Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do convênio nº 26/2011, firmado em 16 de agosto de 2011, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); III – do convênio nº 759568/2011, fir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG 15542557 MG11067910 MG7640003 MG9124573 8133794 10877771 MG1822437 Breno Matoso Lopes Kelson Messias de Carvalho Soares Fernanda Murta Clementino Marina de Oliveira Costa Viviane Cristine de Faria Gomes Aline Fabiane Silva Maria Madalena Resende Santos 6° SE 733 Luiz Barreto 7° SE 732 SE 731 9° SE 730 MG10.268.475 11° SE 729 12° SE 728 13° SE 727 15205852 MG11283348 6065787 MG1230393

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contagem Identidade MG 12062490 MG12625016 Curvelo Nome Miria Santos Carvalho Ribeiro Wesley Reis Da Silva Classificação Vaga Identidade 1° JD 1341 8321784 2° JD 1340 Identidade Identidade Nome Ione Da Silva Bonifacio Classificação Vaga 7261996 1° JD 1290 11743969 Nome Neide Aparecida Sousa Vieira Iracema Alexandre Dos Santos Classificação Vaga Identidade 1° JD 1320 009328

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 9 Masp 13780077, GABRIELA SANTANA MACEDO, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/10/2019. Masp 13780135, ELANIA MARTINS DE FREITAS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780242, LUIZ FELIPE ALVES ELYSEU, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780309, ANA PAULA BELO LUCENA, ANEDS, I/B, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 9 Masp 13780077, GABRIELA SANTANA MACEDO, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/10/2019. Masp 13780135, ELANIA MARTINS DE FREITAS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780242, LUIZ FELIPE ALVES ELYSEU, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780309, ANA PAULA BELO LUCENA, ANEDS, I/B, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Masp 12860698 SIMONE DE OLIVEIRA NAZARIO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/11/2020. Masp 12841540 SIMONE LEITE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/11/2020. Masp 12215877 SONIA ALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 27/11/2020. Masp 11176856 TADEU WALLYSSON CAMPOS DA COST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 54621/2021, Us