Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 133 Comunique-se o juízo de 1º grau acerca do teor da presente decisão; Intime-se a Agravada por meio de seu procurador, conforme o disposto no art. 1.019, II, do CPC/2015 para, querendo, contrarrazoar o presente recurso. Após, o cumprimento das diligências, retornem os autos conclusos Belém, 14 de outubro de 2020 P.R.I.C. Desa. Eva Do Amaral Coelho Relatora [1]Art. 995. Os recursos não impedem a e

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 98 PLEITEANDO PELA SUA APLICAÇÃO. DEVE SER MANTIDA A PARTE DA SENTENÇA QUE AFASTOU TAL ENCARGO. INCABÍVEL QUANDO CUMULADO COM DEMAIS ENCARGOS. ILEGALIDADE. INOBSERVÂNCIA DAS SÚMULAS 30, 294, 296 e 472 DO STJ. RECURSO DE APELAÇÃO DO BANCO QUE SE NEGA PROVIMENTO. 2) EMBARGANTE (EMBARGOS MONITÓRIOS) APELA ALEGADO QUE HOUVE EXCESSO E ABUSIVIDADE NO VALOR DECORRENTE DO CONTRATO BANCÁRIO. QUANTO A ESTE

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CLEUTON COSTA DE ARAUJO MAURA REGINA PAULINO(OAB: 12058/PA) SIMAO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 18613/PA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEUTON COSTA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do acórdão de Id n° 900affa. 163 Processo Nº AP-0000232-29.2019.5.08.0121 GEORGENOR DE SOUSA

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1242 3 Número do processo: 0806258-98.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BRENDA GUIMARAES SANTIS Participação: ADVOGADO Nome: GOIAMARA CARVALHO DA SILVA OAB: 9738/PA Participação: REU Nome: PAULA GEIZIANE BRITO RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: YASMIM BARLETTA BALEIXE OAB: 28566/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALDO BALEIXE DA COSTA OAB: 016803/PA Participação: REU Nome: HERVITON HEITO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1271 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO. CUMPRA-SE Belém, 05 de agosto de 2020 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0806258-98.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BRENDA GUIMARAES SANTIS Participação: ADVOGADO Nome: GOIA

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 488 Belém, 27 de maio de 2020 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0833915-20.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: WALDO BALEIXE DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: YASMIM BARLETTA BALEIXE OAB: 28566/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALDO BALEIXE DA COSTA OAB: 016803/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participa

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1104 SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO. CUMPRA-SE Belém, 21 de julho de 2020 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0811426-81.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO J. SAFRA S.A Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE LIDIO ALVES DOS SANT

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1378 constantes nos autos, deve ser deferida a gratuidade da justiça, em conformidade com o disposto no artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, decido o seguinte: 1) Defiro a gratuidade da justiça, em conformidade com o disposto no art.99, §3º, do Código de Processo Civil; 2) Proceda a citação do requerido dos termos da inicial, para, querendo, apresentar contestação no pra

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1215 Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, para apresentar os documentos comprobatórios quanto ao pagamento das custas iniciais, bem como o Relatório de Custas, conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmb

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 1518 Número do processo: 0817044-07.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: REU Nome: NORMA COELI OLIVEIRA DE SOUZA Processo n.0817044-07.2020.8.14.0301 DECISÃO 1. Indefiro o pedido da parte autora, considerando que a dilação do prazo para pagamento das custas proc