DODF 18/01/2023 -Pág. 45 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 45
Diário Oficial do Distrito Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 974200). INFORMAÇÕES: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br – menu Licitações e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Fone: (61) 3213-7234, E-mail: [email protected].
MAXWELL DAVID BASSO
Pregoeiro Substituto
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE JULGAMENTO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 005/2022 – DECOMP/DA – processo nº
00112-00003204/2020-14, que a Comissão Permanente de Licitação da NOVACAP, na
forma da Ata de Sessão Pública, do dia 17/01/2023, após análise das propostas de preços,
processou a classificação e julgamento, proclamando vencedora do certame a empresa
IDEAL CONSTRUÇÕES PROJETOS E COMÉRCIO LTDA, com o preço global de R$
5.298.272,87 e 2º lugar: C.Q.O. CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA, com o
preço global de R$ 5.780.000,00. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou
(061) 3403-2322 e e-mail: [email protected].
Brasília/DF, 17 de janeiro de 2023
LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO
Chefe do DECOMP/DA
AVISO DE JULGAMENTO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 006/2022 – DECOMP/DA – processo nº
00112-00013296/2022-11, que a Comissão Permanente de Licitação da NOVACAP, na
forma da Ata de Sessão Pública, do dia 17/01/2023, após análise das propostas de preços,
processou a classificação e julgamento, proclamando vencedora do certame a empresa
LOTE 01: IDEAL CONSTRUÇÕES PROJETOS E COMÉRCIO LTDA, com o preço
global de R$ 1.864.984,42; 2º lugar: AM CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, com o
preço global de R$ 1.885.303,39; 3º lugar:; EDIFICARE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI, com o preço global de R$ 1.910.711,30; 4º lugar: ELSHADAY
ENGENHARIA LTDA, com o preço global de R$ 1.917.080,38 e 5º lugar: ENGEMAG
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o preço global de R$ 1.944.498,89.
LOTE 02: IDEAL CONSTRUÇÕES PROJETOS E COMÉRCIO LTDA, com o preço
global de R$ 1.667.379,22 e LOTE 03: IDEAL CONSTRUÇÕES PROJETOS E
COMÉRCIO LTDA, com o preço global de R$ 1.697.459,45; 2º lugar: ELSHADAY
ENGENHARIA LTDA, com o preço global de R$ 1.759.037,22; 3º lugar: OLÍMPIO
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, com o preço global de R$ 1.760.858,44; 4º lugar:
ANGLOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço global de R$ 1.807.210,17 e 5º lugar:
UTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, com o preço global de R$
1.862.687,99. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email: [email protected].
Brasília/DF, 17 de janeiro de 2023
LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO
Chefe do DECOMP/DA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E APOIO OPERACIONAL
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO (UASG) 926523
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2023
O Governo do Distrito Federal por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL –
SEAGRI/DF, torna público a ABERTURA da licitação do tipo (SRP), Menor Preço Unitário por
item, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com previsão de abertura do certame
para 27/01/2023, 09h30min, horário de Brasília, PROCESSO SEI-GDF nº 00070-00004118/202270, realizado de acordo com a a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, com Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não sendo aplicável a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
observado o art. 191 desta Norma. OBJETO: Registro de Preços para a eventual de alimento para
animais (rações diversas e feno) para serem utilizados pela Gerência de Apreensão de Animais e
Gerência de Tecnologia Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF, conforme descrição, características,
prazos, condições e demais obrigações e informações constante do item 3, Termo de Referência,
Anexo deste Edital. com valor Total estimado de R$ 1.425.305,00 (um milhão, quatrocentos e vinte
e cinco mil trezentos e cinco reais). O Edital poderá ser retirado a partir da sua publicação no
endereço:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
e
portal
da
SEAGRI/DF,
www.agricultura.df.gov.br, “Edital”.
NATANAEL FÉLIX DOS SANTOS
Pregoeiro
Nº 13, QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal
S/A, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á na sede social, no
SIA/Sul Trecho 10 Lote 05, Brasília – DF, no dia 30 de janeiro de 2023 às 15 hs, para
deliberação sobre a ORDEM DO DIA:
a) Nomeação de membro do Conselho de Administração, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023.
DENNYEL DANTAS DE MORAIS
Presidente, Em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS
Extrato do Termo de Doação sem Encargos, celebrado entre Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, com sede na Praça do Buri, Anexo do
Palácio do Buri,14° Andar, Sala 1401, Brasília/DF, CEP 70.075-900, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.621.983/0001- 70, neste ato representada por GUSTAVO CARVALO AMARAL,
na qualidade de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência, ora
denominado DOADOR e PROGRAMANDO O FUTURO, inscrita no CNPJ nº
05.014.680/0001-16, com sede na Quadra 06, Lotes 20/80, Setor Industrial Leste,
Gama/DF, neste ato representada por VILMAR SIMION NASCIMENTO, que exerce a
função de Coordenador Geral da OSC, doravante denominada DONATÁRIO, Processo
(00060-00566576/2021-54). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação de
bens móveis, classificados como Bens Inservíveis e de propriedades da doadora,
relacionados no processo administrativo em epígrafe, fazendo parte da instrução processual:
Termo de Doação 1 (103770692), Relação dos Bens com Precificação (103397911) e
(103398152).
Considerando-se o Art. 9º do Decreto nº 41.859, de 02 de Março de 2021, ficou delegada a
competência a este Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito
Federal para promover a doação de bens móveis, constantes do Programa de
Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos - Reciclotech, atendendo ao interesse
social de que trata a alínea "a" do inciso II, do art. 50 do Decreto nº 16.109, de 1994.
Sendo assim, determino e autorizo a Doação dos Bens relacionados no Termo de Doação 1
(103770692). Assinam pela Doadora: neste ato representada por GUSTAVO CARVALHO
AMARAL, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Distrito Federal, e Pela Donatária: neste ato representada por VILMAR SIMION
NASCIMENTO, que exerce a função de Coordenador Geral da OSC.
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUBSECRETARIA DE FOMENTO
E INCENTIVO CULTURAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00010/2023
PROCESSO Nº 00150-00007669/2022-13. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural ISABELA
FRANCA ORNELAS - CPF nº 033.***.801-01. Do Objeto: Concessão de apoio financeiro
para a realização do projeto “Cineclube - Calanga Cinefila”. Do Valor: R$93.000,00
(noventa e três mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16903; Gestão: 23903.
Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.0082 - Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e
Culturais-Distrito Federal; Fonte 100; Natureza de Despesa 33.90.48; Modalidade:
Ordinário; Data da Emissão da Nota de Empenho: 10/01/2023; Ordenador Responsável:
JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MORO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00011/2023
PROCESSO Nº 00150-00007705/2022-49. Das Partes: FUNDO DE APOIO A CULTURASECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural LUIZ CARLOS DE LIMA CPF nº 116.***.001-63. Do Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do
projeto “Festival Encart”. Do Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Da Classificação
Orçamentária: UO 16903; Gestão: 23903. Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.0082 Apoio a Projetos -Projetos Artísticos e Culturais-Distrito Federal; Fonte 100; Natureza de
Despesa 33.90.48; Modalidade: Ordinário; Data da Emissão da Nota de Empenho:
12/01/2023; Ordenador Responsável: JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MORO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00012/2023
PROCESSO Nº 00150-00007730/2022-22. Das Partes: FUNDO DE APOIO A
CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural MILCA MARIA
ORRICO DA CONCEIÇÃO - CPF nº 060.***.971-60. Do Objeto: Concessão de apoio
financeiro para a realização do projeto “Teatralidades Negras Brasileiras”. Do Valor:
R$60.000,00 (sessenta mil reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16903; Gestão:
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br