/08/2017 Recife, 20 de julho de 2018. SILVANO
JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, Diretor Presidente do
DER/PE .GABARI DE RESCISÃO Nº 003/18
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de ADESÂO nº 043/2018 a ARP n° 0021/2018-HOSPITAL
OTÁVIO DE FREITAS (Lote 01–A). PARTES: DETRAN/PE e
MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME. OBJETO: Aquisição
de Água Mineral. PL nº 032/2018 - ARP nº 009/2018. DETRAN/
PE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 18/07/2018. VALOR: R$
31.680,00; 1º TA ao CT PS nº 119/2017. PARTES: DETRAN/PE e
a MIRIAN HELENA DA SILVA EIRELLI - EPP. OBJETO: Acréscimo
de 01 (um) veículo, correspondendo ao percentual de 14,29% e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 10.226,57 (15/07/18
à 14/09/18); 1º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 014/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE CALÇADOS/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 09/08/2018 a 08/08/2019; 1º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (deslocamento de servidor) nº 013/2017. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 18/07/2018 a 17/07/2019; 3º
TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
026/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/07/2018 a
30/06/2019; 3º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 014/2015. 0PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE. OBJETO: Prorrogar
1 T.A ao CT nº 040/2017 Processo nº 098/2017 Pregão Eletrônico
nº 021/2017 Contratada: Usina de Filmes LTDA - ME; CNPJ:
10.229.491/0001-09; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 13/06/2018 até 12/06/2019”. CT nº 116/2018
Arena 009/2018 Processo nº 021.2018.CPL.PE.0003/2018EMPETUR Pregão Eletrônico nº 0021.2018.CPL.PE.0003/2018
Contratada: J A Industria & Comercio de Papel LTDA- ME;
CNPJ: 07.559.367/0001-99; Objeto: aquisição de material de
higiene pessoal (lote1 e 2), para abastecimento dos banheiros
da Arena Pernambuco, visando atender os usuários, em dias
de eventos. Valor: R$ até 73.800,00. Termo de Rescisão
Contratada: GR Industrial LTDA EPP; CNPJ: 05.441.127/000160; objeto: Recisão Administrativa do contrato arena n°019/207.
Vice-Presidente. Olinda, 20/07/2018. Ciro Couceiro. VicePresidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0638.2018.
Proc. Financeiro n° 0686.2018. CPL I. Contratação artística
do BLOCO CARNAVALESCO CORDAS E RETALHOS,
para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 26/07/2018.
Fundamentação Legal: Caput do artigo 25 da lei Federal 8.666/93.
Contratado: BLOCO CARNAVALESCO LIRICO CORDAS
E RETALHOS. CNPJ: 10.445.114/0001-07. Valor Total: R$
10.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0647.2018. Proc. Financeiro n° 0695.2018. CPL I. Contratação
artística do CLUBE CARNAVALESCO MARIM DO CAETÉS,
para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 21/07/2018.
Fundamentação Legal: Caput do artigo 25 da lei Federal
8.666/93. Contratado: CLUBE CARNAVALESCO MARIM DO
CAETES. CNPJ: 08.259.053/0001-33. Valor Total: R$ 11.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0646.2018. Proc.
Financeiro n° 0694.2018. CPL I. Contratação artística do BLOCO
CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, para 01
(uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2018. Fundamentação
Legal: Caput do artigo 25 da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA.
CNPJ: 11.528.387/0001-70. Valor Total: R$ 8.100,00. Recife, 18
de Julho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 215/2018. Proc.
Financeiro n° 0538/2018. Contratação artística da ORQUESTRA
EXPRESSO DO RECIFE, para 02 (duas) apresentações
no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, nos municípios de
Lagoa do Carro/PE, no dia 12/02/2018 e Ribeirão/PE, no dia
25/02/2018. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. CNPJ:
10.265.998/0001-00. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife, 09 de
Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0615.2018.
Proc. Financeiro n° 0663.2018. CPL I. Contratação artística de
AZULÃO, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno
de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES.
CNPJ: 14.915.628/0001-21. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 17
de Julho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0659.2018. Proc. Financeiro n° 0707.2018. CPL I. Contratação
artística da TRUPE CARCARÁ COM O ESPETÁCULO
PICADEIRO PERNAMBUCO – A TRADIÇÃO MILENAR, para 01
(uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 28/07/2018. Fundamentação
Legal: Caput do artigo 25 da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CENTRO SÓCIO – CULTURAL DE PROMOÇÃO A CIDADANIA CARCARÁ. CNPJ: 06.871.227/0001-99. Valor Total: R$ 8.200,00.
Recife, 18 de Julho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0724.2018. Proc. Financeiro n° 0772.2018.
CPL I. Contratação artística da BANDA DE PÍFANO ZÉ DO
ESTADO, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno
de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 20/07/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS
DE SERRA DE CARUARU. CNPJ: 11.706.770/0001-70. Valor
Total: R$ 8.100,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0660.2018. Proc. Financeiro n° 0708.2018. CPL I. Contratação
artística da BANDA COMPANHIA DO CALYPSO, para 01 (uma)
apresentação na 47ª Festa Universitária de São José do Egito/
PE, no dia 21/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PROMOVE PRODUÇÕES
DE EVENTOS ARTÍSTICOS – EIRELI. CNPJ: 08.618.930/000115. Valor Total: R$ 70.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0709.2018. Proc. Financeiro n° 0757.2018.
CPL I. Contratação artística de SIBA E A FULORESTA, para 01
(uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 20/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
MATA NORTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ:
07.413.733/0001-05. Valor Total: R$ 33.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0689.2018. Proc. Financeiro
n° 0737.2018. CPL I. Contratação artística da COMPANHIA
BARCA DOS CORAÇÕES PARTIDOS COM O ESPETÁCULO
TEATRAL AUÊ, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
19/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SARAU AGÊNCIA DE CULTURA
BRASILEIRA EIRELI. CNPJ: 00.185.247/0001-20. Valor Total:
R$ 44.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0666.2018. Proc. Financeiro n° 0714.2018. CPL I. Apresentação
artística de RUAN LENNON para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, no município de Mirandiba/
PE, no dia 19/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: J P DA COSTA NETO
PRODUÇÕES. CNPJ: 10.422.287/0001-00. Valor Total: R$
25.000,00. Recife, 19 de Julho de 2018. Márcia Maria Souto da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
Recife, 21 de julho de 2018
FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ:
08.584.386/0001-38. Valor Total R$ 8.100,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0783/2018. Processo
Administrativo n°0831/2018. CPL II. Outros. Contratação do
grupo SAGRAMA para 01 (uma) apresentação no 28° Festival
de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE,
no dia 20/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art.
25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado: T.J. PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 07.261.572/0001-73. Valor Total
R$ 14.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0794/2018. Processo Administrativo n°0842/2018. CPL
II. Outros. Contratação da ORQUESTRA DE CÂMARA DE
PERNAMBUCO para 02 (duas) apresentações no 28° Festival
de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE,
nos dias 20/07/2018 e 28/07/2018. Fundamentação Legal:
Inciso III do art. 25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado:
CARLA S. NAVARRO. CNPJ: 13.237.778/0001-60. Valor
unitário de R$ 25.000,00, perfazendo o valor total de R$
50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0845/2018. Processo Administrativo n°0797/2018. CPL II.
Outros. Contratação do VJ GABRIEL FURTADO 09 (nove)
apresentações no 28° Festival de Inverno de Garanhuns,
no Município de Garanhuns/PE, no período de 20/07/2018 a
28/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da Lei
federal nº 8.66693. Contratado: GABRIEL JOSÉ FURTADO
DE MENDONÇA FILHO 3710126900. CNPJ: 16.805.561/000106. Valor unitário de R$ 1.110,00, perfazendo o valor total de
R$ 9.990,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0799/2018. Processo Administrativo n°0847/2018. CPL II.
Outros. Contratação do cantor PEDRO LUÍS para 01 (uma)
apresentação no 28° Festival de Inverno de Garanhuns, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 21/07/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do art. 25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado:
ASTRONAUTA TUPY EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI. CNPJ:
16.741.009/0001-93. Valor Total R$ 17.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0802/2018.
Processo Administrativo n°0850/2018. CPL II. Outros. Contratação
do cantor PETRÚCIO AMORIM para 01 (uma) apresentação
no 28° Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de
Garanhuns/PE, no dia 24/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso
III do art. 25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado: SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ:
08.584.386/0001-38. Valor Total R$ 40.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº0812/2018. Processo Administrativo
n°0860/2018. CPL II. Outros. Contratação da Banda CAVALEIROS
DO FORRÓ para 01 (uma) apresentação no 47° Festa Universitária
de São José do Egito, no Município de São José do Egito/PE, no
dia 22/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da Lei
federal nº 8.66693. Contratado: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS
DO FORRÓ LTDA. CNPJ: 01.402.019/0001-27. Valor Total R$
50.000,00. Recife, 20 de julho de 2018. Márcia Maria da Fonte
Souto/Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0737/2018.
Processo Administrativo n°0785/2018. CPL II. Outros.
Contratação do cantor CEZZINHA para 01 (uma) apresentação
no 28° Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de
Garanhuns/PE, no dia 25/07/2018. Fundamentação Legal:
Inciso III do art. 25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado: LUA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. CNPJ: 19.297.391/000186. Valor Total R$ 30.000,00. Recife, 19 de julho de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0732/2018. Processo
Administrativo n°0780/2018. CPL II. Outros. Contratação do
cantor GILMAR LEITE para 01 (uma) apresentação no 28°
Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/
PE, no dia 24/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III
do art. 25 da Lei federal nº 8.66693. Contratado: GILMAR
LEITE DE ARAÚJO PRODUÇÕES. CNPJ: 22.930.332/000108. Valor Total R$ 12.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº0739/2018. Processo Administrativo
n°00787/2018. CPL II. Outros. Contratação do artista ROGER
DE RENOR, com o Projeto SOM NA RURAL, para 10 (dez)
apresentações no 28° Festival de Inverno de Garanhuns,
no Município de Garanhuns/PE, no período de 19/07/2018
a 28/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da
Lei federal nº 8.66693. Contratado: REMO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 12.824.397/0001-15. Valor Unitário
de R$ 3.000,00, perfazendo o Valor Total de R$ 30.000,00.
Recife, 19 de julho de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/
Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº0767/2018. Processo Administrativo
n°0815/2018. CPL II. Outros. Contratação da cantora XENIA
FRANÇA para 01 (uma) apresentação no 28° Festival de
Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no
dia 26/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25
da Lei federal nº 8.66693. Contratado: AGOGÔ CULTURAL
LTDA - ME. CNPJ: 16. 417.384/0001-82. Valor Total R$
17.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0768/2018. Processo Administrativo n°0816/2018. CPL
II. Outros. Contratação do cantor MUNIZ DO ARRASTA PÉ
para 01 (uma) apresentação no 28° Festival de Inverno de
Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no dia 26/07/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da Lei federal nº
8.66693. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉDE-SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total R$ 8.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0787/2018. Processo Administrativo n°0835/2018. CPL
II. Outros. Contratação do cantor ARMANDINHO MACEDO
para 01 (uma) apresentação no 28° Festival de Inverno de
Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no dia 28/07/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da Lei federal
nº 8.66693. Contratado: GUIBAI AGENCIAMENTO DE
ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 24.817.770/000190. Valor Total R$ 15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº0785/2018. Processo Administrativo
n°0833/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor DANIEL
BENTO para 01 (uma) apresentação no 28° Festival de
Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no
dia 20/07/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25
da Lei federal nº 8.66693. Contratado: SOCIEDADE DOS
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 33/2018. Processo nº 0141.2018.CCPLE-VII.PE.SAD.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0089/2018. Prestação de serviço
de reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem
aérea, reserva de hospedagem e receptivos (translado/transfer)
locais em âmbito nacional e internacional para o Gabinete do
Governador. Contratado: Voetur Turismo e Representações Ltda.
CNPJ: 01.017.250/0001-05. Valor Contratado: R$ 667.241,12.
Vigência: de 04/07/2018 a 03/07/2019. Recife, 04/07/2018. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 36/2018. Processo nº 0024/2018. Pregão Eletrônico
nº 0020/2018. PE Integrado nº 0024.2018.CPL.PE.0020.GAB.
GOV. Aquisição de produtos de panificação para o Gabinete do
Governador. Contratado: Kaluah Comércio e Serviços Ltda - ME.
CNPJ: 03.191.436/0001-01. Valor Contratado: R$ 39.605,96.
Vigência: de 20/07/2018 a 19/07/2019. Recife, 20/07/2018. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 35/2018. Processo nº 0023/2018. Pregão Eletrônico nº
0019/2018. PE Integrado nº 0023.2018.CPL.PE.0019.GAB.GOV.
Aquisição de frios para o Gabinete do Governador. Contratado:
Kaluah Comércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ: 03.191.436/000101. Valor Contratado: R$ 79.629,38. Vigência: de 20/07/2018 a
19/07/2019. Recife, 20/07/2018. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193