Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1977 leilão, depositando-se o valor arrecadado em conta bancária à disposição do Juízo de Ausentes, nos termos do comando legal do artigo 123, do CPP, ressalvados os direitos de terceiros de boa-fé. Caso haja fiança depositada, determino a restituição ao indiciado ou ao seu advogado constituído. Em não comparecendo o indiciado e nem seu patrono judicial com a finalidade de reaver a fiança, o val

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1487 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 09/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00054407320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o:

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1760 no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006.      Depreende-se da presente peça acusatória que no dia 01 de dezembro de 2020, por volta das 20h30min, policiais militares estavam realizando rondas preventivas, momento em que foram acionados por um popular, o qual não quis se identificar, que delatou que um homem de caracterÃ-sticas moreno, forte e sem camisa, estava comercializando entorpe

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1722 GRAIM NETO (ADVOGADO) OAB 7770 - JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANA CLAUDIA RODRIGUES FEITOSA Representante(s): OAB 14027 - GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARAES (ADVOGADO) OAB 14262 - WAGNER TADEU VIEIRA CARNEIRO (ADVOGADO) OAB 17330 - ANTONIO REIS GRAIM NETO (ADVOGADO) OAB 18529 - VITOR DE ALENCAR LIMA MESQUITA (ADVOGADO) OAB 20965 - GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7370/2022 - Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 219 FÓRUM DE ANANINDEUA SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 03/03/2021 A 03/03/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00102250220208140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021 VITIMA:A. C. AUTORIDADE POLICIAL

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1663 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 11/11/2020 A 11/11/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00092237320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 11/11/2020 VITIMA:O. E.

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 279 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 03/03/2021 A 03/03/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00102250220208140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021 VITIMA:A. C. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA DA

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2038 na forma da lei.          Determino, independente do trânsito em julgado:          A destruição da droga apreendida, em tudo observadas as cautelas legais.          Havendo o trânsito em julgado:          EXPEÃA-SE Guia de Penas e Medidas Alternativas para o sentenciado.          Após o trânsit

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 428 da ação penal, dependendo de dilação probatória. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70077389336, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 21/06/2018). (TJ-RS - RSE: 70077389336 RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Data de Julgamento: 21/06/2018, Quarta Câmara Criminal, Data de Publicação: DiÃ�

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 681 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 12/02/2021 A 12/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00092600320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2021 TESTEMUNHA:A COLETIVIDADE O ESTADO DENUNCIADO:CARLOS ALEXANDRE GAMA D