Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 3 - Raul Soares - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 3 - Raul Soares - 7 - 22/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09400045 Cristiane Loisa de Sousa Freitas – PEB – 1 - Cassia - 7 - 07/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 09610528 Angela Cristina Santos Pereira – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 06/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 08/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 15/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 12 - 21/09/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 26/05/2022 A 26/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 12666426 Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 15/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 13031760 Veridiane Meire da Silva – PEB – 3 - Ritapolis - 2 - 15/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 13264668 Gabriela Cardoso – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 13351606 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156672-6 LUCIENE DE OLIVEIRA GARCIA 0298518117020157 280474-8 NICIA JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO 0181718117020163 854472-8 PAULO PEREIRA DOS REIS 0228441117020165 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Indeferido Indeferido Indeferido 1062500-2 GEIZA MARJORIE SOARES MARQUES 0179711117020160 Pré-Admissional 1266088-2 CAMILA DA SILVA AGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 17 Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATB V I/SE-I, Ato n º 25/2018, publicado em 07/06/2018, informação incorreta, onde se lê por 07 mês(es), sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.06.18, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.18, e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.10.18.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18 Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 15/07/15, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18 Anula no Ato nº 09/2004, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imacula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 3 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9517, DE 06 DE MAIO DE 2016. Formaliza o reposicionamento de servidor da Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 13/2021 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 976.034-9 Eliane Pereira de Carvalho Araujo PEB2C, admissão 03, por Ana Julia Carvalho Araujo, filha, a partir de 08/10/2021 - data da solicitação. 27 1549410 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 10/2021-REGISTRA AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Minas Gerais SRE de Patos de Minas Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza Diretor: Carlos José Coimbra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1408864-5,